STJ - 0003076-94.2005.4.01.3200

05/05/2021 10:36

Transitado em Julgado em 03/05/2021

05/03/2021 17:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 153305/2021 (Juntada automática)

05/03/2021 17:22

Protocolizada Petição 153305/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2021

02/03/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021

01/03/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

27/02/2021 10:10

Conheço do agravo de UNIÃO para negar provimento ao Recurso Especial

26/04/2019 14:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/04/2019 10:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2019 10:22

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 228384/2019 (Juntada Automática)

25/04/2019 10:22

Protocolizada Petição 228384/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2019

19/03/2019 09:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/09/2018 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/09/2018 10:09

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2017 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

03/10/2017 11:01

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

21/10/2015 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/10/2015 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/10/2015 18:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

19/10/2015 19:41

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº2119/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 06/10/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 1

06/10/2015 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2015

05/10/2015 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2015 15:58

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito ''Assim, definida a competência da Segunda Seção para apreciar e julgar o feito, determino sejam os presentes autos encaminhados à Coordenadoria competente para redistribuição a um

01/10/2015 16:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA