STJ - 0005720-88.1998.4.01.3900

19/10/2020 16:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2020 16:51

Transitado em Julgado em 19/10/2020

24/09/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

08/06/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

08/06/2020 10:58

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 387070/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 10:58

Protocolizada Petição 387070/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2020

08/06/2020 10:54

Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 387049/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 10:54

Protocolizada Petição 387049/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/06/2020

20/05/2020 19:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

03/04/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

11/04/2019 19:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/04/2019 11:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1205380)

10/04/2019 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que não houve a interposição de recurso com relação à decisão de fls. 1563/1568, que não conheceu do agravo em recurso especial da parte ali nominada (BNDES e Outros), bem como com relação à decisão de fls. 1570/1573, que d

11/02/2019 18:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 49756/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 18:47

Protocolizada Petição 49756/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

08/02/2019 08:10

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão dos CPF/CNPJ das partes alterando a grafia dos nomes de acordo com o cadastro na Receita Federal do Brasil.

07/02/2019 15:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 39725/2019 (Juntada Automática)

07/02/2019 15:01

Protocolizada Petição 39725/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2019

07/02/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 15:30

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário, conhecido o Agravo da VALE S.A (Publicação prevista para 07/02/2019)

06/02/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2019

05/02/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2019 20:28

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, JOSÉ PIO BORGES, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO, PAULO LIBERGOTTI e BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (Publicação prevista para 06/02/2019)

04/02/2019 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/11/2018 12:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/11/2018 12:37

Juntada de Petição de nº 704098/2018

28/11/2018 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/11/2018 12:04

Ato ordinatório praticado (Petição 704098/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

28/11/2018 11:59

Protocolizada Petição 704098/2018 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2018

06/02/2018 07:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/02/2018 19:01

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 30614/2018 (Juntada Automática)

05/02/2018 19:01

Protocolizada Petição 30614/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2018

23/11/2017 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/11/2017 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/11/2017 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/11/2017 19:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)

09/10/2017 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO