TRF1 - 0013134-68.2006.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
05/10/2021 09:14
Juntada de Informação
-
05/10/2021 09:14
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
30/09/2021 03:18
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.
-
31/08/2021 01:11
Decorrido prazo de AURI STELA BASTOS PERETTI em 30/08/2021 23:59.
-
18/08/2021 09:20
Juntada de petição intercorrente
-
12/08/2021 15:09
Juntada de manifestação
-
07/08/2021 00:50
Publicado Intimação em 06/08/2021.
-
07/08/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
-
05/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013134-68.2006.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013134-68.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:AURI STELA BASTOS PERETTI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR - MG75287 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AURI STELA BASTOS PERETTI - CPF: *83.***.*35-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 3 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
04/08/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 23:37
Conhecido o recurso de AURI STELA BASTOS PERETTI - CPF: *83.***.*35-68 (APELADO) e não-provido
-
02/08/2021 18:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/08/2021 18:01
Juntada de Certidão de julgamento
-
20/07/2021 01:11
Decorrido prazo de AURI STELA BASTOS PERETTI em 19/07/2021 23:59.
-
12/07/2021 00:13
Publicado Intimação de pauta em 12/07/2021.
-
10/07/2021 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
-
09/07/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de julho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: AURI STELA BASTOS PERETTI , Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR - MG75287 .
O processo nº 0013134-68.2006.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
08/07/2021 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/07/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 17:06
Incluído em pauta para 02/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
-
27/03/2020 07:12
Conclusos para decisão
-
05/11/2019 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2019 06:16
Juntada de Petição (outras)
-
31/10/2019 06:16
Juntada de Petição (outras)
-
31/10/2019 06:16
Juntada de Petição (outras)
-
30/09/2019 12:47
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
10/05/2018 16:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/05/2018 16:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
20/04/2018 11:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
16/04/2018 20:47
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
26/06/2013 16:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/06/2013 16:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
24/06/2013 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
21/06/2013 15:17
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
-
28/05/2013 12:24
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/05/2013 12:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
-
14/05/2013 18:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
-
06/05/2013 19:15
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
-
24/05/2012 14:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
24/05/2012 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
25/04/2012 20:55
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
11/04/2012 12:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
07/07/2009 07:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
06/02/2009 13:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
06/02/2009 13:02
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
15/01/2009 18:25
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2009
Ultima Atualização
03/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010745-50.2015.4.01.4300
Almerita Nunes Silva das Chagas
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Edson Dias de Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/12/2015 16:42
Processo nº 0010745-50.2015.4.01.4300
Instituto Nacional do Seguro Social
Almerita Nunes Silva das Chagas
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 29/04/2022 11:00
Processo nº 0039420-84.2013.4.01.3300
Ministerio Publico Federal - Mpf
Manuel Luiz Varela Bea
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/11/2013 17:12
Processo nº 0004725-37.2014.4.01.3602
Natalina de Barros Santana
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Mariana Ruza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/10/2014 14:46
Processo nº 1015344-86.2021.4.01.3400
Sergio Luiz Penha Hernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Keity de Macedo Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/03/2021 16:56