TRF1 - 0004974-57.2016.4.01.4300

08/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 08/03/2024

09/01/2024 12:28

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 4455/2024

09/01/2024 11:27

Protocolizada Petição 4455/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/01/2024

27/11/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2023 Petição Nº 1104830/2022 - AgInt

24/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1104830 - AgInt no AREsp 2170171 - Publicação prevista para 27/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS e ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01104830/2022 - AgInt no AREsp 2170171/TO

10/11/2023 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:24

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104830/2022 - AgInt no AREsp 2170171/TO

16/02/2023 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/02/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

06/02/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2022 e término em 03/02/2023 o prazo para MARIA DIAS RIBEIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1104830/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 509.

30/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1104830/2022 -

29/11/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2022 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1104830/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

29/11/2022 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1104830/2022

29/11/2022 09:46

Protocolizada Petição 1104830/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2022

13/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

11/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 19:30

Conheço do agravo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS e ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

25/07/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/07/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2022 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO