18/05/2022 22:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/05/2022 13:07

Juntada de Informação
18/05/2022 13:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/05/2022 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 02:57

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL AMARAL DA SILVA REPRESENTADA POR IVANEIDE RODRIGUES DO AMARAL em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/05/2022 23:59.
03/04/2022 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2022 22:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2022 22:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 22:23

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte
30/03/2022 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022 00:11

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
26/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 24 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA , .

RECORRIDO: JOAO MIGUEL AMARAL DA SILVA REPRESENTADA POR IVANEIDE RODRIGUES DO AMARAL , Advogado do(a) RECORRIDO: LARISSA FERREIRA GONCALVES - BA40474 .

O processo nº 0006424-70.2017.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
24/03/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 14/03/2022.
14/03/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 14/03/2022.
12/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
12/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
11/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA RECORRIDO: OAO MIGUEL AMARAL DA SILVA REPRESENTADA POR IVANEIDE RODRIGUES DO AMARAL O processo nº 0006424-70.2017.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
10/03/2022 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:16

Incluído em pauta para 29/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
15/12/2021 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/12/2021 23:59.
07/12/2021 01:35

Decorrido prazo de OAO MIGUEL AMARAL DA SILVA REPRESENTADA POR IVANEIDE RODRIGUES DO AMARAL em 06/12/2021 23:59.
19/10/2021 23:13

Juntada de embargos de declaração
19/10/2021 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.
19/10/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006424-70.2017.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006424-70.2017.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: OAO MIGUEL AMARAL DA SILVA REPRESENTADA POR IVANEIDE RODRIGUES DO AMARAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OAO MIGUEL AMARAL DA SILVA REPRESENTADA POR IVANEIDE RODRIGUES DO AMARAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/10/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 09:48

Juntada de Certidão de processo migrado
16/10/2021 09:47

Juntada de volume
09/10/2021 12:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
09/10/2021 12:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
09/10/2021 12:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
09/10/2021 12:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/10/2021 12:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA INSERÇÃO NO FLUXO DE MIGRAÇÃO PJE
16/08/2021 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PRAZO ATÉ 01.09.2021
13/08/2021 11:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
16/07/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 263ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 27 de JULHO de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/08/2021 e finalizando em 01/09/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) onúmero do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) oendereço eletrônico do advogado Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 15 de julho de 2021 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
05/07/2021 17:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA 274ª SESSÃO ORDINÁRIA- 27 07 2021
17/06/2021 01:06

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
30/05/2021 21:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA PAUTA DA 271ª SESSÃO-15/06/2021
11/09/2020 11:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/09/2020 13:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/09/2020 12:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/07/2020 09:49

CARGA: RETIRADOS INSS - De ordem, encaminho estes autos para o setor de digitalização do INSS, nos termos do ofício n.16/2020 da PFBA de 03/07/2020 e do despacho Nutur 10521762
18/06/2020 11:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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