TRF1 - 0002938-19.2017.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/04/2022 15:44
Arquivado Provisoramente
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06/04/2022 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2021 00:54
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.
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02/09/2021 00:17
Decorrido prazo de MARIA MARLENE PEREIRA BARBOSA em 01/09/2021 23:59.
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20/07/2021 04:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
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20/07/2021 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
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19/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002938-19.2017.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA MARLENE PEREIRA BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MARLENE PEREIRA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
16/07/2021 10:05
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2021 10:05
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2021 10:05
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/06/2021 11:06
Juntada de volume
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21/01/2021 09:04
MIGRACAO PJe ORDENADA
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19/11/2020 15:10
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
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30/01/2020 12:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
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15/01/2020 10:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
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12/12/2019 10:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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10/12/2019 17:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 148. 2 - ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 2º DA PORTARIA MF Nº 75/2012, ALTERADA PELA PORTARIA MF 130/2012). 3 - INTIME-SE.
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09/10/2019 14:24
Conclusos para despacho
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02/10/2019 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 02/10/2019, PROT. 3003
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02/10/2019 13:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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18/09/2019 10:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
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09/09/2019 16:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN
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02/09/2019 17:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INFORME SE OCORREU A CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES BLOQUEADOS (FLS. 78 - 83), COMPROVANDO A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA, BEM COMO PARA QUE APRESENTE O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO E REQUEIRA O QUE ENTENDER
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21/08/2019 15:38
Conclusos para despacho
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16/08/2019 11:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 16.08.2019, PROT. 2504.
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16/08/2019 11:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
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07/08/2019 09:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
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01/08/2019 12:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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22/07/2019 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 242/2019 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROTOCOLADO EM 22.07.2019, PROT. 2206.
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08/07/2019 13:54
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE PROCEDI À SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - (CÓDIGO 238-17), CONFORME DE
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26/06/2019 15:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 76). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME R
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25/06/2019 09:05
Conclusos para despacho
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24/06/2019 13:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 24.06.2019, REQUERENDO A SUSPENÇÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT. 1908.
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24/06/2019 13:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
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29/05/2019 08:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
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16/05/2019 15:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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16/05/2019 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 166/2019 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROTOCOLADO EM 16.05.2019, PROT. 1549.
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03/04/2019 17:54
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFICIO N. 102/2019 - CEF.
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03/04/2019 14:33
OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI O OFÍCIO Nº. 102 /19. DESTINADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE VALORES
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22/03/2019 11:42
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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12/03/2019 17:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REITERE-SE O TEOR DO OFÍCIO Nº 301/2018-SEEXE-6ª VARA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTE AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS. 2 - RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES, CUMPRA-SE O ITEM 2 E SS., DO DESPACHO DE FL.
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25/02/2019 18:35
Conclusos para despacho
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16/10/2018 10:49
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 278/2018 - CEF.
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16/10/2018 10:18
OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFICIO N. 278/2018 DESTINADO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAB JUSTIÇA FEDERAL.
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01/10/2018 08:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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18/09/2018 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE TRANSFERêNCIA DE VALORES - BACENJUD
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14/09/2018 11:19
DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BACENJUD
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04/07/2018 12:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.
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03/07/2018 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03/07/2018, PROT. 2625
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03/07/2018 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.
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13/06/2018 08:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
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07/06/2018 13:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN
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05/06/2018 14:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.
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04/06/2018 12:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE MARIA MARILENE PEREIRA BARBOSA
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04/06/2018 12:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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29/05/2018 09:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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28/05/2018 16:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO VALOR CONSTRITO À FL. 33 (R$ 5.741,88), POIS A PARTE EXECUTADA NÃO COMPROVOU A INCIDÊNCIA DA IMPENHORABILIDADE SOBRE A VERBA MENCIONADA. 2 - OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE FLS. 39 E 45 EVIDENCIAM
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25/05/2018 14:14
Conclusos para despacho
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25/05/2018 10:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico e dou fé que compareceu a esta secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, a Sra. Maria Marlene Pereira Barbosa, requerendo a juntada dos extratos bancários referentes aos meses de março
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23/05/2018 11:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.
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22/05/2018 09:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE MARIA MARLENE PEREIRA.
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22/05/2018 09:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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18/05/2018 11:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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17/05/2018 17:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESBLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD.
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17/05/2018 17:45
DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD.
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17/05/2018 17:45
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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17/05/2018 17:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM ANÁLISE À DILIGÊNCIA CONSTRITIVA DE FLS. 33-33V, CONSTATO O BLOQUEIO EM 2 (DOIS) INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DA PARTE EXECUTADA, A SABER: R$ 5.741,88 (BANCO SANTANDER) E R$ 155,27 (BANCO DO BRASIL). 2 - TENDO EM VISTA A PREVISÃ
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17/05/2018 15:26
Conclusos para despacho
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17/05/2018 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO EM SECRETARIA PROTOCOLADA EM 17/05/2018, PROT. 1802
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11/05/2018 09:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE MARIA MARLENE PEREIRA BARBOSA
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11/05/2018 09:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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07/05/2018 10:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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02/05/2018 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO E DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES, VIA BACENJUD.
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19/04/2018 10:07
DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD
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18/04/2018 11:46
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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13/04/2018 12:04
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO, PARCIALMENTE CUMPRIDO.
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23/02/2018 15:26
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) MARIA MARLENE PEREIRA BARBOSA.
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23/02/2018 13:53
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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15/02/2018 19:06
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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31/01/2018 18:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DE FL. 18, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DOS VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA SOB O Nº 23 1 16 003264-6, E, NESSE PONTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART.
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13/11/2017 18:04
Conclusos para decisão
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08/08/2017 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.08.2017, PROT. 4444.
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08/08/2017 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
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02/08/2017 08:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
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01/08/2017 16:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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01/08/2017 16:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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25/07/2017 17:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 15 2 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 12-13, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. 3 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
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21/07/2017 15:29
Conclusos para despacho
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21/06/2017 11:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 21.06.2017, REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, PROT. 3644.
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21/06/2017 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
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07/06/2017 09:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
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06/06/2017 13:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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01/06/2017 17:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O EXPOSTO, A FIM DE ADEQUAR A PRESENTE EXECUÇÃO AOS PARÂMETROS LEGAIS, CONSIDERANDO O SIGNIFICATIVO TRANSCURSO DE TEMPO ENTRE A DATA DE VENCIMENTO DA DÍVIDA E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA, NO
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30/05/2017 14:12
Conclusos para despacho
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26/05/2017 11:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
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26/05/2017 10:10
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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26/05/2017 10:09
INICIAL AUTUADA
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24/05/2017 09:01
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2017
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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