04/09/2025 22:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03F para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
15/04/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/11/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/11/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:00

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
03/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:38

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/03/2024 15:48

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 15:48

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
04/03/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 15:08

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
01/03/2024 11:09

Juntado(a) - Juntada de certidão
02/10/2023 09:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/09/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA ETO S/S - ME em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 14:53

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 14:53

Juntada de Petição - Juntada de certidão
12/09/2023 09:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/08/2023 10:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/08/2023 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:43

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/08/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 18:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/05/2023 18:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
24/05/2022 04:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA ETO S/S - ME em 23/05/2022 23:59.
09/05/2022 00:02

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 09/05/2022.
06/05/2022 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 6ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : DR.

JOSÉ CARLOS MACHADO JÚNIOR Juiz Substituto : DRA.

MÔNICA GUIMARÃES LIMA Dir.

Secret. : MARIA CAROLINA MOREIRA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0045667-95.1997.4.01.3800 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: CLINICA ODONTOLOGICA ETO S/S - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: ADELMO FRANCA MALTA - MG52271 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou "Intime-se a impetrante, com o prazo de 10 dias, sobre a petição da União de ID 637080989 - Pág. 24, pleiteando a conversão em pagamento definitivo da integralidade dos depósitos existentes nos autos"
05/05/2022 17:37

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 17:37

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2022 18:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022 18:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 10:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/11/2021 10:05

Juntado(a) - Juntada de certidão
02/09/2021 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA ETO S/S - ME em 01/09/2021 23:59.
20/07/2021 14:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/07/2021 04:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
20/07/2021 04:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0045667-95.1997.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CLINICA ODONTOLOGICA ETO S/S - ME e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA ODONTOLOGICA ETO S/S - ME ADELMO FRANCA MALTA - (OAB: MG52271) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/07/2021 10:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 10:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 10:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 10:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
24/06/2021 17:16

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
26/02/2021 21:20

Juntado(a) - Petição Inicial
04/02/2021 14:44

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
03/12/2020 11:39

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
01/04/2020 15:51

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/02/2020 16:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
28/02/2020 16:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/02/2020 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2020 09:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 10 DIAS
12/02/2020 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/02/2020 16:27

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/11/2019 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/11/2019 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
04/10/2019 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
04/10/2019 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/09/2019 13:29

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
30/09/2019 13:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
30/04/1998 13:06

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 57
20/04/1998 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/04/1998 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/04/1998 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/04/1998 11:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/1998 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/03/1998 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/03/1998 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/03/1998 13:36

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - EFEITO DEVOLUTIVO
10/03/1998 13:36

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - EFEITO DEVOLUTIVO
10/03/1998 13:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/03/1998 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/03/1998 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/1998 14:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
19/02/1998 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/1998 17:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/01/1998 10:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/1997 13:31

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
20/11/1997 13:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/11/1997 12:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MS
06/11/1997 17:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
30/10/1997 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/1997 16:55

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
10/10/1997 18:06

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
02/10/1997 12:47

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
24/09/1997 10:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/09/1997 07:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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