TRF1 - 0011593-58.2009.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/04/2022 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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06/04/2022 12:52
Juntada de Informação
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01/04/2022 19:28
Juntada de petição intercorrente
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01/04/2022 11:56
Processo devolvido à Secretaria
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01/04/2022 11:56
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2022 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2022 16:10
Conclusos para despacho
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26/08/2021 11:45
Juntada de manifestação
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26/08/2021 00:48
Decorrido prazo de ANGELO DA SILVA PEREIRA em 25/08/2021 23:59.
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19/08/2021 16:34
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/08/2021 16:34
Ato ordinatório praticado
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18/08/2021 16:15
Decorrido prazo de JOSE LUIS PALHEITA NEVES em 17/08/2021 23:59.
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28/07/2021 11:48
Juntada de petição intercorrente
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16/07/2021 01:51
Publicado Intimação em 16/07/2021.
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16/07/2021 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
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15/07/2021 13:56
Juntada de parecer
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15/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DJEN (RÉU / ADVOGADO) PROCESSO: 0011593-58.2009.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOSE LUIS PALHEITA NEVES, JULIO KUENZO AOYAGUI, ANGELO DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) REU: ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA - AP3077, JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS - PA7455, RENATA NEVES DE JESUS - PA20546, SHARA CRISTYNNA GONCALO DE CASTRO - PA22546 Advogado do(a) REU: SANDRO DE SOUZA GARCIA - AP1236 PROCESSO FÍSICO MIGRADO PARA O PJE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo físico com o eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos físicos, pendente de intimação, no prazo legal. (assinado eletronicamente) Secretaria da 4ª Vara Federal - SJAP -
14/07/2021 12:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/07/2021 12:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/07/2021 12:04
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/07/2021 12:04
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/07/2021 11:45
Juntada de Certidão de processo migrado
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28/06/2021 19:45
Juntada de volume
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09/12/2020 15:52
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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29/09/2020 15:42
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE - LOTE 16- TREZE VOLUMES- CONTÉM MÍDIA
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18/02/2020 11:29
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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18/02/2020 11:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
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28/06/2019 11:46
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 811/2018
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28/06/2019 11:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 811/2018
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19/02/2019 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JÚLIO KUENZO AOYAGUI
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24/01/2019 10:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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22/10/2018 12:44
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
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22/10/2018 11:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/10/2018 08:53
CARGA: RETIRADOS MPF
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05/10/2018 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOC - MALOTE DIGITAL
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05/10/2018 12:37
REMESSA ORDENADA: MPF
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05/10/2018 12:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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05/10/2018 10:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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03/10/2018 11:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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03/10/2018 10:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 811
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06/09/2018 12:43
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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06/09/2018 12:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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05/09/2018 12:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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15/08/2018 13:58
Conclusos para despacho
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26/06/2018 11:34
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JÚLIO K. AOYAGUI
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26/06/2018 11:34
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - JÚLIO K. AOYAGUI
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05/06/2018 12:18
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF,PROT.20552
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05/06/2018 12:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/05/2018 08:54
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/05/2018 11:43
REMESSA ORDENADA: MPF
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18/05/2018 11:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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18/05/2018 11:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA FLS. 1371 A 1373 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 89/2018 EM 18/05/2018
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17/05/2018 13:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA FLS. 1371 A 1373
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17/05/2018 13:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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15/05/2018 12:33
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
15/05/2018 12:33
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - JOSE LUIS PALHETA NEVES
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15/05/2018 12:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SUBSTABELECIMENTO (19521)
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15/05/2018 12:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JÚLIO K. AOYAGUI
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10/05/2018 11:37
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
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09/03/2018 09:11
Conclusos para decisão
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14/02/2018 15:59
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JOSE LUIS PALHETA (18975)
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14/02/2018 15:56
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - JULIO KUENZO (18973)
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14/02/2018 15:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA FLS. 1302 A 1336 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 26/2018 EM 14/02/2018
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09/02/2018 12:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA FLS. 1302 A 1336
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07/02/2018 17:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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07/02/2018 17:52
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - MPF
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07/02/2018 17:47
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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07/02/2018 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇA
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02/02/2018 09:58
CARGA: RETIRADOS MPF
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29/01/2018 11:16
REMESSA ORDENADA: MPF
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29/01/2018 11:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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26/01/2018 17:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
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26/01/2018 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos do GABJU
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26/01/2018 17:35
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
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14/08/2017 10:39
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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27/07/2017 15:49
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JÚLIO KUENZO AOYAGUI (15641)
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21/07/2017 11:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1262 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 132/2017 EM 21/07/2017.
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20/07/2017 10:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 1262
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18/07/2017 16:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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18/07/2017 16:48
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - documento desentranhado e juntado novamente. (réu JOSÉ LUIS)
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17/07/2017 11:18
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF - PROT. 15441
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17/07/2017 09:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA
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07/07/2017 09:05
CARGA: RETIRADOS MPF
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05/07/2017 14:13
REMESSA ORDENADA: MPF
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05/07/2017 14:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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05/07/2017 14:12
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - desentranhei destes autos a petição protocolada sob o n. 12663 (alegações finais apresentada pela defesa do réu JOSÉ LUIS PALHETA NEVES, fls. 1225-1233), e encaminhei ao diretor de secretaria.
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05/07/2017 13:46
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
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03/07/2017 13:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Pet. 14663 (fls. 1225-1233): Trata-se de alegações finais apresentadas pelo acusado JOSÉ LUIS PALHETA NEVES. Ocorre que, em consonância com o art. 403 do CPP, é necessário seguir a ordem contida no referido dispositivo legal, a
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28/06/2017 14:46
Conclusos para despacho
-
28/06/2017 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) mpf- documentos
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01/06/2017 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - PROT. 14664
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01/06/2017 17:02
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JOSÉ L. P. NEVES - PROT. 14663
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04/05/2017 13:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TERMO DE COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA
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28/04/2017 16:55
INTERROGATORIO REALIZADO
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28/04/2017 16:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pelo MPF e pela defesa de JOSÉ LUIZ para apresentação de documentos. 2) Intimado o MPF em audiência, tendo a d. Procuradora da República dispensado vista dos autos para diligência pa
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28/04/2017 16:54
Conclusos para despacho
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28/04/2017 16:47
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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27/04/2017 09:54
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 300/2016 - PROT. 14197
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27/04/2017 09:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N° 300/2016 - PROT. 14197
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25/04/2017 16:18
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - Dr. Paulo Roberto Muniz Silva em favor do réu José Luis Palheta Neves.
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15/03/2017 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS
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10/03/2017 10:17
CARGA: RETIRADOS MPF
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10/03/2017 10:10
REMESSA ORDENADA: MPF - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 1213
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10/03/2017 10:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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10/03/2017 10:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1213 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 43/2017 EM 10/03/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 13/03/2017.
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09/03/2017 11:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 1213
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09/03/2017 10:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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09/03/2017 10:54
DILIGENCIA CUMPRIDA - E-sost para videoconferência.
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07/03/2017 16:19
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIO DE JOSÉ LUIS E JULIO KUENZO
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07/03/2017 16:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Diante da inoperância dos sistemas de informática desta Justiça Federal nesta data, com comprometimento irremediável da realização da presente audiência, dou-a por cancelada. 2) Ato continuo, designo o dia 2810412017, as 14:00,
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07/03/2017 16:12
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 28/04/17 AS 14H
-
06/03/2017 17:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 13522
-
06/03/2017 17:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/03/2017 13:43
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 300/2016 (SEI 0000300-48.2017.4.01.8003)
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06/03/2017 13:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 300/2016
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22/02/2017 12:59
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 300/2016 - PROCEDER AO INTERROGATÓRIO DE RÉU, PROT. 13322
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22/02/2017 12:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N° 300/2016
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16/02/2017 15:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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16/02/2017 15:48
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 300/2016 - Proceder ao interrogatório do réu
-
16/02/2017 15:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Em 15/02/17
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14/02/2017 09:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS
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10/02/2017 09:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/02/2017 11:32
REMESSA ORDENADA: MPF
-
08/02/2017 11:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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08/02/2017 11:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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07/02/2017 12:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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07/02/2017 12:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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07/02/2017 12:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/02/2017 15:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - José Luis
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06/02/2017 15:03
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) E-sost solicitando videoconferência
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06/02/2017 14:05
DILIGENCIA CUMPRIDA - CP 300/2016 ENVIADA, VIA SEI 300-48.2017.4.01.8003, À CEVID/PA
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06/02/2017 14:03
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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06/02/2017 14:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Considerando a incompatibilidade da pauta de audiências, redesigno a audiência de instrução para o dia 07/03/2017, as 16:00, oportunidade na qual será realizado o interrogatório do réu JÚLIO KUENZO AOYAGUI, por meio do sistema
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06/02/2017 14:03
Conclusos para despacho
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06/02/2017 13:20
DILIGENCIA CUMPRIDA - CP 300/2016 ENVIADA, VIA SEI 300-48.2017.4.01.8003, À CEVID/PA
-
06/02/2017 13:18
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 3 VF/PA
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06/02/2017 13:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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03/02/2017 16:41
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - VIDEOCONFERÊNCIA
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03/02/2017 16:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/02/2017 16:35
Conclusos para despacho
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03/02/2017 16:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - e-mail solicitando devolução de cp
-
03/02/2017 16:34
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-mail solicitando devolução de carta precatória
-
03/02/2017 16:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando a sistemática administrativa para a realização de audiência por meio de videoconferência, prevista no Provimento COGER n. 129/2016 (art. 189, §1º), solicite-se do d. Juízo Deprecado a devolução - independentemente de
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03/02/2017 16:33
Conclusos para despacho
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21/06/2016 11:05
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, PROT. 10637.
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29/04/2016 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO POR MALOTE DIGITAL DA CP 300/2016.
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27/04/2016 14:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 300
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20/04/2016 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/04/2016 10:56
Conclusos para despacho
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14/10/2015 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF SEM PEÇAS.
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08/10/2015 16:34
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/10/2015 16:19
REMESSA ORDENADA: MPF
-
08/10/2015 16:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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30/09/2015 12:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do MPF sobre vista de autos, prot. 7149.
-
30/09/2015 12:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 09/09/2015, PROT. 7149.
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05/08/2015 08:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
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05/08/2015 08:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
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04/08/2015 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
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27/07/2015 10:09
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA.
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27/07/2015 09:17
REMESSA ORDENADA: MPF
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27/07/2015 09:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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01/07/2015 12:33
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta precatória n.° 264/2015, com a finalidade de realizar audiência de oitiva de testemunha, prot. 6004.
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01/07/2015 12:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 08/06/2015, PROT. 6004.
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01/07/2015 12:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cópia de receita médica datada de 13/03/2015, prot. 6236.
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01/07/2015 12:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 18/06/2015, PROT. 6236.
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15/06/2015 14:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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08/06/2015 14:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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02/06/2015 16:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O ADVOGADO DO RÉU JOSE LUIS PALHETA NEVES FOI INTIMADO PARA JUSTIFICAR E COMPROVAR O MOTIVO DO NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DO DIA 13/03/20015, O CAUSÍDICO APRESENTOU SOMENTE PETIÇÃO À FL. 1.161, ALEGANDO, EM APERTADA SÍNTES
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28/05/2015 10:47
Conclusos para despacho
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25/05/2015 17:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição protocolada pelo advogado Raimundo Cordeiro Valente, prot. 5753.
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25/05/2015 17:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 21/05/2015, PROT. 5753.
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25/05/2015 15:47
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta precatória n.° 1410/2014, com a finalidade 01 (um) de Inquirir a testemunha Protásio Lopes de O. Filho, prot. 5570.
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25/05/2015 15:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 07/05/2015, PROT. 5570.
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25/05/2015 15:28
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta precatória n.° 1233/2014, com a finalidade 01 (um) de intimar o réu Júlio Kuenzo Aoyagui, de despacho proferido, que designou audiência de instrução para o dia 17/12/2014, às 14h30min, prot. 5571.
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25/05/2015 15:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 07/05/2015, PROT. 5571.
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25/05/2015 15:09
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - ATO A SER REALIZADO NO DIA 27/04/2015, ÀS 17H.
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20/05/2015 17:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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15/05/2015 13:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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07/05/2015 14:19
DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO
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06/05/2015 15:51
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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27/04/2015 17:21
TESTEMUNHA(S) DEFERIDA SUBSTITUICAO / DESISTENCIA - HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA FRANCISCO FERREIRA ALENCAR JUNIOR, REQUERIDA PELA DEFESA TÉCNICA DO SR. JÚLIO KUENZO AOYAGUI.
