TRF1 - 0002366-16.2016.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMARILDO PIRES DOS SANTOS

CPF *04.***.*52-87

Advogados

SIDINEI PERETO

OAB: 8776/MT

CPF *59.***.*91-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 01:58

    Decorrido prazo de AMARILDO PIRES DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 00:08

    Publicado Intimação polo passivo em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

  • 29/04/2022 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2022 11:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2022 11:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2022 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 11:12

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 05/05/2022 16:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA.

  • 22/04/2022 16:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/04/2022 16:00

    Declarada decadência ou prescrição

  • 06/04/2022 10:02

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 17:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 17:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2022 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 15:02

    Audiência Instrução e julgamento designada para 05/05/2022 16:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA.

  • 23/02/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 16:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 11:30

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 25/11/2021 16:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA.

  • 24/11/2021 11:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/10/2021 13:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2021 17:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 17:46

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/10/2021 17:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2021 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 10:39

    Audiência Instrução e julgamento designada para 25/11/2021 16:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA.

  • 26/10/2021 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 09:44

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2021 01:32

    Decorrido prazo de AMARILDO PIRES DOS SANTOS em 30/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 03:49

    Publicado Intimação polo passivo em 20/07/2021.

  • 19/07/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0002366-16.2016.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AMARILDO PIRES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIDINEI PERETO - MT8776/O FINALIDADE: Intime-se o advogado do acusado, para ciência da decisão de ID-382678886, e para apresentar o rol das testemunhas mencionadas, que não constaram em sua defesa.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ALTAMIRA, 22 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

  • 16/07/2021 10:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/07/2021 10:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/02/2021 12:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/11/2020 18:52

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2020 13:34

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/07/2020 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2020 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2020 17:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/07/2020 17:29

    Juntada de volume

  • 18/06/2020 11:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/06/2020 11:31

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 29/04/2020 12:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/04/2020 12:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/02/2020 15:40

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 18/02/2020 15:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/01/2020 10:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2019 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2019 09:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2019 13:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3255

  • 01/08/2019 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/07/2019 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/07/2019 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2019 10:35

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2019 08:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2019 08:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/05/2019 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/05/2019 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2019 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2019 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 12:02

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/01/2019 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/01/2019 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2018 16:15

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 2494/2018 DEVOLVIDA E CUMPRIDA

  • 20/11/2018 16:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2494/2018 DEVOLVIDA E CUMPRIDA

  • 16/10/2018 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2018 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2018 18:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/08/2018 16:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2018 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2018 08:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/06/2018 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/06/2018 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2018 16:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2494

  • 15/03/2018 15:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/03/2018 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2017 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2017 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2017 08:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/09/2017 15:19

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/09/2017 15:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/07/2017 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2017 07:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/06/2017 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/06/2017 13:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2467

  • 02/12/2016 13:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/10/2016 17:01

    INICIAL AUTUADA

  • 27/10/2016 17:00

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2015

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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