29/08/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 16:56

Conclusos para decisão
10/05/2022 16:56

Juntada de Certidão
03/05/2022 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DE ENS SUPERIOR em 02/05/2022 23:59.
28/04/2022 08:34

Juntada de embargos de declaração
19/04/2022 17:59

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 17:57

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 17:55

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 14:43

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 12:08

Juntada de Certidão
04/04/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 08:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 14:03

Cancelada a movimentação processual
25/03/2022 06:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AUTOR) e não-provido
23/03/2022 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2022 15:54

Juntada de Certidão de julgamento
18/03/2022 01:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2022 23:59.
02/03/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 16:29

Incluído em pauta para 23/03/2022 14:00:00 Plenário - 4ª seção.
26/02/2022 01:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DE ENS SUPERIOR em 25/02/2022 23:59.
23/02/2022 15:26

Deliberado em Sessão - Adiado
17/02/2022 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 11:25

Conclusos para decisão
17/02/2022 11:25

Conclusos para despacho
09/02/2022 00:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DE ENS SUPERIOR em 08/02/2022 23:59.
02/02/2022 18:46

Juntada de manifestação
28/01/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 11:38

Incluído em pauta para 23/02/2022 14:00:00 Plenário - 4ª seção.
02/12/2021 18:15

Juntada de manifestação
02/12/2021 17:56

Juntada de manifestação
23/11/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 15:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/11/2021 15:07

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/11/2021 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/11/2021 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
04/11/2021 14:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922872 CONTRA-RAZOES
15/10/2021 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO DA FAZENDA NACIONAL
14/10/2021 00:00

Intimação

Intimação para que, querendo e no prazo legal, apresente contrarrazões ao agravo interposto pela Fazenda Nacional (art. 1021 do CPC/2015, e art. 2.º, § 11, II, da Resolução Presi 11, de 17/3/2016).
13/10/2021 18:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - NO DJEN PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL
11/10/2021 19:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4921624 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
01/09/2021 16:37

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - Nº 71/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

Retirado de pauta por indicação do Relator.
06/08/2021 14:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 71/2021 - FAZENDA NACIONAL
03/08/2021 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
03/08/2021 12:39

PROCESSO REMETIDO
21/07/2021 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917325 PETIÇÃO
21/07/2021 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
12/07/2021 15:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
12/07/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 21 de julho de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 9 de julho de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Presidente
06/07/2021 19:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/07/2021
25/06/2021 15:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/06/2021 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/06/2021 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
25/06/2021 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4915249 CONTESTACAO
01/06/2021 11:31

MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - N.45/2021.
21/05/2021 00:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 45/2021
18/05/2021 13:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
18/05/2021 13:08

PROCESSO REMETIDO
18/02/2021 09:37

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/02/2021 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/02/2021 09:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
12/02/2021 12:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4908255 PETIÇÃO
26/01/2021 16:02

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - N.01/2021
25/01/2021 16:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N.01/2021 - FAZENDA NACIONAL
19/01/2021 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
19/01/2021 13:06

PROCESSO REMETIDO
05/10/2020 13:21

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/10/2020 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/10/2020 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
02/10/2020 14:11

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO PELA ECT REF. AO OFÍCIO/COSEP/N.452/2020.
13/08/2020 16:10

OFICIO EXPEDIDO - COSEP/Nº 452/2020
09/01/2020 12:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4852252 PETIÇÃO
08/01/2020 15:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 771/2019 FAZENDA NACIONAL
17/12/2019 14:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 771/2019 - FAZENDA NACIONAL
11/12/2019 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
11/12/2019 12:41

PROCESSO REMETIDO
29/05/2017 14:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/05/2017 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/05/2017 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
29/05/2017 11:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4208438 PETIÇÃO
29/05/2017 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/05/2017 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
11/02/2016 18:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/02/2016 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/02/2016 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
11/02/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2016

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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