TRF6 - 0029752-75.2015.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Derivaldo de Figueiredo Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 13:31
Juntado(a)
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05/05/2025 12:03
Remetidos os Autos - SREC -> ST1-PREV
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05/05/2025 12:03
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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27/03/2025 13:54
Juntado(a) - Juntada de Informação
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27/03/2025 13:54
Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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27/03/2025 13:54
Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
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27/03/2025 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA ISABEL DE PAIVA em 13/03/2025 23:59.
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04/02/2025 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/02/2025 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/01/2025 20:35
Negado seguimento a Recurso
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11/11/2024 15:33
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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11/11/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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29/10/2024 00:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2024 23:59.
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29/10/2024 00:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2024 23:59.
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08/10/2024 08:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA ISABEL DE PAIVA em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA ISABEL DE PAIVA em 07/10/2024 23:59.
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06/09/2024 17:25
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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05/09/2024 19:38
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 19:38
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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05/09/2024 19:38
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 19:38
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 19:38
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 19:38
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 15:00
Juntado(a) - Voto do relator proferido
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04/09/2024 17:28
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/09/2024 17:28
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
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07/08/2024 15:53
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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06/06/2024 12:29
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
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06/06/2024 12:29
Juntado(a) - Juntada de certidão
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28/05/2024 00:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2024 23:59.
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07/05/2024 00:12
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA ISABEL DE PAIVA em 06/05/2024 23:59.
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02/04/2024 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/04/2024 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/03/2024 16:36
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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05/03/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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27/01/2023 13:49
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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08/11/2022 09:41
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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08/11/2022 09:41
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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07/11/2022 15:02
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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17/09/2022 19:41
Recebidos os autos
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17/09/2022 19:41
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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19/08/2022 11:32
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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19/08/2022 08:12
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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07/06/2022 11:00
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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12/05/2022 13:15
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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12/05/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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12/05/2022 13:15
Recebidos os autos
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12/05/2022 13:15
Juntado(a) - Juntada de certidão
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12/05/2022 13:05
Juntado(a) - Juntada de certidão
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17/11/2021 11:07
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/11/2021 11:07
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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17/11/2021 11:07
Juntado(a) - Juntada de Informação
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29/09/2021 13:49
Juntado(a) - Juntada de certidão
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15/05/2021 08:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2021 23:59.
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15/05/2021 00:25
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2021 23:59.
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14/04/2021 00:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA ISABEL DE PAIVA em 13/04/2021 23:59.
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14/04/2021 00:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA ISABEL DE PAIVA em 13/04/2021 23:59.
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18/03/2021 00:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2021 23:59.
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18/03/2021 00:08
Juntado(a) - Publicado Intimação em 18/03/2021.
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18/03/2021 00:08
Juntado(a) - Publicado Intimação em 18/03/2021.
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18/03/2021 00:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
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18/03/2021 00:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
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18/03/2021 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2021 23:59.
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17/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029752-75.2015.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0892374-10.2007.8.13.0134 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MARCIA ISABEL DE PAIVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS - MG79434-A POLO PASSIVO:MARCIA ISABEL DE PAIVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS - MG79434-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].
Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARCIA ISABEL DE PAIVA - CPF: *69.***.*79-44 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARCIA ISABEL DE PAIVA - CPF: *69.***.*79-44 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de março de 2021. (assinado digitalmente) -
16/03/2021 15:26
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 15:26
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 15:26
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 15:26
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 15:26
Juntada de Petição - Intimação
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16/03/2021 15:25
Recurso Especial Admitido
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11/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA ISABEL DE PAIVA em 10/03/2021 23:59.
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11/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA ISABEL DE PAIVA em 10/03/2021 23:59.
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27/02/2021 00:53
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
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27/02/2021 00:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 00:53
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
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27/02/2021 00:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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21/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029752-75.2015.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0892374-10.2007.8.13.0134 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MARCIA ISABEL DE PAIVA e outros Advogado do(a) APELANTE: LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS - MG79434-A POLO PASSIVO: MARCIA ISABEL DE PAIVA e outros Advogado do(a) APELADO: LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS - MG79434-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA ISABEL DE PAIVA LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS - (OAB: MG79434-A) MARCIA ISABEL DE PAIVA LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS - (OAB: MG79434-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
20/01/2021 19:59
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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20/01/2021 19:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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20/01/2021 19:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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20/01/2021 19:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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20/01/2021 19:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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18/12/2020 11:26
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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18/12/2020 11:26
Juntado(a) - Juntada de volume
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09/11/2020 10:31
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
16/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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