10/08/2021 02:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:51

Decorrido prazo de CONTROLSOLDA CURSOS E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:51

Decorrido prazo de JHULY RAMOS DOMINGOS DA SILVA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:51

Decorrido prazo de EDER PAULINO DA SILVA RAMOS em 02/08/2021 23:59.
14/07/2021 11:00

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 01:10

Publicado Sentença Tipo B em 12/07/2021.
11/07/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
09/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0047636-47.2017.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: CONTROLSOLDA CURSOS E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, EDER PAULINO DA SILVA RAMOS, JHULY RAMOS DOMINGOS DA SILVA SENTENÇA Trata-se o presente feito de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em face de CONTROLSOLDA CURSOS E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, EDER PAULINO DA SILVA RAMOS, JHULY RAMOS DOMINGOS DA SILVA, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa.

No ID 588773351, o Exequente requer a extinção da Execução por perda de objeto, nos termos do art. 485, IV, do CPC, uma vez que houve a renegociação e quitação do contrato executado, inclusive custas e honorários advocatícios.

Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Proceda-se à imediata liberação da restrição lançada via RENAJUD sobre os veículos do (a) Executado (a) (fl. 117 do ID 374725877).

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem honorários, tendo em vista os termos do acordo.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Belo Horizonte, na data da assinatura.

Adriane Luísa Vieira Trindade 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
08/07/2021 18:08

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2021 18:08

Juntada de Certidão
08/07/2021 18:08

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2021 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2021 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2021 18:08

Extinto o processo por desistência
01/07/2021 13:42

Conclusos para julgamento
19/06/2021 14:27

Juntada de petição intercorrente
24/02/2021 01:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/02/2021 23:59.
18/12/2020 08:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/12/2020 23:59.
17/11/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 14:54

Juntada de Certidão de processo migrado
03/11/2020 08:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/05/2020 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/05/2020 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2019 09:18

Conclusos para despacho
02/05/2019 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2019 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/09/2018 11:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
12/09/2018 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
10/09/2018 08:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
04/09/2018 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
04/09/2018 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA
04/09/2018 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2018 10:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR STEFANY ALMEIDA BORGES
02/08/2018 13:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
02/08/2018 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2018 17:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/08/2018 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2018 10:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR STEFANI ALMEIDA BORGES
06/07/2018 11:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/05/2018 15:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/05/2018 15:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/05/2018 15:07

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE
16/05/2018 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2018 15:06

Conclusos para despacho
14/12/2017 15:51

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
14/12/2017 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2017 15:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/11/2017 15:57

INICIAL AUTUADA
13/11/2017 15:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2017

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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