TRF1 - 1005204-34.2019.4.01.3700

12/11/2021 14:11

Arquivado Definitivamente

12/11/2021 14:11

Juntada de Certidão

14/10/2021 10:05

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021 15:18

Conclusos para despacho

04/10/2021 15:17

Juntada de Certidão

29/09/2021 10:49

Recebidos os autos

29/09/2021 10:49

Juntada de informação de prevenção negativa

05/05/2021 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJMA para Tribunal

27/04/2021 08:59

Juntada de informação

17/04/2021 05:26

Juntada de Informação

17/04/2021 05:25

Juntada de Certidão

07/04/2021 10:57

Juntada de informação

07/04/2021 10:56

Juntada de informação

24/03/2021 14:14

Juntada de petição intercorrente

04/03/2021 20:04

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTE CHAGAS em 03/03/2021 23:59.

02/03/2021 11:46

Decorrido prazo de Coordenador Geral de Registro de Aquicultura e Pesca em 01/03/2021 23:59.

03/02/2021 21:11

Mandado devolvido cumprido

03/02/2021 21:11

Juntada de Certidão de devolução de mandado

02/02/2021 09:33

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2021 18:28

Expedição de Mandado.

26/01/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.

26/01/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.

26/01/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.

25/01/2021 11:24

Concedida em parte a Segurança a JOSE EDUARDO CAVALCANTE CHAGAS - CPF: *71.***.*43-04 (IMPETRANTE).

02/09/2020 23:49

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

24/03/2020 15:05

Conclusos para julgamento

27/02/2020 15:02

Juntada de Parecer

14/02/2020 15:22

Expedição de Comunicação via sistema.

04/12/2019 00:31

Decorrido prazo de Coordenador Geral de Registro de Aquicultura e Pesca em 03/12/2019 23:59:59.

30/11/2019 03:50

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTE CHAGAS em 29/11/2019 23:59:59.

20/11/2019 17:31

Juntada de petição intercorrente

11/11/2019 10:52

Mandado devolvido cumprido

11/11/2019 10:52

Juntada de Certidão

06/11/2019 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

28/10/2019 13:21

Expedição de Mandado.

28/10/2019 13:20

Expedição de Comunicação via sistema.

28/10/2019 13:20

Expedição de Comunicação via sistema.

25/10/2019 20:08

Concedida em parte a Medida Liminar

25/10/2019 20:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/10/2019 13:26

Conclusos para decisão

10/10/2019 01:16

Decorrido prazo de Coordenador Geral de Registro de Aquicultura e Pesca em 09/10/2019 23:59:59.

25/09/2019 22:10

Mandado devolvido cumprido

25/09/2019 22:10

Juntada de Certidão de devolução de mandado

24/08/2019 17:25

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTE CHAGAS em 16/08/2019 23:59:59.

25/07/2019 15:28

Juntada de petição intercorrente

17/07/2019 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

16/07/2019 14:06

Expedição de Mandado.

16/07/2019 14:05

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2019 14:05

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2019 15:52

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019 15:09

Conclusos para decisão

08/07/2019 15:09

Juntada de Certidão.

08/07/2019 14:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJMA

08/07/2019 14:58

Juntada de Informação de Prevenção.

05/07/2019 15:52

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2019 15:52

Distribuído por sorteio