STJ - 0027081-31.2015.4.01.0000

21/06/2021 14:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/06/2021 14:41

Transitado em Julgado em 11/06/2021

28/04/2021 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396605/2021

28/04/2021 13:59

Protocolizada Petição 396605/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2021

28/04/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 108410/2021 - AgInt

27/04/2021 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0108410 - AgInt no AREsp 1799597 - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021 23:59

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 108410/2021 - AgInt no AREsp 1799597

20/04/2021 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM

14/04/2021 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2021-AJC-2T)

09/04/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2021

08/04/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2021 16:52

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108410/2021 - AgInt no AREsp 1799597/AM

05/04/2021 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/04/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/03/2021 13:55

Determinada a distribuição do feito

17/03/2021 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/03/2021 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 210207/2021

17/03/2021 05:42

Protocolizada Petição 210207/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2021

23/02/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2021 Petição Nº 108410/2021 -

22/02/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2021 15:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 108410/2021. Publicação prevista para 23/02/2021)

19/02/2021 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 108410/2021

19/02/2021 18:35

Protocolizada Petição 108410/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2021

11/02/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021

10/02/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2021

10/02/2021 19:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

10/12/2020 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2020 15:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/11/2020 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO