TRF1 - 0000007-24.2009.4.01.3100

18/03/2021 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Tribunal

18/03/2021 11:59

Juntada de Informação

18/03/2021 11:58

Juntada de Certidão

03/03/2021 23:04

Juntada de contrarrazões

03/03/2021 08:21

Juntada de petição intercorrente

03/03/2021 02:25

Decorrido prazo de DECOL CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/03/2021 23:59.

02/03/2021 13:22

Publicado Despacho em 04/02/2021.

02/03/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/02/2021 15:15

Juntada de Certidão

02/02/2021 15:15

Expedição de Comunicação via sistema.

02/02/2021 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2021 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021 13:15

Conclusos para despacho

21/01/2021 09:19

Juntada de apelação

02/12/2020 11:37

Juntada de petição intercorrente

26/11/2020 10:22

Expedição de Publicação e-DJF1.

26/11/2020 10:22

Expedição de Publicação e-DJF1.

26/11/2020 10:22

Expedição de Publicação e-DJF1.

26/11/2020 10:22

Expedição de Publicação e-DJF1.

26/11/2020 10:22

Expedição de Comunicação via sistema.

26/11/2020 10:22

Expedição de Comunicação via sistema.

25/11/2020 11:04

Proferida decisão interlocutória

18/11/2020 23:54

Juntada de petição intercorrente

06/10/2020 09:40

Decorrido prazo de DECOL CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/10/2020 23:59:59.

20/08/2020 23:17

Juntada de manifestação

14/08/2020 15:34

Conclusos para decisão

07/08/2020 19:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/08/2020.

07/08/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020 17:54

Juntada de manifestação

05/08/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020 17:11

Juntada de Certidão de processo migrado

05/08/2020 17:10

Juntada de volume

05/08/2020 15:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2020 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO PROTOCOLADA EM 10/03/2020, PROT. 518

10/03/2020 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2020 16:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

17/02/2020 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.02.2020, APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PROT. 376.

14/02/2020 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

12/02/2020 08:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

29/01/2020 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2020 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 341-346V FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XII, Nº 7, DO DIA 15/01/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/01/2020 (ART. 4º, PARÁGRA

14/01/2020 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/01/2020 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/12/2019 19:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - III – DISPOSITIVO ISSO POSTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, RAZÃO PELA QUAL: A) PRONUNCIO A DECADÊNCIA DO CRÉDITO REFERENTE À COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO

11/06/2019 15:57

Conclusos para decisão

14/03/2019 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 14/03/2019, PROT. 779

14/03/2019 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019 08:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

08/02/2019 12:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2019 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 – EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS. 285-310), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 – APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

29/01/2019 16:03

Conclusos para despacho

14/01/2019 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 14.01.2019, APRESENTANDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, PROT. 85.

14/01/2019 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO.

18/12/2018 13:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/12/2018 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO REQUERENDO CARGA DO AUTOS (PROT. 4853)

24/10/2018 12:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REFISTRO, CUMPRIDO.

03/10/2018 09:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE ANTONIO VELTON RIBEIRO DE OLIVEIRA

03/10/2018 09:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2018 08:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2018 16:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

21/06/2018 17:35

Conclusos para despacho

17/04/2018 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 16.04.2018, PROT. 1358.

16/04/2018 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

04/04/2018 07:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/03/2018 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PFN

22/03/2018 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REUNIÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS HÁ QUE SER VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE CERTOS REQUISITOS, A SABER: A) IDENTIDADE DE PARTES ENTRE TODOS OS EXECUTADOS, INCLUSIVE DOS CORRESPONSÁVEIS, NOS DIVERSOS PROCESSOS;

22/03/2018 12:31

Conclusos para despacho

24/01/2018 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 24/01/2018, PROT. 0229

24/01/2018 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

10/01/2018 12:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/01/2018 15:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2017 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 261-262. 2 - A PENHORA SOBRE O FATURAMENTO E DO ESTABELECIMENTO DA EMPRESA DECOL CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 00.***.***/0001-95) É APARENTEMENTE INÚTIL, A TEOR DO QUE FOI CERTIFICADO PELO OFICIAL DE

09/11/2017 16:36

Conclusos para despacho

08/08/2017 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.08.2017, PROT. 4446.

08/08/2017 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

02/08/2017 08:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

28/07/2017 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2017 14:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para manifestação da parte executada.

18/05/2017 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇAO DO EXECUTADO CUMPRIDO.

20/04/2017 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a): DECOL CONSTRUÇÕES LTDA.

20/04/2017 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/04/2017 17:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/03/2017 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 255. 2 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA NO ENDEREÇO ANTERIORMENTE DILIGENCIADO (FL. 248), A FIM DE QUE COMPROVE O DEPÓSITO DE 5% (CINCO POR CENTO) DO FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA, NOS TERMOS DO DESPAC

24/03/2017 12:24

Conclusos para despacho

10/01/2017 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO EXPONDO E REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/01/2017.

10/01/2017 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/11/2016 09:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

10/11/2016 16:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2016 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2016 15:59

Conclusos para despacho

27/07/2016 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 27.07.2016, REQUERENDO QUE O BEM PENHORADO À FL. 250, SEJA LEVADO A HASTA PÚBLICA, PROT. 3975.

27/07/2016 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 27.07.2016, REQUERENDO QUE O BEM PENHORADO À FL. 250, SEJA LEVADO A HASTA PÚBLICA, PROT. 3975.

27/07/2016 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/06/2016 08:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

13/05/2016 14:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

26/04/2016 11:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE FIZ A JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA DE DECOL CONSTRUÇAO LTDA - CUMPRIDO.

11/04/2016 16:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE PENHORA DE (A): DECOL CONSTRUÇÃO LTDA.

11/04/2016 16:34

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

11/04/2016 09:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

17/03/2016 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

16/03/2016 11:50

Conclusos para despacho

02/12/2015 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO ESTAR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 240. PROTOCOLADO EM 02/12/2015.(PROT. 6293)

02/12/2015 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO ESTAR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 240. PROTOCOLADO EM 02/12/2015.(PROT. 6293)

02/12/2015 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/11/2015 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

10/11/2015 15:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2015 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2015 09:42

Conclusos para despacho

21/10/2015 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 20/10/2015 (PROT. 5208, 5209, 5210).

21/10/2015 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 20/10/2015 (PROT. 5208, 5209, 5210).

21/10/2015 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/10/2015 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

05/10/2015 14:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2015 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEMONSTRATIVO DE RESTRIÇÃO DO SISTEMA RENAJUD.

02/10/2015 16:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

01/10/2015 15:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/10/2015 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

30/09/2015 21:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICTAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

09/09/2015 15:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/09/2015 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

04/09/2015 14:20

Conclusos para despacho

22/06/2015 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/06/2015 (PROT. 3415, 3414, 3416, 3417, 3418).

22/06/2015 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/06/2015 (PROT. 3415, 3414, 3416, 3417, 3418).

22/06/2015 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/06/2015 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/05/2015 17:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2015 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FL. 192, INTIME-SE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EXEQUENDA.

25/05/2015 14:52

Conclusos para despacho

27/03/2015 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

27/03/2015 11:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/03/2015 12:29

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FL. 194.

09/03/2015 16:51

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

09/03/2015 16:50

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

18/02/2015 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

10/02/2015 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2015 09:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2014 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

03/12/2014 08:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2014 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2014 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2014 13:32

Conclusos para despacho

28/07/2014 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2014 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PFN

24/07/2014 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/07/2014 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PARA PFN

10/07/2014 10:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2014 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2014 09:43

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

08/07/2014 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2012 13:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

17/01/2012 15:28

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

12/08/2010 09:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2010 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2010 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

21/07/2010 08:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

19/07/2010 11:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2010 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...

17/06/2010 09:14

Conclusos para despacho

15/04/2010 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/02/2010 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

25/11/2009 08:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

06/11/2009 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2009 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE DIZER SOBRE O PEDIDO DE FL. 148, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE DO PARCELAMENTO NOTICIADO...

29/10/2009 14:33

Conclusos para despacho

28/10/2009 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

22/10/2009 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2009 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

08/07/2009 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

25/06/2009 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2009 08:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2009 14:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DECOL CONSTRUÇÕES LTDA

03/02/2009 14:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2009 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80)...

21/01/2009 17:33

Conclusos para despacho

15/01/2009 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/01/2009 10:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2009 10:37

INICIAL AUTUADA

12/01/2009 15:19

DISTRIBUICAO MANUAL