TRF1 - 0008559-65.2015.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS JUNIOR

CPF *12.***.*38-75

Advogados

RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA

OAB: 3081/AP

CPF *04.***.*36-71

RUAN FELIPE DA SILVA COSTA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0008559-65.2015.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA - AP3081 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Defiro o pedido formulado pela parte autora na petição id. 1385036770.

    Antes, porém, da remessa dos autos à Central de Perícias desta Seção Judiciária para as providências pertinentes à realização da prova pericial, nos moldes determinados nas decisões ids. 590146887 (págs.19/21) e ID 1131644251, deverá a Secretaria do Juízo diligenciar acerca do ajuste da data e horário para sua consecução, de modo que a mesma aconteça no dia 25/01/2023, ou nos dias imediatamente subsequentes, considerando-se que o periciando atualmente encontra-se em outro Estado da Federação.

    Ressalte-se que tal perícia deverá ser realizada preferencialmente pelo Doutor André Colares, nos termos do Ato Ordinatório id. 1321084784.

    URGENCIE-SE, em vista da proximidade do recesso forense.

    Intimem-se.

    Macapá/AP, data da assinatura digital (Assinado Eletronicamente) MARIANA ÁLVARES FREIRE Juíza Federal Substituta em Exercício na 6ª Vara

  • 17/10/2022 13:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 14/10/2022 14:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2022 11:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2022 01:10

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS JUNIOR em 27/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:34

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS JUNIOR em 26/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 01:58

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 08:13

    Decorrido prazo de Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá em 15/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 09:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 12/09/2022 09:31

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 17:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2022 17:26

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 16:39

    Juntada de diligência

  • 29/08/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 02:06

    Juntada de manifestação

  • 05/08/2022 08:21

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS JUNIOR em 04/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2022 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 20:34

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS JUNIOR em 06/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 09:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 08:43

    Publicado Decisão em 14/06/2022.

  • 14/06/2022 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0008559-65.2015.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUAN FELIPE DA SILVA COSTA - AP2579 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Acolho a escusa apresentada pelo médico Pedro Artur Lobato Baptista, CRM/AP 1414, enquanto perito nomeado nos autos, inclusive, relevo a multa anteriormente aplicada pela decisão id. 590146887 - páginas 47-48, pelos motivos declinados na petição id. 590146887 - pág. 67.

    Determino a substituição do referido perito, nos termos do art. 468, inc. 11, do CPC, por perito médico cadastrado no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal - AJG/JF, cientificando-o de que a parte autora da ação está sob o patrocínio da justiça gratuita e do teor da Resolução nº 232, de 13 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que, no item 3.3 de seu anexo, estabelece o valor máximo de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), podendo o valor máximo ser aumentado até cinco vezes, desde que de forma fundamentada, considerando as especificidades do caso concreto (art. 2º, § 4º).

    Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se aceita realizar a perícia nas condições expostas, esclarecendo-se que o pagamento dos honorários será efetivado após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo pericial, ou, havendo solicitação de esclarecimentos pelas partes, logo depois destes, ficando facultada a consulta aos autos nesse período.

    Na oportunidade, saliento que deve constar do referido mandado a advertência contida no art. 468, § 10, do CPC.

    Anote-se no Sistema PJe o nome da nova procuradora judicial da parte autora, Doutora Rafaelle Brehnda Caldas da Silva, OAB/AP 3.081, conforme procuração id. 897342082.

    Encaminhe-se cópia desta decisão ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá – CRM/AP.

    Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

    Macapá/AP, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 10/06/2022 14:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2022 14:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2022 14:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2022 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2022 22:30

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 06/04/2022 12:56

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2022 11:33

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2022 11:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2022 13:18

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS JUNIOR em 27/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 16:30

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 15:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2022 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2022 15:43

    Juntada de diligência

  • 07/01/2022 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2021 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2021 12:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/11/2021 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2021 10:58

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 10:29

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 11:45

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2021 01:23

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS JUNIOR em 20/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 01:56

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS JUNIOR em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 01:56

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 02:11

    Publicado Despacho em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0008559-65.2015.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUAN FELIPE DA SILVA COSTA - AP2579 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1 - Chamo o feito à ordem. 2 - Verifico que a determinação contida no item "13" da decisão de fls. 212-213, referente à juntada do mandato original da cópia de fl. 20, não estabeleceu penalidade. 3 - O autor manifestou-se às fls. 220-221, juntando documento de substabelecimento ao advogado Ruan Felipe da Silva Costa. 4 - Há nos autos certidão de anotação do advogado substabelecido e de exclusão do nome do advogado Erick Charles Araújo Dantas do sistema processual Oracle. 5 - Constato que o advogado da exordial não foi intimado da determinação de regularização processual, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 321, caput e parágrafo único do CPC) contida no item "9" da decisão de fls. 233-233v. 6 - Assim, tendo em vista que já ocorreu a intimação pessoal do autor sem manifestação (fl. 249), anote-se novamente no sistema processual Oracle o nome advogado Erick Charles Araújo Dantas, para cumprimento do contido nos itens 13, 9 e 1 das decisões de fls. 212-213, 233-233v e 243, respectivamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, a teor da disposição contida no art. 321, caput e parágrafo único do CPC. 7 - Sem prejuízo das providências acima, aguarde-se o decurso do prazo constante dos atos ids. 620562877 e 620562878. 8 - Publique-se.

    Intimem-se.

    Macapá/AP, data da assinatura digital. (Assinado digitalmente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 15/07/2021 19:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2021 19:30

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 19:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 19:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 19:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 09:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2021 06:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 06:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 11:04

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0008559-65.2015.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS JUNIOR e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS JUNIOR RUAN FELIPE DA SILVA COSTA - (OAB: AP2579) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/07/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 16:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/06/2021 13:31

    Juntada de volume

  • 03/12/2020 13:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOLUMES

  • 01/04/2020 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2020 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/03/2020 09:52

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 12/03/2020 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/02/2020 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2019 12:17

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2019 11:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DOS MANDADOS DE INTIMAÇAO DE PEDRO ARTUR E PAULO CESAR.

  • 09/08/2019 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO DR. PEDRO ARTUR LOBATO BAPTISTA. PROTOCOLADA EM 08/08/2019, PROT. 2414

  • 31/07/2019 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE PEDRO ARTUR LOBATO BAPTISTA - PERITO E PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS JUNIOR.

  • 31/07/2019 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/06/2019 08:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/06/2019 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REGULARIZE A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 321, CAP

  • 24/06/2019 10:28

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 10:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE AUTORA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO.

  • 13/06/2019 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO PERITO, INFORMANDO QUE ENCONTRA-SE IMPOSSIBILITADO DE EXERCER O CARGO. PROTOCOLADA EM 11/06/2019

  • 13/06/2019 09:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DO PERITO ANTONIO FERDINANDO AURELIO DE MAGALHAES.

  • 27/05/2019 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 233 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 93 DO DIA 23/05/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 24/05/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4

  • 22/05/2019 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/05/2019 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/05/2019 10:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE ANTONIO FERDINANDO AURELIO DE MAGALHAES.

  • 21/05/2019 10:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/05/2019 15:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFÍCIO DEVIDAMENTE CUMPRIDO,

  • 17/05/2019 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 03/05/2019 09:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/05/2019 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DA NOMEAÇÃO DO PERITO NO SISTEMA AJG.

  • 16/04/2019 10:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE PEDRO ARTUR LOBATO BAPTISTA.

  • 16/04/2019 10:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/04/2019 10:19

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O OFICIO N. 124/2019 - DESTINADO AO COSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA.

  • 16/04/2019 10:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/04/2019 08:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/04/2019 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 - O PERITO NOMEADO À FL. 212, EMBORA INTIMADO EM DUAS OPORTUNIDADES PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO E APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS (FLS. 228 E 231), NÃO SE MANIFESTOU NO FEITO. 2 - TENDO EM VISTA A DESÍDI

  • 06/12/2018 18:09

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2018 13:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O PERITO PEDRO ARTUR LOBATO APRESENTAR MANIFESTAÇÃO NESTES AUTOS

  • 07/11/2018 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO, CUMPRIDO.

  • 11/10/2018 09:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE PEDRO ARTUR LOBATO BAPTISTA.

  • 11/10/2018 09:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/10/2018 11:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/09/2018 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO PERITO, PEDRO ARTUR LOBATO BAPTISTA, A FIM DE QUE SE MANIFESTE SOBRE ACEITAÇÃO DA PERÍCIA, NOS TERMOS DO ITEM 9 DA DECISÃO DE FLS. 212-213. NA OPORTUNIDADE, SALIENTO QUE DEVE CONSTAR NO REFERIDO MANDAD

  • 24/09/2018 08:17

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 08:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O PERITO, ARTUR LOBATO BAPTISTA, MANIFESTAR-SE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O ENCARGO DE PERITO JUDICIAL.

  • 16/07/2018 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

  • 11/06/2018 10:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE PEDRO ARTUT LOBATO BAPTISTA.

  • 11/06/2018 10:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/06/2018 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 07/06/2018 08:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/05/2018 08:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2018 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 26.04.2018, PROT. 1509.

  • 26/04/2018 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.

  • 06/04/2018 09:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 23/03/2018 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À AGU

  • 16/03/2018 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 16/03/2018, PROT. 971, APRESENTANDO QUESITOS À PERÍCIA MÉDICA.

  • 15/03/2018 10:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2018 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DECISÃO(S) DE FLS. 212-213 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 39, DO DIA 05/03/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 06/03/2018 (ART. 4º, PARÁG

  • 01/03/2018 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/02/2018 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/02/2018 15:35

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 26/02/2018 15:32

    PERICIA ORDENADA NOVA PERICIA

  • 15/01/2018 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 - POR MEIO DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 202-202V, O PERITO DECLAROU QUE HAVIA EM SEU COMPUTADOR UM LAUDO FAVORÁVEL COM OS DADOS DO AUTOR; QUE, APÓS CONSULTAR OS AUTOS, VERIFICOU QUE O LAUDO ACOSTADO NO FEITO, COM

  • 18/09/2017 17:56

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2017 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 11/09/2017, PROT. 5099

  • 11/09/2017 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 18/08/2017 09:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 17/08/2017 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/08/2017 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 16/08/2017, PROT. 4626

  • 17/08/2017 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 203 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 148 DO DIA 15/08/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/08/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

  • 10/08/2017 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/08/2017 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/08/2017 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA PETIÇÃO ACOSTADA PELO PERITO ÀS FLS. 202-202V, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. 2 - APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CON

  • 08/08/2017 10:39

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2017 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERÍTO DR. CAMILO RODRIGUEZ BARRERA PROTOCOLADA EM 03/08/2017, PROT. 4337

  • 01/08/2017 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PERITO WILLIAN RODRIGUEZ INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 200.

  • 01/08/2017 12:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - POSTERGO A ANÁLISE DOS PEDIDOS FORMULADOS PELO PERITO À FL. 195 E PELO AUTOR À FL. 197, PARA APÓS A RESPOSTA DO PERITO. 2 - DEVIDO À AFIRMAÇÃO DO PERITO DE QUE OCORREU UMA PANE NO SEU COMPUTADOR, OCASIONANDO A PERDA DE INFORMA

  • 26/07/2017 10:30

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2017 12:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE WILLIAM CAMILO RODRIGUES BARRERA CUMPRIDO.

