STJ - 0000635-24.2012.4.01.3806

24/11/2021 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/11/2021 13:01

Transitado em Julgado em 24/11/2021

29/09/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873231/2021

29/09/2021 00:38

Protocolizada Petição 873231/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2021

22/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021

21/09/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2021

21/09/2021 11:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.104 do STJ.

03/08/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/08/2021 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 679543/2021

02/08/2021 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 17:35

Protocolizada Petição 679543/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2021

07/06/2021 12:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/06/2021 12:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2021 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/06/2021 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2021 17:09

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 98/2021

01/06/2021 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

01/06/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

01/06/2021 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2021 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

24/03/2021 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2021 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO