TRF1 - 0002400-08.2017.4.01.3304

1ª instância - 2ª Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILDEMAR DOS SANTOS

CPF *53.***.*18-68

ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS

CPF *45.***.*95-08

Advogados

MARCELO DA SILVA FREIRE

OAB: 82404/RJ

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2021 14:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 05/11/2021 14:42

    Juntada de Informação

  • 05/11/2021 14:21

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 18:31

    Juntada de Informação

  • 14/06/2021 18:30

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2021 11:09

    Juntada de contrarrazões

  • 08/06/2021 02:08

    Decorrido prazo de NILDEMAR DOS SANTOS em 07/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 14:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 13:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2021 13:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2021 08:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2021 08:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/05/2021 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2021 09:05

    Juntada de alegações/razões finais

  • 05/05/2021 12:00

    Juntada de alegações/razões finais

  • 01/05/2021 01:39

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 01:39

    Decorrido prazo de NILDEMAR DOS SANTOS em 30/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 15:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2021 08:54

    Audiência Realização de Interrogatório realizada para 27/04/2021 15:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 28/04/2021 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 08:47

    Juntada de Ata de audiência

  • 27/04/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 19:42

    Juntada de manifestação

  • 16/04/2021 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 17:07

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 15:03

    Audiência Realização de Interrogatório designada para 27/04/2021 15:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 13/04/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 13:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/04/2021 10:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2021 10:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/03/2021 07:47

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/03/2021 15:23

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 05:22

    Decorrido prazo de NILDEMAR DOS SANTOS em 15/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 07:05

    Decorrido prazo de ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS em 05/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 07:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 07:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 11/02/2021 09:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0002400-08.2017.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: NILDEMAR DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FEIRA DE SANTANA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/02/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 14:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/10/2020 15:05

    Juntada de volume

  • 15/10/2020 11:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/10/2020 11:49

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 13/03/2020 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/03/2020 10:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2020 08:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP n. 058/2019

  • 13/03/2020 08:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP n. 058/2019

  • 09/03/2020 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 05/03/2020 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 09:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/02/2020 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/02/2020 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista MPF

  • 03/02/2020 15:09

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2019 13:37

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Repercussão Geral

  • 10/10/2019 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/10/2019 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/10/2019 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 30/09/2019 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/09/2019 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/09/2019 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 05/09/2019 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 09:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/08/2019 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/08/2019 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 23/08/2019 11:10

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2019 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2019 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 09:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/08/2019 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/07/2019 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/07/2019 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/07/2019 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/07/2019 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/07/2019 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2019 11:59

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 15:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP nº 057/2019

  • 31/05/2019 15:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP nº 056/2019

  • 31/05/2019 15:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP nº 055/2019

  • 13/03/2019 14:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 22/02/2019 10:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP Nº 058/2019

  • 22/02/2019 10:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP Nº 057/2019

  • 15/02/2019 11:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 56/2019

  • 15/02/2019 11:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 55/2019

  • 12/02/2019 14:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/02/2019 14:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/02/2019 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF

  • 18/12/2018 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2018 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2018 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/11/2018 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/11/2018 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2018 15:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP nº 258/2018

  • 30/11/2018 15:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/09/2018 11:18

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP n. 257/2018

  • 28/09/2018 11:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/07/2018 10:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 258/2018

  • 25/07/2018 10:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 257/2018

  • 23/02/2018 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2018 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 09:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/01/2018 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/01/2018 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2018 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/01/2018 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/01/2018 15:50

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2017 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 07:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/08/2017 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/08/2017 14:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 21/03/2017 13:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/03/2017 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2017 13:29

    INICIAL AUTUADA

  • 20/03/2017 16:21

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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