TRF1 - 1000569-43.2020.4.01.3904

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOJAS JOMOVEIS EIRELI

CNPJ: 04.866.497/0001-86

CARMELITA ALVES BARROS

CPF *87.***.*14-87

Advogados

MARIO CELIO COSTA ALVES FILHO

OAB: 16719/PA

CPF *31.***.*70-49

JOSE RENATO BRANDAO SOUZA

CPF *83.***.*08-15

FELIPE FARIAS BECKEDORFF PINTO

CPF *51.***.*20-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2022 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 18:51

    Juntada de manifestação

  • 21/11/2022 17:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/11/2022 17:17

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 17:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2022 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2022 09:08

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 22:28

    Juntada de manifestação

  • 20/10/2022 13:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 16:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2022 13:56

    Juntada de manifestação

  • 01/08/2022 15:06

    Juntada de manifestação

  • 19/07/2022 05:47

    Decorrido prazo de CARMELITA ALVES BARROS em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 05:47

    Decorrido prazo de LOJAS JOMOVEIS EIRELI em 18/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 18:22

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2022 07:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2022 07:07

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 07:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 07:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 15:19

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2022 18:55

    Juntada de manifestação

  • 28/04/2022 17:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 16:45

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 17:41

    Juntada de inicial

  • 25/01/2022 19:07

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2022 23:59.

  • 18/11/2021 23:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 23:57

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 23:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 23:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/11/2021 11:10

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 10:48

    Juntada de documentos diversos

  • 18/11/2021 10:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2021 09:12

    Juntada de documentos diversos

  • 28/10/2021 11:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/08/2021 02:29

    Decorrido prazo de LOJAS JOMOVEIS EIRELI em 30/08/2021 23:59.

  • 16/07/2021 01:33

    Publicado Citação em 16/07/2021.

  • 15/07/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 15/07/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO: 1000569-43.2020.4.01.3904 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS, Contribuições Previdenciárias] EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LOJAS JOMOVEIS EIRELI, CARMELITA ALVES BARROS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA1 EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: LOJAS JOMOVEIS EIRELI .

    FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente.

    OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação).

    Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada.

    ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.

    SEDE DO JUÍZO: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690 e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20020416191800000000164524972 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20020416191700000000164524973 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20020416191700000000164524974 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20020416191600000000164524975 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20020416191600000000164524976 Petição inicial Petição inicial 20020416191500000000164524970 Decisão Decisão 21031616132205400000467801543 Certidão Certidão 21031616132535700000472654609 CASTANHAL, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690), Tel(91) 3412-2750, E-mail: [email protected]

  • 14/07/2021 11:50

    Expedição de Edital.

  • 14/07/2021 11:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2021 13:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/07/2021 13:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2021 07:49

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 07:54

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 15:51

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 03:41

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 13:05

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 07:42

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 22:09

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 15:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 05:53

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 20:31

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 07:03

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 18:44

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 01:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 12:58

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 03:36

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 21:38

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 11:38

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 05:47

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 17:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 04:56

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 16:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 16:13

    Outras Decisões

  • 20/01/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 12:09

    Juntada de manifestação

  • 13/01/2021 10:19

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 13/01/2021 10:19

    Juntada de diligência

  • 09/12/2020 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2020 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2020 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 10:23

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 03:58

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2020 23:59:59.

  • 29/10/2020 12:02

    Juntada de manifestação

  • 28/10/2020 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 09:46

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 09:42

    Juntada de Certidão.

  • 11/09/2020 22:37

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/05/2020 16:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/05/2020 15:52

    Juntada de Certidão.

  • 24/03/2020 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 14:56

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 14:56

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA

  • 19/02/2020 14:56

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/02/2020 17:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/02/2020 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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