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27/04/2015 17:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM AUDIÊNCIA - 1) COMO ETAPA PRÉVIA À INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 265 DO CPP, INTIME-SE OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PELO RÉU JOSÉ LUIS PALHETA NEVES, POR PUBLICAÇÃO, PARA QUE JUSTIFIQUE SUA AUSÊNCIA A ESTA AUDIÊNC
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27/04/2015 17:21
Conclusos para despacho - EM AUDIÊNCIA
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27/04/2015 17:21
TESTEMUNHA(S) REQUERIDA SUBSTITUICAO / DESISTENCIA - A DEFESA TÉCNICA DO SR. JÚLIO KUENZO AOYAGUI REQUEREU A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA FRANCISCO FERREIRA ALENCAR JUNIOR.
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27/04/2015 17:20
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS DEFESAS, PROTÁSIO LOPES DE O. FILHO E FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO.
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20/04/2015 15:26
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - E-MAIL ENCAMINHANDO DESPACHO SOBRE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 27/04/205, ÁS 17H00MIN.
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15/04/2015 18:05
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INFORMANDO SOBRE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, PROT. 5196.
-
15/04/2015 18:02
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO CONFIRMAÇÃO DE AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, PROT. 5193.
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15/04/2015 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.
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10/04/2015 10:08
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
-
10/04/2015 10:07
REMESSA ORDENADA: MPF
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10/04/2015 10:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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09/04/2015 16:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta precatória n°185/2015, com a finalidade de disponibilizar meios para a inquirição da testemunha Idaelson Miranda Costa, prot. 4963.
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09/04/2015 16:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 27/03/2015, PROT. 4963.
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09/04/2015 16:00
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta precatória n°39/2015, com a finalidade 01 (um) de realizar audiência para a oitiva da testemunha de acusação Idaelson Miranda da Costa, prot. 4939.
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09/04/2015 16:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 27/03/2015, PROT. 4939.
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09/04/2015 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENVIO, NESTA DATA, VIA MALOTE DIGITAL, DA CARTA PRECATÓRIA Nº 264/2015, JUNTADA AOS AUTOS À(S) FL(S) 1099. COMPROVANTE DE ENVIO JUNTADO À(S) FL(S) 1098.
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20/03/2015 15:41
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-mail expedido para 3º Vara Seção do Pará - encaminha ata de audiência confirmando audiência para o dia 27/4/2015, às 16h, para oitiva das tesmunhas de defesa.
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20/03/2015 14:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 264
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10/03/2015 18:56
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO JUÍZO DEPRECADO CONFIRMANDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
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10/03/2015 18:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSTRUMENTO DE SUBSTABELECIMENTO APRESENTADO EM AUDIÊNCIA.
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10/03/2015 18:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSTRUMENTO DE SUBSTABELECIMENTO APRESENTADO EM AUDIÊNCIA.
-
10/03/2015 18:55
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA (SRS. PROTÁSIO FILHO E FRANCISCO JUNIOR) E DE INTERROGATÓRIO DOS RÉUS - VIDEOCONFERÊNCIA.
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10/03/2015 18:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) JUNTE-SE O INSTRUMENTO DE SUBSTABELECIMENTO APRESENTADO PELA DEFESA DO ACUSADO JÚLIO KUENZO. 2) DEPREQUE-SE A OITIVA DA TESTEMUNHA FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO, OBSERVANDO O ENDEREÇO ACIMA, À SUBSEÇÃO JUDICÁRIA DE LARANJAL DO J
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10/03/2015 18:52
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DA TESTEMUNHA IDAELSON MIRANDA DA COSTA.
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09/03/2015 19:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE ÓBITO DO RÉU ÂNGELO DA SILVA PEREIRA, APRESENTADA PELO MPF, QUE SE ENCONTRAVA ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
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09/03/2015 19:13
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 684/2013-2ª VARA FEDERAL/SJAP
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09/03/2015 19:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 09/03/2015 - CARTA PRECATÓRIA Nº 684/2013-2ª VARA FEDERAL/SJAP
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09/03/2015 18:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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05/03/2015 17:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 185
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05/03/2015 17:00
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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05/03/2015 16:59
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA INDEPENDENTE DO CUMPRIMENTO.
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05/03/2015 16:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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05/03/2015 15:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO A PETIÇÃO DO MPF DE FL. 1066, SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA ENVIADA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA (FL. 1054), INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO.
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05/03/2015 15:38
Conclusos para despacho
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04/03/2015 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
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04/03/2015 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
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19/02/2015 14:29
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, PROT. 4302 E 4310.
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12/02/2015 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.
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30/01/2015 08:13
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
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27/01/2015 16:20
REMESSA ORDENADA: MPF
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26/01/2015 16:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AUDIÊNCIA
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26/01/2015 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO DE CP Nº39/2015
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26/01/2015 16:09
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
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21/01/2015 09:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 39
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17/12/2014 17:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/12/2014 17:03
Conclusos para despacho
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11/12/2014 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICAÇÃO RECEBIDA DO JUÍZO DEPRECADO (VIA MALOTE DIGIAL) - CARTA PRECATÓRIA Nº 1233/2014 - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.
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11/12/2014 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 25/11/2014 - COMUNICAÇÃO RECEBIDA DO JUÍZO DEPRECADO (VIA MALOTE DIGIAL) - CARTA PRECATÓRIA Nº 1233/2014 - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.
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11/12/2014 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - fl.1044.
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05/12/2014 17:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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05/12/2014 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A CARTA PRECATÓRIA GERADA NO ANDAMENTO PROCESSUAL ANTERIOR (Nº 1410/2014), FOI REMETIDA, NESTA DATA, VIA MALOTE DIGITAL, ÀS FLS. 1042/1043, ÀS 13:25.
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05/12/2014 10:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1410
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05/12/2014 10:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- NESTE ATO RETIFICO A PARTE FINAL DO 15º PARÁGRAFO DA SENTENÇA DE FL. 1.036-1.037, NO QUE SE REFERE AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 683/2013, POIS, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A MESMA JÁ FOI DEVOLVIDA, SEM CUMPRIMEN
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02/12/2014 16:48
Conclusos para despacho
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19/11/2014 12:49
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO
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11/11/2014 16:18
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - Ante o exposto, acolhendo a manifestação do Ministério Público Federal, DECLARO extinta a punibilidade do réu Ângelo da Silva Pereira, com fundamento no art. 107, I, do Cód
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06/11/2014 11:36
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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24/10/2014 18:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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24/10/2014 18:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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24/10/2014 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇAS
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10/10/2014 10:28
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA.
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09/10/2014 16:55
REMESSA ORDENADA: MPF - AUD 17/12/2014
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09/10/2014 16:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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09/10/2014 16:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FOTOCÓPIA DA CARTA PRECATÓRIA 1233/2014 ENVIADA NESTA DATA VIA POSTAL, OBJETO: SA333656486BR.
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09/10/2014 16:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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08/10/2014 14:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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08/10/2014 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/10/2014 14:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS LOBATO, JUNTADO NESTA DATA, FL 1028.
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08/10/2014 13:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO RÉU JOSÉ LUÍS PALHETA NEVES, MANDADO JUNTADO NESTA DATA, FL 1027.
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01/10/2014 13:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1233
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23/09/2014 14:24
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - EM 12/08/2014 - E-MAIL RECEBIDO DO JUÍZO DEPRECADO, COMUNICANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 02/02/2015, ÀS 14H.
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23/09/2014 14:24
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 05/08/2014 - E-MAIL EXPEDIDO AO JUÍZO DEPRECADO, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
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23/09/2014 12:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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23/09/2014 12:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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17/09/2014 14:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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17/09/2014 14:56
MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA
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12/09/2014 10:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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26/08/2014 14:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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01/08/2014 09:57
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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28/07/2014 12:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA CERTIDÃO DE FL. 978 E DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO DE FL. 1012, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA: A) MANIFESTAÇÃO ACERCA DA IMPRESCINDIBILIDADE DA OITIVA DA TESTEMUNHA IDAELSON MIRANDA
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23/07/2014 14:28
Conclusos para despacho
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02/05/2014 09:08
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - EM 02/04/2014 - CARTA PRECATÓRIA Nº. 683/2013 - 2ª VARA FEDERAL/SJAP.
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02/05/2014 09:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 06/03/2014 - CARTA PRECATÓRIA Nº. 683/2013 - 2ª VARA FEDERAL/SJAP.
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02/05/2014 08:59
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EM 17/01/2014 - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DO ANDAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.
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02/05/2014 08:59
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 17/01/2014 - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DO ANDAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.
-
02/05/2014 08:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EM 02/04/2014 - OFÍCIO Nº. 1276/2013 - CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DE MACAPÁ.
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02/05/2014 08:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 04/12/2013 - OFÍCIO Nº. 1276/2013 - CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DE MACAPÁ.
-
02/05/2014 08:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EM 02/04/2014 - EM 02/12/2013 - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DO RÉU JÚLIO KUENZO AOYAQUI.
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02/05/2014 08:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 02/12/2013 - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DO RÉU JÚLIO KUENZO AOYAQUI.
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24/02/2014 14:44
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Juízo da 3ª Vara do Pará comunicando que não é possível realizar audiência por meio de video conferência.
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24/02/2014 14:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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24/02/2014 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-mail recebido da 3ª Vara Federal do Pará
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24/02/2014 14:42
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - bem como solicitando realização da audiência por videoconferência
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19/12/2013 10:06
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº684/2013
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19/12/2013 09:36
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 683/2013
-
02/12/2013 14:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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02/12/2013 12:06
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA
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28/11/2013 14:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - testemunha e acusado.
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27/11/2013 19:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS LOBATO, JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, JERÔNIMO RODRIGUES MARQUES, TONIEL COSTA OLIVEIRA, NAILTON TITO DA SILVA.
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27/11/2013 19:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ LUÍS PALHEITA NEVES (CIÊNCIA DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS ÀS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DO PARÁ E SÃO PAULO). NÚBIA EVELYN ASSUNÇÃO SALVADOR, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO, MO
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12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013
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05/11/2013 10:56
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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05/11/2013 10:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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28/10/2013 10:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO AUDIENCIA - 11 MANDADOS
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28/10/2013 10:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 684
-
28/10/2013 10:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 683
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28/10/2013 10:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACRESÇO O NOME DA TESTEMUNHA IDAELSON MIRANDA DA COSTA, ARROLADA PELO PARQUET FEDERAL, AO ITEM 2 DO DESPACHO EXARADO À FL. 951. INTIME-SE.
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25/10/2013 15:51
Conclusos para despacho
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17/10/2013 15:28
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 377/2013 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA / SEM CUMPRIMENTO.
-
17/10/2013 15:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 377/2013 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA / SEM CUMPRIMENTO.
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02/10/2013 13:52
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR. REF. A CARTA PRECATÓRIA N. 377/2013 À SJ/PB
-
16/09/2013 17:09
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
16/09/2013 17:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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16/09/2013 16:55
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CONDUCAO COERCITIVA
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16/09/2013 16:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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16/09/2013 16:55
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
16/09/2013 16:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) DEFIRO A JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO APRESENTADO EM AUDIÊNCIA, DEVENDO A SECVA PROMOVER O REGISTRO DO ADVOGADO ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO NO SISTEMA PROCESSUAL, COMO PROCURADOR DO ACUSADO JOSÉ LUIZ PALHEITA NEVES. 2) DESIGNO
-
16/09/2013 16:49
Conclusos para despacho
-
16/09/2013 14:25
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
05/09/2013 13:19
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CONDUCAO COERCITIVA
-
05/09/2013 13:19
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CONDUCAO COERCITIVA
-
05/09/2013 13:19
MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA
-
05/09/2013 13:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/09/2013 13:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/09/2013 13:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/09/2013 13:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho o requerimento formulado pelo Ministério Público Federal às fls. 946/947. Expeça-se mandado para intimação da testemunha José Elenildo da Silva nos novos endereços ora indicados pelo Parquet Federal. Na eventualidade de o o
-
04/09/2013 13:12
Conclusos para despacho
-
03/09/2013 18:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 294/2013-NAS/OBITO-NÃO CONSTA NENHUM REGISTRO EM NOME DE ÂNGELO DA SILVA PEREIRA
-
03/09/2013 18:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTA-SE PELA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA
-
03/09/2013 18:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
-
30/08/2013 08:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/08/2013 16:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/08/2013 16:08
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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23/08/2013 16:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSE ELENILDO DA SILVA
-
23/08/2013 16:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
20/08/2013 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
15/08/2013 16:21
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/08/2013 15:27
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 164/2013 - SJPA - CUMPRIDA
-
15/08/2013 15:27
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 164/2013 - SJPA - CUMPRIDA
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12/08/2013 18:00
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
12/08/2013 18:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
02/07/2013 10:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO AUDIENCIA - 05 MANDADOS
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02/07/2013 10:16
OFICIO EXPEDIDO - OFCICIO SEPOD VARA2 N. 627/2013 (PARA CARTORIO JUCA) E N. 628/2013 (PARA CARTORIO CRISTIANE PASSOS)
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02/07/2013 10:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 377
-
02/07/2013 09:19
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
02/07/2013 09:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A TÍTULO DE COMPLEMENTO AO DESPACHO DE FLS. 911/912, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA VISANDO À INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA IDAELSON MIRANDA DA COSTA (FL. 924). INTIMEM-SE, INCLUSIVE POR CARTA P
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26/06/2013 08:40
Conclusos para despacho
-
17/06/2013 17:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - INFORMA ENDEREÇO DE TESTEMUNHA
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17/06/2013 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
13/06/2013 19:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/06/2013 19:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/06/2013 19:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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12/06/2013 19:16
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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12/06/2013 19:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Defiro a condução coercitiva das testemunhas faltantes, devendo a SECVA ensejar a imediata expedição do competente mandado de condução coercitiva para oitiva em audiência já designada para o dia 16 de setembro de 2013, às 10 h
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12/06/2013 19:15
Conclusos para despacho
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12/06/2013 19:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Defiro a condução coercitiva das testemunhas faltantes, devendo a SECVA ensejar a expedição do competente mandado de condução coercitiva para oitiva em audiência que designo para o dia 16 de setembro de 2013, às 10 horas da ma
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12/06/2013 19:10
Conclusos para despacho
-
12/06/2013 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - MILTO COSTA
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12/06/2013 14:29
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - (2ª)
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10/06/2013 14:27
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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29/05/2013 15:15
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL 04 VARA PA-SECRETARIA DE VARA ACUSA RECEBIMENTO DE CP
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28/05/2013 15:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Testemunhas: Idaelson e Madeleide
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28/05/2013 15:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
23/04/2013 20:47
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 154/2013 À SJ/PA
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16/04/2013 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JULIO KUENZO AOYAGUI REQUER JUNTADA DE VÁRIOS DOCUMENTOS
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16/04/2013 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DPU INFORMA QUE NÃO TEM MAIS INTERESSE NO FEITO
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16/04/2013 14:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ENTREGUES OS AUTOS PELA DPU
-
12/04/2013 15:28
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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08/04/2013 18:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
04/04/2013 13:44
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/03/2013 21:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
21/03/2013 16:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO AUDIENCIA - 15 MANDADOS
-
21/03/2013 16:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 164
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21/03/2013 13:52
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª)
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21/03/2013 13:51
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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21/03/2013 13:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que os dias designados às fls. 810, para colheita dos testemunhos postulados pelo Parquet Federal, estão inclusos no período reservado para inspeção geral ordinária (13 a 17/05/2013) - e atento a que as respectivas
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18/03/2013 14:47
Conclusos para despacho
-
22/02/2013 17:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/02/2013 17:52
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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22/02/2013 17:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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22/02/2013 17:42
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª)
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22/02/2013 17:41
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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22/02/2013 10:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA OUVIR AS 14 (QUATORZE) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SERÃO NECESSÁRIOS 2 (DOIS) DIAS. ASSIM, DESIGNO O DIA 13 DE MAIO DE 2013, ÀS 9 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS GEISIANE
-
16/05/2012 19:00
Conclusos para decisão
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08/05/2012 15:07
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELAÇÃO AO RÉU ANGELO DA SILVA PEREIRA
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08/05/2012 14:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público Federal à fl. 790, para determinar a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional em relação ao réu Ângelo da Silva Pereira, nos termos do art. 366, CPP. Abra-se vista p
-
04/04/2012 09:32
Conclusos para despacho
-
02/04/2012 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO MPF E DOCUMENTOS EM ANEXO.
-
11/07/2011 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
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08/07/2011 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF
-
05/07/2011 13:10
CARGA: RETIRADOS MPF
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04/07/2011 18:45
REMESSA ORDENADA: MPF
-
18/04/2011 20:53
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 06/04/2011 - PUBLICAÇÃO: 07/04/2011 (INSPEÇÃO ORDINÁRIA - 11 A 15/04/2011)
-
01/04/2011 13:03
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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31/03/2011 15:40
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
31/03/2011 15:40
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
31/03/2011 15:40
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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31/03/2011 15:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho o pedido de citação por edital formulado pelo Ministério Público Federal à fl. 784. Cite-se o denunciado Ângelo da Silva Pereira, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para tomar conhecimento da presente ação penal, be
-
31/03/2011 10:14
Conclusos para despacho
-
24/03/2011 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
23/03/2011 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF
-
18/03/2011 12:40
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/03/2011 10:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - denunciado não encontrado
-
23/02/2011 15:28
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
17/02/2011 20:49
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/02/2011 20:49
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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17/02/2011 20:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido de fl. 778, renove-se a diligência citatória ordenada à fl. 755 no endereço fornecido pelo parquet naquele petitório. Após, prossiga-se nas demais determinações que constam daquele decisum (fl. 755).
-
15/02/2011 11:49
Conclusos para despacho
-
14/02/2011 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
11/02/2011 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF.
-
02/02/2011 11:46
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/01/2011 19:54
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
19/01/2011 19:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
09/12/2010 19:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
03/12/2010 14:12
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/12/2010 19:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
-
26/11/2010 13:23
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
24/11/2010 18:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ANGELO DA SILVA PEREIRA
-
24/11/2010 18:26
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ANGELO DA SILVA PEREIRA
-
23/11/2010 17:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INITMACAO DE ANGELO PEREIRA DA SILVA
-
23/11/2010 17:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DE ANGELO DA SILVA PEREIRA
-
14/10/2010 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
13/10/2010 18:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/10/2010 18:21
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
13/10/2010 18:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/10/2010 09:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO EXPOSTO, ANTES DE FAZER A ANÁLISE CONSUBSTANCIADA NO ART. 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM RELAÇÃO AOS DEMAIS ACUSADOS, DETERMINO À SECRETARIA DO JUÍZO A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO, COM A RETIRADA DO POLO P
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27/09/2010 11:39
Conclusos para decisão
-
23/09/2010 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA INFRAERO
-
23/09/2010 15:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA XEROX
-
16/09/2010 13:34
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS
-
10/09/2010 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO MPF
-
10/09/2010 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECAM (XEROX)
-
06/09/2010 15:03
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ CÓPIA DO PROCESSO INTEGRAL
-
06/09/2010 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
26/08/2010 14:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/08/2010 13:49
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DO RÉU ( ANGELO PEREIRA DA SILVA)
-
18/08/2010 18:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
-
23/07/2010 15:02
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
21/07/2010 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) TERMO DE RECEBIMENTO E DEPÓSITO Nº 403
-
21/07/2010 12:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 1531/2010-IPL 0247/2006-4-SR/DPF/AP/JUNTADO NO DIA 31/05/2010.
-
04/06/2010 17:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
02/06/2010 17:26
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
02/06/2010 17:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos pelos réus José Luis Palheta Neves (fl. 674) e Júlio Kuenzo Aoyagui (fl. 698). Juntem-se por linha os apensos encaminhados com o ofício de fl. 700. Após, apresentem-se os autos à
-
31/05/2010 15:35
Conclusos para despacho
-
31/05/2010 13:57
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PREVIA DO RÉU ( JÚLIO KENZO AOYAQUI) E PROCURAÇÃO ANEXA.
-
31/05/2010 13:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 011/2010- DEVOLVIDA PARCIAMENTE CUMPRIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ.
-
31/05/2010 13:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 453/10- SEC. 4 V- BELÉM(PA).
-
23/03/2010 10:11
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - cp n. 11/2010 - jf da seção judiciaria do para
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18/03/2010 09:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU ( ANGELO PEREIRA DA SILVA)
-
17/03/2010 08:32
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DO RÉU ( JOSÉ LUIZ PALHETA NEVES).
-
17/03/2010 08:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DO RÉU (JOSÉ LUIS PALHETA NEVES)
-
01/03/2010 21:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - jose luis e angelo pereira
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08/02/2010 09:21
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Jose Luis P Neves e Angelo P da Silva
-
29/01/2010 16:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 011/2010 A SJ-PA
-
29/01/2010 16:05
DENUNCIA RECEBIDA
-
29/01/2010 16:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
29/01/2010 16:04
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/01/2010 16:04
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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29/01/2010 16:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Citem-se os denunciados Ângelo Pereira da Silva, José Luis Palheta Neves e Júlio Kuenzo Aoyagui,
-
07/01/2010 14:18
Conclusos para despacho
-
17/12/2009 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
-
17/12/2009 16:03
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
17/12/2009 16:03
INICIAL AUTUADA
-
15/12/2009 11:03
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2009
Ultima Atualização
01/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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