TRF1 - 0037222-46.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUGENIO AQUILINO DA CUNHA RATIER

CPF *04.***.*68-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 22A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2021 15:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 20/09/2021 13:49

    Juntada de Informação

  • 20/09/2021 13:49

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/08/2021 16:21

    Decorrido prazo de União Federal em 17/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 15:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 00:55

    Decorrido prazo de EUGENIO AQUILINO DA CUNHA RATIER em 19/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 00:00

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 24/06/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 17:42

    Negado seguimento a Recurso

  • 14/06/2021 17:36

    Negado seguimento a Recurso

  • 11/06/2021 14:42

    Negado seguimento a Recurso

  • 11/06/2021 14:42

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2021 00:24

    Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de EUGENIO AQUILINO DA CUNHA RATIER em 17/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0037222-46.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037222-46.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EUGENIO AQUILINO DA CUNHA RATIER Advogado do(a) APELADO: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EUGENIO AQUILINO DA CUNHA RATIER ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/01/2021 16:03

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 06:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 06:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 15:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/09/2018 17:33

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/09/2018 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/09/2018 08:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/09/2018 08:45

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 13/09/2018 08:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/08/2018 12:13

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 13/08/2018 14:25

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 21.08

  • 13/08/2018 07:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4527571 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 13/08/2018 07:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4527572 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 12/07/2018 10:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/06/2018 07:52

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 04/05/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/05/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2018. Nº de folhas do processo: 172. Destino: F-11

  • 11/04/2018 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 11/04/2018 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 06/04/2018 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 04/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração

  • 16/03/2018 10:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PAUTA DE 04.04.2018)

  • 12/03/2018 15:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2018

  • 12/03/2018 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 04.04.2018

  • 12/03/2018 11:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 23/08/2017 11:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 03/08/2017 18:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 27/07/2017 14:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4269337 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 25/07/2017 14:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/07/2017 14:25

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 12/07/2017 09:12

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 14/06/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/06/2017 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2017. Nº de folhas do processo: 149. Destino: I-15

  • 08/06/2017 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/06/2017 09:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 30/05/2017 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 19/05/2017 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PARA RETIFICAÇÃO)

  • 16/05/2017 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/05/2017 19:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/04/2017 14:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, À UNANIMIDADE - negou provimento à Apelação e à Remessa Oficial, nos termos do voto retificado do Relator

  • 25/04/2017 17:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 10/04/2017 18:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI P/ PAUTA DE 26.04.2017-LISTA

  • 05/04/2017 18:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/04/2017

  • 05/04/2017 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 26.04.2017

  • 05/04/2017 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 08/07/2010 23:26

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 16/07/2009 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 16/07/2009 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI ( PROCESSO AGUARDANDO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE REFERENTE A AC Nº 2006.38.00.036321-9)

  • 09/06/2009 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM VOTO VISTA

  • 09/06/2009 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 03/06/2009 14:00

    JULGAMENTO SOBRESTADO - Prosseguindo no julgamento, a Turma, por maioria, vencida a Relatora, que dava provimento à Apelação e à Remessa Oficial, suspendeu o julgamento deste recurso no aguardo da decisão, pela Corte Especial, do incidente de inconstituci

  • 05/09/2008 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 05/09/2008 15:52

    CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 28/08/2008 18:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO.

  • 28/08/2008 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/08/2008 14:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES. Após o voto da Relatora, dando provimento à Apelação e à Remessa Oficial, pediu vista o Exmo. Sr. Desembargador Federal Carlos Moreira Alves. Aguarda o Exmo. Sr. Desembargador Federal

  • 30/07/2008 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 30/07/2008 15:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 23/07/2008 17:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/08/2008

  • 23/07/2008 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/07/2008 16:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/09/2007 16:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 26/07/2007 18:07

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 26/07/2007 18:06

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2007

Ultima Atualização
14/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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