TRF1 - 0005323-94.2015.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.053.190/0001-36

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

INST DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV/TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA CREUSA NOGUEIRA SILVA

CPF *88.***.*30-20

Advogados

EDSON DIAS DE ARAUJO

OAB: 6299/TO

CPF *74.***.*14-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 16:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 24/05/2022 16:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/05/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2022 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS em 06/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 06/05/2022 23:59.

  • 11/04/2022 09:27

    Juntada de contrarrazões

  • 11/04/2022 09:23

    Juntada de contrarrazões

  • 10/03/2022 22:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 22:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 22:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS em 09/03/2022 23:59.

  • 14/02/2022 21:07

    Juntada de manifestação

  • 01/02/2022 18:54

    Juntada de manifestação

  • 23/12/2021 07:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 11:37

    Recurso extraordinário admitido

  • 17/12/2021 11:37

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/12/2021 12:35

    Recurso Especial não admitido

  • 30/09/2021 10:10

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/09/2021 18:43

    Juntada de contrarrazões

  • 03/09/2021 10:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/08/2021 00:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 27/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 18:39

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2021 11:04

    Juntada de manifestação

  • 12/07/2021 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 06/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA

  • 05/07/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 13:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/06/2021 13:06

    Juntada de volume

  • 04/06/2021 13:06

    Juntada de volume

  • 04/06/2021 13:05

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 17:54

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/05/2021 13:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA

  • 14/04/2021 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 29/01/2021 15:45

    OFICIO JUNTADO

  • 14/01/2021 17:19

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202100013 para PRESIDENTE DO IGEPREV-TO

  • 07/01/2021 18:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4890932 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 07/01/2021 18:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4890933 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 18/12/2020 16:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/02/2020 08:29

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 21/01/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/01/2020 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020. Nº de folhas do processo: 354. Destino: B-20

  • 19/12/2019 09:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/12/2019 12:16

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 12/12/2019 16:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/12/2019 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 11/12/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/12/2019 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA -ADITAMENTO À PAUTA DE 11.12.2019 - Nº 1

  • 28/11/2019 16:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2019

  • 28/11/2019 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 11.12.2019 - ADITAMENTO

  • 27/11/2019 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 04/10/2019 15:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/10/2019 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 01/10/2019 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 30/09/2019 15:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4801374 PETIÇÃO

  • 10/09/2019 10:24

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 03/09/2019 17:15

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 10.09.19

  • 30/08/2019 15:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4793535 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/08/2019 14:16

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IGEPREV/TO

  • 29/08/2019 14:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/08/2019 15:51

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FREDERICO CEZAR ABINADER DUTRA - CARGA

  • 15/08/2019 15:33

    DOCUMENTO JUNTADO - AVISOS DE RECEBIMENTO

  • 01/08/2019 10:02

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901106 para PROCURADOR (A) - GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

  • 01/08/2019 10:02

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901107 para PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV/TO

  • 29/07/2019 15:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4767001 PETIÇÃO

  • 09/07/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 03/07/2019 13:36

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 02/07/2019 12:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4744660 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 06/06/2019 10:18

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 05/06/2019 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/05/2019 07:45

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/04/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/04/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2019. Nº de folhas do processo: 317. Destino: E-10

  • 22/04/2019 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/04/2019 16:04

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 03/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Instituto de Gestão Previdenciària do Estado do Tocantins -IGEPREV/TO e deu provimento parcial à Apelação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e à Remessa Oficial

  • 28/03/2019 15:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/03/2019 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 21/03/2019 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 03.04.2019)

  • 18/03/2019 16:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2019

  • 18/03/2019 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 03.04.2019

  • 18/03/2019 11:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 05/08/2016 11:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/08/2016 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 04/08/2016 13:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 04/08/2016 12:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2016

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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