TRF1 - 0006741-26.2003.4.01.3803

1ª instância - Subsecao Judiciaria de Uberl Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARGARIDA APARECIDA FERREIRA SOUZA

CPF *65.***.*40-63

ADALBERTO DE SOUZA ESPOLIO

CPF *73.***.*87-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 00:35

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2022 00:35

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 09/03/2022 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2022 16:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 17:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 03:04

    Decorrido prazo de ADALBERTO DE SOUZA ESPOLIO em 05/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 02:28

    Decorrido prazo de MARGARIDA APARECIDA FERREIRA SOUZA em 05/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0006741-26.2003.4.01.3803 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MARGARIDA APARECIDA FERREIRA SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRACEMA MARIA TAVARES PERES - MG70285B POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (MARGARIDA APARECIDA FERREIRA SOUZA CLEANTO VIEIRA GONCALVES, 2117, Avenida Getúlio Vargas 299, PACAEMBU, UBERLâNDIA - MG - CEP: 38400-970 ADALBERTO DE SOUZA ESPOLIO ) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    UBERLÂNDIA, 14 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

  • 16/07/2021 10:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/07/2021 10:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/07/2021 13:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 14:28

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 14:28

    Juntada de petição inicial

  • 14/12/2019 03:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/10/2013 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1A. REG. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(DEPENDENTE: 200038030030259)

  • 03/02/2009 13:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1A. REG

  • 25/09/2008 16:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA NA EXECUÇÃO FISCAL EM APENSO.

  • 09/09/2008 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA DETERMINADA NO EXECUTIVO FISCAL Nº 2000.38.03.003025-9. APÓS, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 44.

  • 09/09/2008 15:19

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2008 11:07

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/04/2008 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2008 17:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EMBARGANTE PARA AS CONTRA-RAZÕES

  • 09/04/2008 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/04/2008 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/04/2008 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS.44

  • 24/03/2008 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO DE FLS.38/43, NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA AS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL. COM OU SEM ELAS, SUBAM OS AUTOS AO TRF. INT.

  • 14/03/2008 13:50

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2007 16:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 03/07/2007 19:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

  • 01/06/2007 16:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZ NAC

  • 13/04/2007 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/04/2007 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/04/2007 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS.33/35

  • 12/03/2007 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - publique-se

  • 12/03/2007 13:19

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2007 18:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 14/07/2006 12:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/07/2006 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/04/2006 15:05

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2006 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC. DA FN

  • 15/12/2005 14:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2005 13:57

    PROVA ESPECIFICADA - EMBARGANTE REQUER A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL

  • 21/09/2005 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MINAS GERAIS 20 SETEMBRO 2005

  • 02/09/2005 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/07/2005 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/07/2005 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AOS EMBARGANTES - 10 DIAS

  • 12/07/2005 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL./ DE-SE VISTA AOS EMBARGANTES PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS...- 10 DIAS

  • 05/07/2005 11:27

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2005 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EMBARGANTE REQUER QUE SEJA A MESMA INTIMADA PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NO PRAZO DE 10 DIAS

  • 25/01/2005 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZ.NACIONAL REQUER JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NOS TERMOS DO ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  • 01/01/2005 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 24/11/2004 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2004 16:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2004 15:58

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - PETICAO E DOCS. DE FLS. 06/09 - ENTREGUES AO PROC. DA FAZ. NACIONAL

  • 05/11/2004 17:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DOS EMBARGANTES ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS

  • 15/10/2004 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MINAS GERAIS 15 OUTUBRO 2004

  • 11/10/2004 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/10/2004 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/09/2004 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - PRIMEIRO OS EMBARGANTES / ESPECIFICAR PROVAS - 10 DIAS

  • 08/09/2004 12:03

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - PETIÇÃO E DOCS. - DEVOLVER AO PROCURADOR DA FAZ. NACIONAL

  • 09/08/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHAR A PETIÇÃO E DOCS. DE FLS. ...- DEVOLVER AO PROC. DA FAZ. NACIONAL / APOS, INT. AS PARTES, PRIMEIRO OS EMBARGANTES, PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR...- 10 DIAS

  • 09/08/2004 17:18

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2004 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FN REQUER DESENTRANHAMENTO DE PETICAO E DOCS QUE FORAM PROTOCOLADAS POR EQUIVOCO

  • 11/06/2004 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ NAC

  • 13/05/2004 11:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA DOS AUTOS A EMBARGADA/EXEQUENTE.../ 10 DIAS / MANIFESTAR SOBRE O CUMPRIMENTO DO PARCELAMENTO....

  • 27/02/2004 16:01

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2004 15:08

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2004 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FN REQUER SUSPENSAO/3 MESES

  • 08/01/2004 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2003 14:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2003 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MINAS GERAIS 17 DEZEMBRO 2003

  • 11/12/2003 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/12/2003 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/11/2003 10:49

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 28/11/2003 10:48

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - AO 2000.3025-9

  • 28/11/2003 10:47

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - AOS AUTORES

  • 10/11/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSEM-SE/ CONCEDO AOS AUTORES - JUSTICA GRATUITA/ RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS COM SUSPENSAO DA EXECUCAO EM APENSO....

  • 10/11/2003 12:59

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2003 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR

  • 15/10/2003 15:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/10/2003 15:19

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2003

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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