TRF1 - 0005720-88.1998.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - AVAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PA

VALE S/A

MARCELO CERQUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2022 10:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 07/02/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 00:54

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 27/01/2022 23:59.

  • 22/11/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 15:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 17/11/2021 12:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/11/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 16:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/08/2021 00:22

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 27/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:23

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - AVAL em 19/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005720-88.1998.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005720-88.1998.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - AVAL POLO PASSIVO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - AVAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/07/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 16:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/06/2021 14:25

    Juntada de volume

  • 25/06/2021 14:25

    Juntada de volume

  • 25/06/2021 14:24

    Juntada de volume

  • 25/06/2021 14:23

    Juntada de volume

  • 25/06/2021 14:23

    Juntada de volume

  • 25/06/2021 14:22

    Juntada de volume

  • 03/05/2021 12:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/05/2021 12:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 03/05/2021 11:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 03/05/2021 11:50

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/05/2021 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/05/2021 11:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/05/2021 11:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/05/2021 08:47

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1205380/STJ

  • 03/05/2021 08:46

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 26/10/2017 14:57

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 31/08/2017 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 28/08/2017 12:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 23/08/2017 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4288683 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 23/08/2017 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4288682 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 17/08/2017 11:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/08/2017 12:13

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/05/2017 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS

  • 20/04/2017 09:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4159887 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 20/04/2017 09:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4159888 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 20/04/2017 09:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4163032 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 20/04/2017 09:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4163053 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 03/03/2017 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 03/03/2017 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 02/12/2016 19:04

    DOCUMENTO JUNTADO - ANDAMENTOS PROCESSUAIS E DECISÕES REFERENTES À AC 2716/PA E AO RE 633954/PA

  • 13/06/2014 15:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/06/2014 15:44

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 18/03/2014 18:30

    RESP SOBRESTADO, AGUARDANDO JULGAMENTO DE RE - 633954 - VALE DO RIO DOCE

  • 31/05/2011 16:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2567214 PETIÇÃO

  • 14/12/2010 12:57

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 22/11/2010 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/11/2010 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 20/10/2010 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/10/2010 12:42

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/09/2010 13:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/09/2010 09:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/09/2010 18:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2491035 PETIÇÃO

  • 01/09/2010 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/09/2010 15:46

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/06/2010 18:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/06/2010 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/06/2010 12:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2433479 CONTRA-RAZOES

  • 16/06/2010 12:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2433467 CONTRA-RAZOES

  • 16/06/2010 12:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2433465 CONTRA-RAZOES

  • 16/06/2010 12:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2433464 CONTRA-RAZOES

  • 15/06/2010 09:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/05/2010 08:58

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 19/05/2010 19:02

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE.

  • 07/05/2010 15:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2408943 PETIÇÃO

  • 29/04/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 28/04/2010 E PUBLICADA NO DIA 29/04/2010

  • 12/03/2010 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/03/2010 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/03/2010 13:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2361252 PETIÇÃO

  • 11/03/2010 13:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2361139 PETIÇÃO

  • 11/03/2010 13:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2355929 PETIÇÃO

  • 17/02/2010 15:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/02/2010 09:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 29/01/2010 09:48

    Acórdão REPUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/01/2010 14:00

    AcórdãoREMETIDO PARA REPUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2010 -

  • 17/12/2009 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/12/2009 09:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/11/2009 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 30/11/2009 15:57

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 20/11/2009 18:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2320954 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 20/11/2009 18:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2320969 RECURSO ESPECIAL

  • 17/11/2009 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/11/2009 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 16/11/2009 12:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 13/11/2009 17:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2318207 RECURSO ESPECIAL

  • 13/11/2009 17:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2318210 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 13/11/2009 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS(CORRIGIR AUTUAÇÃO)

  • 29/10/2009 15:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2300035 PETIÇÃO

  • 29/10/2009 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/10/2009 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2009 -

  • 06/10/2009 12:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 06/10/2009 10:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/09/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/07/2009 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 06/07/2009 10:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 03/07/2009 17:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2226929 PETIÇÃO

  • 03/07/2009 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/07/2009 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 05/06/2009 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 05/06/2009 09:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2009 14:59

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 03/06/2009 14:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2208769 PETIÇÃO

  • 19/05/2009 07:40

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/05/2009 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 08/05/2009 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/05/2009 11:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 04/03/2009 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 04/03/2009 09:18

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 02/11/2008 03:11

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 10/07/2008 19:37

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/12/2007 20:24

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 29/08/2007 20:29

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 19/10/2006 13:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/10/2006 18:16

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL -CÓPIA.

  • 18/10/2006 09:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/10/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 19/09/2006 18:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1745959 REITERANDO

  • 06/07/2006 10:33

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 05/07/2006 16:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/07/2006 17:01

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANE RODRIGUES PANTOJA-COPIA

  • 04/07/2006 16:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 30/06/2006 18:26

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/ CÓPIA MESA YEDA

  • 30/06/2006 07:58

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 29/06/2006 18:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/06/2006 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL - COPIA

  • 28/06/2006 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1709191 IMPUGNACAO

  • 28/06/2006 11:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 01/03/2006 11:59

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/02/2006 07:53

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/02/2006 17:31

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - PELA AUTORA

  • 20/02/2006 13:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1656279 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 09/02/2006 18:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 09/02/2006 17:24

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ ANTÔNIO BETTIOL - CARGA

  • 08/02/2006 18:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 08/02/2006 16:33

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRÉ CARVALHO TEIXEIRA-BNDES/COPIA( EST. MARCELA CAVALCANTE SAMPAIO)

  • 08/02/2006 09:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 03/02/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 26/01/2006 15:48

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 25/01/2006 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644783 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 25/01/2006 15:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644967 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 10/01/2006 19:12

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)

  • 10/01/2006 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMPANHIA VALE DO RIO DOCE)

  • 16/12/2005 15:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/12/2005 14:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 16/12/2005.

  • 09/12/2005 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/12/2005. Nº de folhas do processo:

  • 23/11/2005 14:19

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 23/11/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/10/2005

  • 26/10/2005 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - à remessa para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, visando o regular prosseguimento do feito

  • 21/10/2005 19:05

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 20/10/2005

  • 17/10/2005 13:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2005

  • 08/08/2005 18:27

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 17/03/2005 08:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 16/03/2005 18:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/03/2005 16:51

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. RAPHAEL BORGES LEAL DE SOUSA - CÓPIA- COM PARECER.

  • 10/03/2005 12:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - COM PARECER PELO PROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL.

  • 07/01/2005 19:46

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/12/2004 14:08

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/12/2004 14:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 14/12/2004 09:43

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 13/12/2004 18:31

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 06/07/2004 15:24

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 06/07/2004 15:24

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

  • 05/07/2004 12:23

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 05/07/2004 10:47

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 05/02/2004 10:33

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

  • 05/02/2004 10:33

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 22/01/2004 15:18

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/01/2004 18:23

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP - PARA VERIFICAR AUTUAÇÃO

  • 30/10/2003 15:18

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 20/03/2003 19:07

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/03/2003 19:06

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2003

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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