TRF1 - 0013134-68.2006.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AURI STELA BASTOS PERETTI

CPF *83.***.*35-68

Advogados

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR

OAB: 75287/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 09:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 05/10/2021 09:14

    Juntada de Informação

  • 05/10/2021 09:14

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/09/2021 03:18

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 01:11

    Decorrido prazo de AURI STELA BASTOS PERETTI em 30/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 09:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2021 15:09

    Juntada de manifestação

  • 07/08/2021 00:50

    Publicado Intimação em 06/08/2021.

  • 07/08/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013134-68.2006.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013134-68.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:AURI STELA BASTOS PERETTI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR - MG75287 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AURI STELA BASTOS PERETTI - CPF: *83.***.*35-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 3 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 04/08/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 23:37

    Conhecido o recurso de AURI STELA BASTOS PERETTI - CPF: *83.***.*35-68 (APELADO) e não-provido

  • 02/08/2021 18:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/08/2021 18:01

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/07/2021 01:11

    Decorrido prazo de AURI STELA BASTOS PERETTI em 19/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 00:13

    Publicado Intimação de pauta em 12/07/2021.

  • 10/07/2021 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: AURI STELA BASTOS PERETTI , Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR - MG75287 .

    O processo nº 0013134-68.2006.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)

  • 08/07/2021 17:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/07/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 17:06

    Incluído em pauta para 02/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 27/03/2020 07:12

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2019 06:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2019 06:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2019 06:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2019 12:47

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/05/2018 16:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/05/2018 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/04/2018 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 20:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 26/06/2013 16:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/06/2013 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 24/06/2013 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 21/06/2013 15:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 28/05/2013 12:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/05/2013 12:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 14/05/2013 18:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 06/05/2013 19:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 24/05/2012 14:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/05/2012 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 25/04/2012 20:55

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 11/04/2012 12:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 07/07/2009 07:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/02/2009 13:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 06/02/2009 13:02

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 15/01/2009 18:25

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2009

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010745-50.2015.4.01.4300

Almerita Nunes Silva das Chagas

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Edson Dias de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2015 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0010745-50.2015.4.01.4300

Instituto Nacional do Seguro Social

Almerita Nunes Silva das Chagas

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0039420-84.2013.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Manuel Luiz Varela Bea

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2013 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0004725-37.2014.4.01.3602

Natalina de Barros Santana

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Mariana Ruza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2014 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1015344-86.2021.4.01.3400

Sergio Luiz Penha Hernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Keity de Macedo Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2021 16:56

Exibir Processo