TRF1 - 0002020-46.2003.4.01.3701

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONAS RODRIGUES MARINHO

CPF *94.***.*99-20

DELTA FARMA COMERCIAL LTDA

CNPJ: 00.734.729/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 15:22

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 05:16

    Decorrido prazo de DELTA FARMA COMERCIAL LTDA em 26/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 00:34

    Decorrido prazo de JONAS RODRIGUES MARINHO em 25/08/2021 23:59.

  • 13/07/2021 14:43

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2021 15:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 15:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 0002020-46.2003.4.01.3701 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JONAS RODRIGUES MARINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELTA FARMA COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IMPERATRIZ, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/07/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 13:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/07/2021 13:36

    Juntada de volume

  • 02/07/2021 12:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/11/2020 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2020 15:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2020 15:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2020 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/09/2019 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 769/2019 PARA DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA

  • 19/09/2019 10:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº769/2019 ENTREGUE PESSOALMENTE

  • 19/09/2019 10:07

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/04/2019 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2019 17:10

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2019 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2018 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

  • 02/08/2018 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2018 13:21

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2018 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2017 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2017 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

  • 24/08/2017 09:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2017 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2016 09:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV

  • 21/11/2016 08:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA À ADV AMANDA GOMES LEITE

  • 19/09/2016 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/09/2016 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/09/2016 10:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2016 10:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2016 10:36

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2015 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2015 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2015 11:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2015 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

  • 15/07/2015 15:08

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2015 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2015 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2015 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2015 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40, § 1º, LEI 6.830/80

  • 20/01/2015 17:20

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2015 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2014 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2014 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PENHORA/CONVERSÃO EM RENDA DE VALORES.

  • 11/07/2014 15:36

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) 2ª TENTATIVA (FRUSTRADA)

  • 02/05/2014 15:43

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - 1ª TENTATIVA (FRUSTRADA)

  • 02/05/2014 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO ATÉ CUMPRIMENTO DA DECISÃO

  • 02/05/2014 15:42

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2014 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/03/2014 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2014 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÕES DIVERSAS.

  • 31/01/2014 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE O REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OF. AO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL.

  • 31/01/2014 15:16

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2013 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FN

  • 06/09/2013 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VNDO DA FN

  • 08/07/2013 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN,PARA MANIFESTAÇÕES DIVERSAS

  • 14/05/2013 18:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2013 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - O EXECUTADO ALEGA QUE O BEM PENHORADO NÃO LHE PERTENCE E QUE NÃO SABE A SUA LOCALIZAÇÃO

  • 19/04/2013 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV

  • 18/03/2013 16:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/03/2013 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

  • 28/02/2013 12:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - n.335/2012

  • 07/01/2013 08:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2012 10:50

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2012 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2012 16:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2012 16:48

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2012 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2012 12:59

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2012 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N. 335.

  • 10/01/2012 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 01/12/2011 18:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2011 14:10

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FRUSTRADA

  • 05/09/2011 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2011 17:11

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2010 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA FN

  • 23/08/2010 11:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

  • 01/07/2010 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho do ida 11/06/10

  • 01/07/2010 16:34

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2010 14:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2010 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO OFICIAL

  • 19/04/2010 14:25

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Para devolução de mandado

  • 11/01/2010 18:10

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2009 13:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÕES REALIZADAS

  • 13/03/2009 16:32

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para incluir corresponsável no pólo passivo.

  • 09/02/2009 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/02/2009 14:06

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2008 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2008 08:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VIVNDO DA FN

  • 05/10/2007 11:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA .FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2007 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ARM.01.V3/LOC.PROVISÓRIA

  • 02/05/2007 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

  • 27/04/2007 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2007 18:09

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2007 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO DEVEDOR-SISTEMA BACEN-JUD 2.0

  • 10/01/2007 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2006 18:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2006 14:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA FN

  • 07/08/2006 17:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/06/2006 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - LOC PROVISORIA AG. DEV MANDADO

  • 10/04/2006 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2006 09:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PROCESSOS DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA JÁ CIENTE

  • 31/03/2006 15:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMAR OFICIAL

  • 28/03/2006 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MESA

  • 28/03/2006 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2006 18:07

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2006 17:07

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMAR OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 26/01/2006 15:39

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA(MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO)

  • 16/12/2005 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2005 15:47

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2005 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCS. COM DÉBITO INFERIOR À 10.000

  • 28/09/2005 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2005 17:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL.

  • 20/07/2005 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN ( PROC. COM DÉBITO INFERIOR A R$ 10.000 ).

  • 03/05/2005 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ABAIXO DE 10.000-VISTA A FN.

  • 02/05/2005 12:44

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2005 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2005 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2005 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2005 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2004 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2004 18:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2004 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2004 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2004 18:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 28/01/2004 16:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/01/2004 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2004 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2004 18:27

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2003 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2003 14:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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