TRF1 - 0004907-61.2016.4.01.3308

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANPETRO COML DE DERIVADOS DE PETROLEO S PEREIRA LTDA - EPP

CNPJ: 14.604.102/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 09/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:27

    Decorrido prazo de SANPETRO COML DE DERIVADOS DE PETROLEO S PEREIRA LTDA - EPP em 18/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 19:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2021 19:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/07/2021 18:43

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2021 16:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 16:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004907-61.2016.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

    POLO PASSIVO: SANPETRO COML DE DERIVADOS DE PETROLEO S PEREIRA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANPETRO COML DE DERIVADOS DE PETROLEO S PEREIRA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/07/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 15:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/07/2021 15:18

    Juntada de volume

  • 01/07/2021 20:15

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 01/07/2021 20:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 23/06/2021 13:44

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 23/06/2021 13:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/06/2021 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - fho. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 03:13

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 09/03/2018 10:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - fho

  • 17/01/2018 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP

  • 17/01/2018 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 12/01/2018 18:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA - sas

  • 01/08/2017 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 01/08/2017 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 07/07/2017 08:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 04/07/2017 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - bbp

  • 01/06/2017 16:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - sas

  • 06/12/2016 15:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SAS

  • 29/11/2016 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 18/11/2016 09:53

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 16/11/2016 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - fho

  • 26/10/2016 15:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5227

  • 18/10/2016 15:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - jrn

  • 18/10/2016 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - jrn

  • 17/10/2016 15:51

    Conclusos para decisão- JRN

  • 31/08/2016 12:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - als

  • 31/08/2016 12:10

    INICIAL AUTUADA - als

  • 30/08/2016 10:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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