  • 18/07/2017 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 17.07.2017, PROT. 4050.

  • 11/07/2017 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA COMPLEMENTAR, PROT. 3972.

  • 11/07/2017 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PERITO.

  • 11/07/2017 09:40

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 09/06/2017 12:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) William Camilo Rodrigues Barrera.

  • 09/06/2017 12:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/06/2017 19:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/06/2017 19:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PERITO JUDICIAL PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA PARTE AUTORA AO LAUDO PERICIAL (FLS. 186-188). 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

  • 31/05/2017 18:14

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

  • 29/05/2017 08:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ PROTOCOLADA EM 26.05.2017, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL, PROT. 3132.

  • 26/05/2017 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.

  • 05/05/2017 09:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 28/04/2017 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - À AGU

  • 28/04/2017 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À DPU.

  • 28/04/2017 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, MANIFESTANDO0-SE NOS AUTOS. PROT. 2311.

  • 27/04/2017 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 184 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 72, DO DIA 26/04/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/04/2017 (ART. 4º, PARÁGRAF

  • 25/04/2017 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/04/2017 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 184.

  • 05/04/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO ÀS FLS.177-183, NO PRAZO DE 15 DIAS. 2 - APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

  • 31/03/2017 17:08

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

  • 30/03/2017 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DO PERITO JUDICIAL, DR. WILLIAN CAMILO RODRIGUES BARRERA, PROT'S 1888 e 1890.

  • 20/03/2017 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JUNTADA DO MANDADO DE PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS JUNIOR.

  • 02/03/2017 10:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE PERITO DR. WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

  • 02/03/2017 09:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS JUNIOR.

  • 02/03/2017 09:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/02/2017 10:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/02/2017 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Tenho por suficientes os quesitos formulados pela parte autora (fls. 158-159) e pela parte ré (fls. 165-169), razão pela qual este Juízo deixa de formular quesitos. 2 - Designo os dias 22 de março de 2017 e 24 de abril de 201

  • 17/02/2017 15:24

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2017 15:22

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADO AOS AUTOS E-MAIL ENCAMINHADO PELO PERITO JUDICIAL WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA, INFORMANDO ACEITAÇÃO DA PERÍCIA E DATA E LOCAL PARA SUA REALIZAÇÃO.

  • 13/02/2017 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, UNIÃO FEDERAL, PROT. 0821. PROTOCOLADO NO DIA 13.02.2017.

  • 13/02/2017 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA.

  • 27/01/2017 09:28

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 24/01/2017 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - À AGU

  • 23/01/2017 10:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA.

  • 23/01/2017 10:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/01/2017 12:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

  • 17/01/2017 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO PERITO WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA.

  • 14/12/2016 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 12.12.2016, REQUERENDO A JUNTADA DO LAUDA DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PROT. 6913.

  • 18/10/2016 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 11.10.2016, APRESENTANDO QUESITOS À PERICIA MEDICA, PROT. 5622.

  • 06/10/2016 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 153-154 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 187, DO DIA 05/10/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 06/10/2016 (ART. 4º, P

  • 04/10/2016 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/09/2016 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/09/2016 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO DE NOMEAÇÃO DO DOUTOR WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA NA CONDIÇÃO DE PERITO JUDICIAL NOS AUTOS.

  • 16/08/2016 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido de prova pericial formulado pela autora (fls. 151-152). 2 - Intimem-se as partes para indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo comum de 10 (dez) dias. 3 - Após a apresentação do

  • 12/08/2016 15:12

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

  • 26/07/2016 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2016 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR EXPONDO E REQUERENDO O QUE SE SEGUE.

  • 22/07/2016 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FL. 149 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 135, DO DIA 21/07/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/07/2016 (ART. 4º, PARÁGR

  • 20/07/2016 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/07/2016 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE CINCO DIAS PARA INDICAR A FINALIDADE DAS PROVAS REQUERIDAS.

  • 14/07/2016 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE CINCO DIAS PARA INDICAR A FINALIDADE DAS PROVAS REQUERIDAS.

  • 12/07/2016 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

  • 11/07/2016 12:16

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

  • 04/07/2016 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 01/07/2016, PROT.3361

  • 04/07/2016 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 01/07/2016, PROT.3361

  • 04/07/2016 08:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 10/06/2016 09:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 09/06/2016 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 144.

  • 08/06/2016 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 07.06.2016, PROT.: 2723

  • 07/06/2016 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR

  • 01/06/2016 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 144 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 96, DO DIA 27/05/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 30/05/2016 (ART. 4º, PARÁGRA

  • 25/05/2016 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/05/2016 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHES CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

  • 23/05/2016 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHES CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

  • 23/05/2016 14:39

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - PELAS PARTES.

  • 18/05/2016 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM INSTRUÇÃO AO FEITO, INDICADO SUAS CORRESPONDENTES FINALIDADES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. 2 - CUMPRIDO O ITEM ACIMA, VENHAM-ME OS

  • 18/05/2016 16:20

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

  • 16/05/2016 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DO AUTOR PROTOCOLADA EM 16.05.16, PROT.:2188 E 2187

  • 16/05/2016 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2016 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

  • 09/05/2016 14:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 27/04/2016 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 125-127 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 71, DO DIA 20/04/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/04/2016 (ART. 4º, PARÁGRAF

  • 19/04/2016 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/04/2016 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 125-127.

  • 13/04/2016 16:15

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

  • 13/04/2016 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 125-127.

  • 13/04/2016 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, POR NÃO ENTENDER DEMONSTRADOS OS SEUS REQUISITOS AUTORIZADORES (ART. 300 DO CPC - LEI Nº 13.105/2015). O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO P

  • 29/01/2016 17:09

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2016 10:56

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO FEDERAL NOS SEGUINTES TERMOS: "ANTE AO EXPOSTO, ESPERA E REQUER A UNIÃO QUE, NO MÉRITO, A PRESENTE AÇÃO SEJA JULGADA TOTALMENTE IMPROCEDENTE, CONDENANDO QUEM ACIONA A ARCAR

  • 29/01/2016 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, APRESENTANDO CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 27/01/2016 (PROT. 361).

  • 29/01/2016 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, APRESENTANDO CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 27/01/2016 (PROT. 361).

  • 24/11/2015 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE RÉ, UNIÃO, INFORMANDO ESTAR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 40. PROTOCOLADO EM 24/11/2015.(PROT. 6129)

  • 24/11/2015 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE RÉ, UNIÃO, INFORMANDO ESTAR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 40. PROTOCOLADO EM 24/11/2015.(PROT. 6129)

  • 24/11/2015 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 23/11/2015 10:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/11/2015 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À UNIÃO, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 40.

  • 20/11/2015 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 40.

  • 12/11/2015 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 40 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 212, DO DIA 12/11/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/11/2015 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

  • 11/11/2015 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/11/2015 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS JUNIOR, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 40, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO REFER

  • 10/11/2015 15:35

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - DEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 40.

  • 10/11/2015 14:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE CITAÇÃO PARA UNIÃO FEDERAL. DILIGÊNCIA POSITIVA

  • 28/10/2015 09:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/10/2015 09:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE (A) UNIÃO.

  • 28/10/2015 09:25

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/10/2015 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DIREI SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO. 2 - CITE-SE A UNIÃO PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. 3 - HÁ DECLARAÇÃO EXPRESSA DO AUTOR DE QUE NÃO TEM CONDIÇ

  • 13/10/2015 08:42

    Conclusos para despacho - PARA DECISÃO LIMINAR.

  • 09/10/2015 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 09/10/2015 09:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/10/2015 09:41

    INICIAL AUTUADA

  • 08/10/2015 12:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2015

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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