18/10/2022 02:47

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DIAS SOARES em 17/10/2022 23:59.
15/10/2022 01:08

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 14/10/2022 23:59.
14/10/2022 22:38

Juntada de manifestação
27/09/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 17:30

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 19/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:56

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DIAS SOARES em 09/08/2022 23:59.
25/07/2022 15:55

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 15:55

Juntada de Certidão
25/07/2022 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 09:41

Conclusos para despacho
19/07/2022 04:34

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 18/07/2022 23:59.
23/06/2022 01:09

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DIAS SOARES em 22/06/2022 23:59.
22/06/2022 03:38

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 21/06/2022 23:59.
26/04/2022 17:46

Juntada de petição intercorrente
20/04/2022 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 16:33

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022 16:33

Juntada de Certidão
01/04/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 08:40

Conclusos para despacho
18/03/2022 17:55

Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 00:49

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 15/03/2022 23:59.
15/03/2022 18:54

Juntada de manifestação
16/02/2022 12:14

Juntada de Certidão
16/02/2022 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 02:54

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DIAS SOARES em 07/02/2022 23:59.
03/02/2022 08:08

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/02/2022 23:59.
11/11/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 08:37

Juntada de Certidão de processo migrado
11/11/2021 08:37

Juntada de volume
08/11/2021 12:28

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/11/2021 12:28

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/11/2021 12:21

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
16/07/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 263ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 27 de JULHO de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/08/2021 e finalizando em 01/09/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) onúmero do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) oendereço eletrônico do advogado Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 15 de julho de 2021 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
31/01/2020 09:37

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
20/01/2020 10:04

RECURSO RECEBIDO
20/01/2020 10:04

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/01/2020 13:48

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/12/2019 15:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2019 15:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/11/2019 16:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/11/2019 16:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
08/11/2019 12:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/10/2019 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - publicadop em 09/10/2019
07/10/2019 11:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
03/10/2019 16:48

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
17/06/2019 15:58

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
10/06/2019 18:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/06/2019 18:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/05/2019 15:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/05/2019 12:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2019 10:45

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - CP N. 08/2019 VIA SEI
22/10/2018 11:59

CitaçãoORDENADA
22/10/2018 11:59

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
22/10/2018 11:58

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
01/10/2018 14:22

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
30/07/2018 07:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/07/2018 17:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2018

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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