TRF1 - 0001893-87.2011.4.01.3100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2022 09:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/04/2022 09:43
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 09:43
Juntada de Informação
-
14/03/2022 15:22
Juntada de certidão
-
10/03/2022 00:57
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2022 23:59.
-
03/03/2022 18:53
Juntada de petição intercorrente
-
12/02/2022 04:48
Decorrido prazo de DORIEDSON MARQUES COSTA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 04:45
Decorrido prazo de PATRICK LINDISON PORTAL DO ESPIRITO SANTO em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 02:27
Decorrido prazo de WALTENCIR PEIXOTO VIDINHA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 02:27
Decorrido prazo de RONALDO MALAFAIA DA GRACA em 11/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 08:44
Decorrido prazo de HILTON ARI MIRANDA DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.
-
24/01/2022 11:39
Juntada de certidão
-
21/12/2021 18:56
Juntada de petição intercorrente
-
21/12/2021 18:41
Juntada de petição intercorrente
-
17/12/2021 00:26
Publicado Intimação em 17/12/2021.
-
17/12/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
15/12/2021 16:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/12/2021 16:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/12/2021 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2021 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2021 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2021 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2021 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2021 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/12/2021 00:47
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 13/12/2021 23:59.
-
01/12/2021 02:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/11/2021 23:59.
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22/11/2021 00:28
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 23:57
Decorrido prazo de RONALDO MALAFAIA DA GRACA em 19/11/2021 23:59.
-
21/11/2021 22:53
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 22:45
Decorrido prazo de RONALDO MALAFAIA DA GRACA em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 19:19
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 19:04
Decorrido prazo de RONALDO MALAFAIA DA GRACA em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 03:52
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 02:52
Decorrido prazo de RONALDO MALAFAIA DA GRACA em 19/11/2021 23:59.
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20/11/2021 02:46
Decorrido prazo de DORIEDSON MARQUES COSTA em 19/11/2021 23:59.
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20/11/2021 02:46
Decorrido prazo de WALTENCIR PEIXOTO VIDINHA em 19/11/2021 23:59.
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20/11/2021 02:46
Decorrido prazo de PATRICK LINDISON PORTAL DO ESPIRITO SANTO em 19/11/2021 23:59.
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18/11/2021 14:02
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
17/11/2021 23:33
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
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11/11/2021 00:13
Decorrido prazo de HILTON ARI MIRANDA DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.
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15/10/2021 08:06
Publicado Intimação em 15/10/2021.
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15/10/2021 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
14/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001893-87.2011.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, DORIEDSON MARQUES COSTA, ADRIANO SOCORRO DE SOUZA VAZ, MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO APELADO: PATRICK LINDISON PORTAL DO ESPIRITO SANTO, WALTENCIR PEIXOTO VIDINHA, HILTON ARI MIRANDA DOS SANTOS, RONALDO MALAFAIA DA GRACA, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, DORIEDSON MARQUES COSTA, ADRIANO SOCORRO DE SOUZA VAZ, MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 122950107.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 13 de outubro de 2021.
ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
13/10/2021 14:40
Juntada de petição intercorrente
-
13/10/2021 10:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/10/2021 10:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/10/2021 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/10/2021 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/10/2021 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/10/2021 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/10/2021 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/10/2021 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/10/2021 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/10/2021 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/08/2021 00:34
Decorrido prazo de RONALDO MALAFAIA DA GRACA em 27/08/2021 23:59.
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28/08/2021 00:33
Decorrido prazo de PATRICK LINDISON PORTAL DO ESPIRITO SANTO em 27/08/2021 23:59.
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28/08/2021 00:32
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO em 27/08/2021 23:59.
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28/08/2021 00:32
Decorrido prazo de DORIEDSON MARQUES COSTA em 27/08/2021 23:59.
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28/08/2021 00:32
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/08/2021 23:59.
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28/08/2021 00:32
Decorrido prazo de ADRIANO SOCORRO DE SOUZA VAZ em 27/08/2021 23:59.
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28/08/2021 00:32
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/08/2021 23:59.
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28/08/2021 00:31
Decorrido prazo de WALTENCIR PEIXOTO VIDINHA em 27/08/2021 23:59.
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28/08/2021 00:30
Decorrido prazo de ADRIANO SOCORRO DE SOUZA VAZ em 27/08/2021 23:59.
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28/08/2021 00:22
Decorrido prazo de DORIEDSON MARQUES COSTA em 27/08/2021 23:59.
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28/08/2021 00:22
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO em 27/08/2021 23:59.
-
28/08/2021 00:21
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/08/2021 23:59.
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20/08/2021 00:23
Decorrido prazo de HILTON ARI MIRANDA DOS SANTOS em 19/08/2021 23:59.
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09/07/2021 11:42
Juntada de petição intercorrente
-
08/07/2021 11:49
Juntada de petição intercorrente
-
07/07/2021 00:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.
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07/07/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
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06/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001893-87.2011.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001893-87.2011.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979-A Advogado do(a) APELANTE: JUAREZ GONCALVES RIBEIRO - AP609-A Advogado do(a) APELANTE: HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA - AP1655-A POLO PASSIVO: PATRICK LINDISON PORTAL DO ESPIRITO SANTO e outros Advogado do(a) APELADO: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA - AP812-A Advogado do(a) APELADO: RONEIDO RICHENE OEIRAS - AP1448 Advogado do(a) APELADO: JUAREZ GONCALVES RIBEIRO - AP609-A Advogado do(a) APELADO: MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS - AP666-A Advogado do(a) APELADO: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - AP795 Advogado do(a) APELADO: HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA - AP1655-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
05/07/2021 16:35
Cancelada a movimentação processual
-
05/07/2021 16:35
Cancelada a movimentação processual
-
05/07/2021 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 00:13
Juntada de certidão de processo migrado
-
09/06/2021 00:13
Juntada de volume
-
09/06/2021 00:12
Juntada de volume
-
09/06/2021 00:12
Juntada de volume
-
09/06/2021 00:11
Juntada de volume
-
09/06/2021 00:11
Juntada de volume
-
09/06/2021 00:10
Juntada de volume
-
09/06/2021 00:10
Juntada de volume
-
09/06/2021 00:09
Juntada de volume
-
09/06/2021 00:08
Juntada de volume
-
01/06/2021 10:19
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
28/05/2021 14:41
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
28/05/2021 14:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
28/05/2021 12:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
28/05/2021 12:42
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
28/05/2021 10:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
26/05/2021 15:17
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
23/02/2021 14:53
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
23/02/2021 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/02/2021 14:17
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/02/2021 14:16
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
23/02/2021 13:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909655 CONTRA-RAZOES
-
23/02/2021 12:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
28/01/2021 17:53
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
28/01/2021 15:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902108 RECURSO ESPECIAL
-
28/01/2021 15:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902107 CONTRA-RAZOES
-
07/12/2020 17:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900513 RECURSO ESPECIAL
-
07/12/2020 17:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900512 CONTRA-RAZOES
-
03/12/2020 16:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
14/10/2020 11:17
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
18/03/2020 10:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879347 RECURSO ESPECIAL
-
16/03/2020 13:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
06/03/2020 11:10
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
06/03/2020 11:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4874182 RECURSO ESPECIAL
-
06/03/2020 11:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868101 RECURSO ESPECIAL
-
06/03/2020 11:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4864915 RECURSO ESPECIAL
-
19/12/2019 09:10
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
17/12/2019 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2019. Nº de folhas do processo: 1748
-
13/12/2019 10:16
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 02
-
12/12/2019 16:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
-
12/12/2019 14:44
PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR INTEIRO TEOR
-
10/12/2019 15:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
29/11/2019 13:49
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 28/11/2019.
-
27/11/2019 16:03
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/12/2019
-
19/11/2019 09:39
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/11/2019 09:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
18/11/2019 14:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
18/11/2019 14:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4835075 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
18/11/2019 10:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
07/11/2019 08:59
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
07/11/2019 08:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4830814 PETIÇÃO
-
06/11/2019 10:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
30/10/2019 09:16
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
04/10/2019 10:37
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
02/10/2019 09:00
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019
-
25/09/2019 16:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
25/09/2019 15:36
PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO
-
20/09/2019 10:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/09/2019 10:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
19/09/2019 18:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
19/09/2019 17:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4804549 PETIÇÃO
-
19/09/2019 17:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
19/09/2019 16:09
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
18/09/2019 15:38
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
16/09/2019 13:56
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/09/2019 13:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
13/09/2019 14:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
04/09/2019 13:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
28/08/2019 09:20
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
21/08/2019 10:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4787075 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
20/08/2019 19:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
19/08/2019 18:31
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MPF
-
06/08/2019 11:11
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
06/08/2019 10:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4773534 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
25/07/2019 18:24
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO
-
19/07/2019 08:17
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
17/07/2019 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2019. Nº de folhas do processo: 1709
-
15/07/2019 10:02
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 02
-
11/07/2019 19:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
11/07/2019 15:37
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
09/07/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações do MPF, do FNDE e dos requeridos
-
28/06/2019 13:45
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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19/06/2019 15:54
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/07/2019
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12/09/2018 16:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
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12/09/2018 13:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4565286 CONTRA-RAZOES
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12/09/2018 13:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
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12/09/2018 13:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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15/08/2018 09:49
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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14/08/2018 14:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - À FUNASA
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14/08/2018 09:58
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
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28/04/2015 12:23
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/04/2015 12:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
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28/04/2015 11:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3624107 PARECER (DO MPF)
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28/04/2015 11:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
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27/04/2015 10:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
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14/04/2015 19:54
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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14/04/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2015
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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