TRF1 - 0016423-79.2005.4.01.3400

21/08/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 15:10

Não conhecido o recurso de ASTI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

03/06/2024 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/06/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/06/2024 06:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2024 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 931/932.

29/05/2024 11:58

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/05/2024 11:57

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

28/05/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/05/2024 11:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/05/2017 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/05/2017 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

08/03/2017 06:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2017

07/03/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2017 18:56

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos à origem (Publicação prevista para 08/03/2017)

02/03/2017 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/02/2017 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2017 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2017 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO