TRF1 - 1001208-94.2021.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 26.753.608/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ: 09.402.484/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2023 14:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 22/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2023 14:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 17:20

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2023 08:28

    Decorrido prazo de LUMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 01:44

    Publicado Intimação em 26/01/2023.

  • 26/01/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001208-94.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: LUMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : De ordem do MM.

    Juiz Federal desta vara, fica a parte executada, intimada para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca da inclusão do processo para tramitação no Juízo 100% Digital, consignando que, nos termos da Resolução Presi 24/2021, JUÍZO 100% DIGITAL é forma procedimental em que atos processuais, incluindo as audiências, são realizados remotamente, utilizando-se da rede mundial de computadores ou meios tecnológicos de comunicação, sem a necessidade de comparecimento presencial das partes, advogados ou procuradores.

    Por oportuno, esclareço que o processo será incluído no Juízo 100% Digital, exceto em caso de expressa manifestação contrária.

  • 24/01/2023 10:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/01/2023 10:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/01/2023 08:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 08:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 13:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/01/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 09:39

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/07/2022 14:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/07/2022 13:55

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2022 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 08:25

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 15:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/06/2022 15:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 00:23

    Decorrido prazo de LUMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 31/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 00:05

    Publicado Intimação em 18/04/2022.

  • 13/04/2022 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001208-94.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: LUMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora (...).

  • 11/04/2022 08:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2022 08:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 23:02

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 17:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2022 20:48

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 17:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/01/2022 11:32

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2021 15:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 25/10/2021 13:52

    Juntada de manifestação

  • 08/10/2021 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 13:08

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 14:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/09/2021 15:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2021 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 20:27

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2021 04:58

    Decorrido prazo de LUMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 01:29

    Publicado Intimação em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001208-94.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO EXECUTADO: LUMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora (...).

  • 13/07/2021 13:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/07/2021 13:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/07/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 16:51

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 09:56

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 14:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2021 14:11

    Outras Decisões

  • 27/05/2021 12:53

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 12:53

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

  • 27/05/2021 12:53

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 26/05/2021 23:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/05/2021 23:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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