TRF1 - 0002366-29.2018.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVA E SILVA COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA - EPP

CNPJ: 05.059.355/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

    SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0002366-29.2018.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SILVA E SILVA COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA - EPP S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: SILVA E SILVA COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA - EPP.

    O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado.

    Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Custas processuais pela executada.

    Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em sistema judicial, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc...

    Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal.

    Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Macapá/AP, data assinatura eletrônica.

    Assinatura Eletrônica JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)

  • 08/03/2022 15:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 08/03/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/01/2022 12:37

    Juntada de manifestação

  • 15/12/2021 16:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2021 16:47

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 15:01

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 02:25

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 01:23

    Decorrido prazo de SILVA E SILVA COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA - EPP em 20/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 07:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002366-29.2018.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVA E SILVA COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVA E SILVA COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/07/2021 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 17:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 06:31

    Juntada de volume

  • 17/11/2020 09:48

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 17/11/2020 09:48

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 17/11/2020 09:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 17/11/2020 09:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/11/2020 11:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/03/2019 11:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/01/2019 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2018 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 08/11/2018 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 30/10/2018 20:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2018 19:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2018 19:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2018 16:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2018 10:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/08/2018 11:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/08/2018 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. 2. Na eventualidade de deprecação da citação, em face da peculiaridade de que se revestem as cartas precatórias expedidas em execuçõ

  • 13/08/2018 09:49

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2018 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

  • 25/06/2018 13:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/06/2018 08:13

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 17

  • 20/06/2018 15:48

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 06/06/2018 11:09

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 29/05/2018 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

  • 22/05/2018 13:51

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2018 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/05/2018 14:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 09/05/2018 14:53

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 09/05/2018 14:46

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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