11/09/2025 12:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
31/03/2025 13:52

Baixa Definitiva
09/12/2024 14:18

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
29/11/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.
25/10/2023 14:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/10/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
06/10/2023 10:59

Juntado(a) - Juntada de volume
05/09/2023 12:50

Juntado(a) - Petição Inicial
13/04/2023 16:18

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS
20/08/2022 00:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
25/05/2022 13:18

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
24/05/2022 18:54

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
17/09/2021 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2021 13:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
28/07/2021 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2021 13:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/07/2021 00:00

Intimação

2005.38.00.038468-5 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : O Juízo declara EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Fica intimado JOSE DO CARMO JACOME DA COSTA, CPF *64.***.*84-68, para proceder ao levantamento do valor.

Após o levantamento do depósito e o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
12/07/2021 14:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/06/2021 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/06/2021 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
24/06/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/03/2020 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAGTO RPV
04/03/2020 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - RPV 6/2020
14/02/2020 12:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2020 09:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS
10/02/2020 13:29

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2020 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/02/2020 13:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE
07/02/2020 12:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2020 09:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS
29/01/2020 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/01/2020 12:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/01/2020 14:47

Ato ordinatório praticado - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RPV 6/2020 EXPEDIDA E AINDA NÃO MIGRADA.
23/01/2020 14:41

Juntado(a) - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
08/10/2019 15:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/10/2019 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2019 10:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 20 DIAS
06/09/2019 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/09/2019 16:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/07/2019 16:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/07/2019 16:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/06/2019 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2019 09:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS
24/04/2019 17:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/04/2019 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/04/2019 17:04

Classe Processual alterada
20/03/2019 13:53

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/09/2018 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/07/2018 15:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/05/2018 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2018 09:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO DE 10 DIAS RETIRADO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO NO SISTEMA POR CELVERTON PEDRO RAMOS 0AB/MG 45928E
27/04/2018 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/04/2018 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/03/2018 17:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
22/03/2018 17:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/03/2018 17:32

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
22/03/2018 17:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
08/05/2009 19:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 150. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009
08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009
29/11/2007 15:27

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 150
21/11/2007 18:09

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
21/11/2007 18:09

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
31/10/2007 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
31/10/2007 09:45

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
30/10/2007 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2007 17:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/JUSMAR
15/10/2007 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/10/2007 15:06

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2007 18:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/07/2007 17:28

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
31/07/2007 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2007 14:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
05/07/2007 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
05/07/2007 13:50

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
29/06/2007 08:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2007 17:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/06/2007 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/06/2007 10:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/06/2007 10:00

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
06/06/2007 18:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2007 17:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET: JUSMAR
30/05/2007 17:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/05/2007 17:13

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - INDEFERIDO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
02/10/2006 18:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
18/09/2006 09:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2006 16:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/09/2006 19:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/07/2006 09:46

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA
17/07/2006 08:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2006 09:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/NAD
30/06/2006 17:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA SOBRE CONTESTACAO
26/04/2006 12:53

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
18/04/2006 11:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2006 15:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
17/02/2006 12:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/02/2006 12:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/02/2006 11:08

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/02/2006 12:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/02/2006 12:25

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
16/11/2005 19:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/11/2005 19:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2005 10:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/11/2005 10:46

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
03/11/2005 11:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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