STJ - 0002859-46.2014.4.01.3811

05/05/2020 16:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/05/2020 16:04

Transitado em Julgado em 05/05/2020

20/12/2019 16:58

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 869396/2019 (Juntada automática)

20/12/2019 16:58

Protocolizada Petição 869396/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2019

19/12/2019 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 611692/2019 - AgInt

18/12/2019 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 17:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0611692 - AgInt no AREsp 1452759 - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019 17:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/12/2019 16:19

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 611692/2019 - AgInt no AREsp 1452759

11/12/2019 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000985-2019-1T)

10/12/2019 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000988-2019-1T)

09/12/2019 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2019

06/12/2019 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/12/2019 13:29

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 611692/2019 - AgInt no AREsp 1452759/MG

21/11/2019 15:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

12/11/2019 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

25/09/2019 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/09/2019 Petição Nº 611692/2019 -

24/09/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/09/2019 16:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 611692/2019. Publicação prevista para 25/09/2019)

23/09/2019 17:34

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 611692/2019 (Juntada automática)

23/09/2019 17:34

Protocolizada Petição 611692/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2019

18/09/2019 15:07

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 596661/2019 (Juntada automática)

18/09/2019 15:07

Protocolizada Petição 596661/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2019

16/09/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2019

13/09/2019 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2019 14:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2019

13/09/2019 14:58

Não conhecido o recurso de UNIÃO

20/03/2019 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

20/03/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

19/03/2019 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2019 15:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/03/2019 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2019 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO