TRF1 - 0003039-30.2016.4.01.3508

1ª instância - Itumbiara

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDES CORREA

CPF *98.***.*11-04

SEBASTIAO VALENTIM FILHO

CPF *39.***.*36-20

Advogados

RAFAEL SANTOS MARQUES

OAB: 139022/MG

CPF *71.***.*05-96

THIAGO MOURA SIQUEIRA

OAB: 32075/PR

CPF *24.***.*06-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 14:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2022 19:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2022 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 15:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 20:01

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 14:54

    Juntada de manifestação

  • 26/11/2021 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 15:49

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 11:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2021 08:47

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES CORREA em 12/08/2021 23:59.

  • 13/07/2021 04:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

  • 13/07/2021 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 06/07/2021 18:12

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 06/07/2021 13:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO PROCESSO: 0003039-30.2016.4.01.3508 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDES CORREA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITUMBIARA, 4 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/07/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2021 16:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/07/2021 16:28

    Juntada de volume

  • 28/02/2021 17:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/10/2020 14:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA CRIMINAL N. 122/2019

  • 25/10/2020 14:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE MUNDO NOVO/MS

  • 25/10/2020 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2020 19:25

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 01/09/2020 19:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2020 21:06

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 21:06

    EXTRACAO DE CERTIDAO - INFORMAÇÃO ACERCA DA CARTA PRECATORIA N. 122/2019

  • 01/06/2020 11:32

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - INFORMACAO DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA

  • 01/06/2020 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2020 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2020 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2020 13:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO REMETIDO AO JUIZO DEPRECADO

  • 06/04/2020 20:22

    OFICIO EXPEDIDO - JUIZO DEPRECADO - COMARCA DE MUNDO NOVO/MS

  • 24/01/2020 19:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MIDIA CONTENDO GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 13/06/2019.

  • 23/01/2020 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - CERTIDÃO FL. 313 - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO DO REU LUIZ FERNANDES ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 308.

  • 14/01/2020 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2020 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/01/2020 08:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2019 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/11/2019 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/11/2019 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2019 18:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/11/2019 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2019 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2019 14:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE MUNDO NOVO/MS

  • 25/07/2019 16:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/07/2019 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2019 16:36

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2019 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2019 19:06

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2019 19:05

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 13/06/2019 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO POR TELEFONE DO DEFENSOR DATIVO DR. RAFAEL SANTOS MARQUES

  • 13/06/2019 08:15

    DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - DR. RAFAEL SANTOS MARQUES

  • 13/06/2019 08:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2019 10:59

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 10:58

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA

  • 12/06/2019 10:58

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 30/05/2019 10:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Testemunha JOSÉ FERNANDO COSTA

  • 30/05/2019 10:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - SEFAZ/GO

  • 30/05/2019 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2019 11:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/05/2019 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/05/2019 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/05/2019 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/05/2019 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/05/2019 18:23

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - CEMAN DA SJ/GO

  • 10/05/2019 18:22

    OFICIO EXPEDIDO - SEFAZ/GO

  • 10/05/2019 18:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/05/2019 18:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Testemunha JOSÉ FERNANDO COSTA

  • 03/05/2019 10:30

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 03/05/2019 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2019 17:54

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 19:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2018 19:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2018 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2018 19:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/10/2018 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/10/2018 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2018 12:39

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2018 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/09/2018 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/09/2018 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/07/2018 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2018 20:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/06/2018 20:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/06/2018 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AFASTADAS AS CONDIÇÕES PARA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DE PAUTA.

  • 08/05/2018 16:21

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2018 16:18

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 08/05/2018 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2018 16:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/04/2018 10:30

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO

  • 03/04/2018 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2018 06:27

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2018 12:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRO DE INFORMAÇÕES NO SINIC

  • 19/03/2018 12:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CADASTRO DE INFORMAÇÕES NO SISTEMA SINIC

  • 27/09/2017 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2017 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2017 19:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/09/2017 19:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/09/2017 19:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2017 16:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/08/2017 16:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/08/2017 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2017 19:08

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - E-MAIL RECEBIDO EM 23/06/2017

  • 23/06/2017 16:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) COMARCA DE ELDORADO/MS

  • 23/06/2017 16:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE ANDIRA/PR

  • 21/06/2017 20:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/06/2017 18:18

    CitaçãoORDENADA

  • 08/06/2017 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2017 17:27

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2017 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2017 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/01/2017 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 15:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/12/2016 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/12/2016 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2016 10:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/12/2016 10:00

    INICIAL AUTUADA

  • 12/12/2016 14:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2016

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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