TRF1 - 0015138-39.2010.4.01.3800

07/04/2025 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

07/04/2025 11:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

07/04/2025 11:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2022 14:52

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/11/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2022 15:41

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 15:25

Recebidos os autos

18/09/2022 15:25

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 15:53

Baixa Definitiva

01/09/2022 15:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

18/08/2022 12:12

Juntada de Certidão

06/04/2021 02:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 01:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

24/03/2021 00:03

Decorrido prazo de HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA em 23/03/2021 23:59.

27/02/2021 02:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

27/02/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

03/02/2021 00:00

Intimação

02/02/2021 15:15

Conclusos para decisão

02/02/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 09:22

Juntada de certidão de processo migrado

15/12/2020 09:21

Juntada de volume

15/12/2020 09:21

Juntada de volume

28/10/2020 14:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/02/2020 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/02/2020 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/02/2020 13:52

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/02/2020 12:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858457 CONTRA-RAZOES

10/02/2020 12:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858456 CONTRA-RAZOES

04/02/2020 13:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

24/01/2020 13:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/01/2020 12:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851742 RECURSO EXTRAORDINARIO

09/01/2020 12:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851741 RECURSO ESPECIAL

29/11/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/11/19 ÀS PÁGINAS 8460/8607 - PARTE 13

29/11/2019 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2019. Nº de folhas do processo: 192

25/11/2019 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/11/2019 14:06

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

12/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

29/10/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

21/10/2019 08:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

17/10/2019 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CÓPIA

17/10/2019 17:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

17/10/2019 16:19

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALESSANDRO MENDES CARDOSO - CÓPIA

17/10/2019 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA

17/10/2019 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

16/10/2019 14:42

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

15/10/2019 15:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2019

07/11/2014 12:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:30

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

24/02/2014 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

21/02/2014 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL APÓS CERTIDÃO

21/02/2014 13:23

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

20/02/2014 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO

20/02/2014 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

19/02/2014 08:38

PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

01/07/2011 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

28/06/2011 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

28/06/2011 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2633215 SUBSTABELECIMENTO

31/05/2011 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

27/05/2011 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

26/05/2011 13:43

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

05/05/2011 15:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/05/2011 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

05/05/2011 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

04/05/2011 18:44

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL