TRF1 - 0012884-66.2010.4.01.4100

29/06/2022 10:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/06/2022 09:47

Juntada de Informação

29/06/2022 09:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

28/06/2022 18:50

Juntada de Certidão

25/06/2022 01:29

Decorrido prazo de ELIZABETE LEITE DA SILVA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022 01:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/06/2022 23:59.

08/06/2022 20:26

Juntada de manifestação

23/05/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 16:36

Conhecido o recurso de ELIZABETE LEITE DA SILVA - CPF: *13.***.*04-87 (RECORRENTE) e provido em parte

20/05/2022 01:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2022 01:02

Juntada de Certidão de julgamento

03/05/2022 15:37

Juntada de manifestação

29/04/2022 23:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 23:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 12:22

Conclusos para julgamento

22/04/2022 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2022 01:05

Decorrido prazo de ELIZABETE LEITE DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

21/01/2022 13:57

Juntada de manifestação

21/01/2022 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado

20/01/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022 16:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

17/01/2022 16:10

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA

14/01/2022 08:40

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

08/12/2021 11:48

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/12/2021 11:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO PARA TENTATIVA DE ACORDO ENTRE AS PARTES

08/12/2021 11:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

08/12/2021 11:39

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

03/09/2021 09:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO PAUTADO PARA 29 DE SETEMBRO DE 2021

21/08/2021 12:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

29/07/2021 01:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2021 08:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

15/07/2021 11:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021

15/07/2021 00:00

Intimação

13/07/2021 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2021 17:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA DOS AUTOS AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

03/07/2021 17:39

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

25/08/2015 09:31

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

19/08/2015 17:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

13/08/2015 04:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2015 09:29

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO STF

31/07/2015 09:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

29/07/2015 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 138 EM 24.07.2015

17/07/2015 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

02/07/2015 07:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ STF JULGAR A REPERCUSSÃO GERAL

17/06/2015 11:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

12/05/2015 12:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

07/05/2015 04:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2015 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

22/04/2015 08:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 73 EM 20.04.2015

13/04/2015 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

07/04/2015 15:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

30/07/2014 11:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

18/07/2014 03:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2014 08:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

02/07/2014 10:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - VISTA À FAZENDA NACIONAL

06/06/2014 11:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

26/05/2014 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 96 EM 22.05.2014

13/05/2014 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

12/05/2014 07:24

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO

08/05/2014 08:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

18/12/2012 09:39

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - AGIARDANDO RETORNO DOS PROCESSOS REPRESENTATIVOS

18/12/2012 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO: DA DECISAO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

17/12/2012 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 242 , EM 17-12-2012 FLS. 1573/1582

13/12/2012 10:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AG.PUBLICAÇÃO

12/12/2012 15:05

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAR PROCESSO TNU

18/09/2012 10:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

31/08/2012 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - TERMO DE VISTA-UNIFORMIZAÇÃO PUB NO E-DJF-1 N.170 - EM 31-08-2012

29/08/2012 12:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO - PU

23/08/2012 09:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA CONTRARAZOES - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO PELO RÉU

09/08/2012 03:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2012 08:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

24/07/2012 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO NO E-DJF-1 - N. 142, 24-07-2012

20/07/2012 12:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

19/07/2012 07:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE

04/06/2012 12:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

04/06/2012 11:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - HERCULANO MARTINS NACIF