TRF1 - 0001433-18.2002.4.01.3100

31/03/2022 09:15

Conclusos para julgamento

30/03/2022 08:55

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 16:01

Conclusos para despacho

29/03/2022 15:58

Juntada de Certidão

28/08/2021 05:32

Decorrido prazo de JOSE MARCULINO DA COSTA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021 05:30

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE CARVALHO COSTA em 27/08/2021 23:59.

20/08/2021 08:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA BAIA em 19/08/2021 23:59.

16/07/2021 19:06

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021 10:04

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021 07:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

06/07/2021 00:00

Intimação

05/07/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021 17:27

Juntada de Certidão de processo migrado

16/06/2021 18:32

Juntada de volume

29/10/2020 16:15

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/10/2020 16:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/10/2020 16:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/10/2020 16:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/05/2019 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL 2002.984-1

03/05/2019 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2019 16:05

Conclusos para despacho

10/03/2017 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/01/2017 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA/PGF - CIENTE DESPACHO

10/01/2017 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

16/12/2016 09:53

CARGA: RETIRADOS PGF - vista dos autos à PGF/AP.

14/12/2016 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 230 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/12/2016, com validade de publicação no dia 14/12/2016

12/12/2016 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/12/2016 19:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/12/2016 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, determino a manutenção da suspensão do feito na forma enunciada no despacho de fl. 174. Intime-se.

20/10/2016 17:06

Conclusos para despacho

03/06/2016 15:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2016 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf

04/04/2016 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

01/04/2016 09:18

CARGA: RETIRADOS PGF

28/03/2016 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA UNIAO/AGU

28/03/2016 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

18/03/2016 07:54

CARGA: RETIRADOS AGU

14/03/2016 10:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/03/2016 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 49, do dia 14/03/2016, com validade de publicação no dia 15/03/2016

10/03/2016 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/03/2016 19:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/03/2016 19:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/03/2016 19:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/03/2016 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, determino a manutenção da suspensão do feito na forma enunciada no despacho de fl. 174. Intimem-se.

01/02/2016 16:41

Conclusos para despacho

28/10/2015 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA/PGF - CIENTE AUDIÊNCIA

20/07/2015 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O DIA 14/12/2015

30/06/2015 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf

30/06/2015 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

26/06/2015 08:34

CARGA: RETIRADOS PGF

22/06/2015 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - CIENTE DESPACHO

22/06/2015 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - uniao/agu

19/06/2015 10:03

CARGA: RETIRADOS AGU

17/06/2015 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 112 do dia 17/06/2015, com validade de publicação no dia 18/06/2015

16/06/2015 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/06/2015 18:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/06/2015 18:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/06/2015 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/06/2015 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, determino a manutenção da suspensão do feito na forma enunciada no despacho de fl. 174. Intimem-se.

01/06/2015 19:04

Conclusos para despacho

02/02/2015 15:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL 2002.984-1

10/12/2014 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF - INCRA DÁ-SE POR INTIMADO

09/12/2014 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

28/11/2014 09:30

CARGA: RETIRADOS PGF

18/11/2014 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU CIENTE DE DESPACHO

18/11/2014 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

14/11/2014 08:20

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU

11/11/2014 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 218, do dia 10/11/2014, com validade de publicação no dia 11/11/2014

06/11/2014 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/10/2014 18:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

23/10/2014 18:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/10/2014 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/10/2014 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, determino a manutenção da suspensão do feito, determinada no despacho de fl. 159, até que sobrevenha o deslinde da questão discutida nos autos da Ação principal nº 2002.31.00.000984-1, em trâm

26/09/2014 13:50

Conclusos para despacho

21/03/2014 09:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL 2009.984-1

10/02/2014 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA/PGF - CIENTE DESPACHO

10/02/2014 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

31/01/2014 09:47

CARGA: RETIRADOS PGF

29/01/2014 07:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO UNIAO/AGU

29/01/2014 07:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

24/01/2014 08:43

CARGA: RETIRADOS AGU

20/01/2014 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 14, do dia 20/01/2014, com validade de publicação no dia 21/01/2014

16/01/2014 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/12/2013 11:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/12/2013 11:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/12/2013 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/12/2013 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, determino a manutenção da suspensão do feito, determinada no despacho de fl. 159, até que sobrevenha o deslinde da questão discutida nos autos da Ação principal nº 2002.31.00.000984-1, em trâm

02/12/2013 15:02

Conclusos para despacho

25/06/2013 11:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO 2002.984-1

13/05/2013 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2013 15:04

Conclusos para despacho

05/04/2013 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PGF

05/04/2013 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

22/03/2013 08:45

CARGA: RETIRADOS PGF

18/03/2013 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

15/03/2013 11:53

CARGA: RETIRADOS AGU

08/03/2013 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/02/2013 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/02/2013 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

21/02/2013 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/02/2013 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/01/2013 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Na esteira do despacho de fl. 159, reservo-me para apreciar o pedido de fls. 163/164 por ocasião da sentença, a qual será exarada após a conclusão das tratativas entre as partes e órgãos envolvidos na questão fundiária objeto dest

28/01/2013 10:28

Conclusos para decisão

17/01/2013 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA/PGF REQUER A SUA EXCLUSÃO DO POLO PASSIVA DA LIDE

16/01/2013 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

11/01/2013 08:07

CARGA: RETIRADOS PGF

17/12/2012 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

14/12/2012 09:09

CARGA: RETIRADOS AGU

06/12/2012 19:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 236, disponibilizado em 6/12/2012, sendo considerado publicado a partir de 7/12/2012

03/12/2012 19:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/11/2012 17:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

22/11/2012 17:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/11/2012 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/11/2012 17:01

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - O conflito objeto da ação principal (Processo nº 2002.31.00.000984-1), sobre o qual já houve, em audiências judiciais, várias tratativas entre as partes e órgãos públicos ligados à questão fund

05/07/2011 11:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/07/2011 17:34

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DE CÓPIA DA ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 08/4/2011 NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2002.31.00.000984-1

18/04/2011 09:09

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Converto o julgamento em diligência, a fim de que a Secretaria da Vara traslade para estes autos cópia da ata da audiência ocorrida na data de 08/4/2011, nos autos do Processo nº 2002.31.00.000

08/10/2010 08:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/10/2010 21:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos cls para sentença

05/10/2010 10:49

Conclusos para despacho

08/07/2010 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO REQUERENTE.

08/07/2010 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

01/07/2010 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 - VEICULAÇÃO: 30/06/2010 - PUBLICAÇÃO: 01/07/2010

24/06/2010 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/06/2010 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/06/2010 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se vista à parte autora no prazo de 5 (cinco) dias.

17/06/2010 15:38

Conclusos para despacho

07/06/2010 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO INCRA

04/06/2010 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

14/05/2010 08:25

CARGA: RETIRADOS AGU

06/05/2010 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

11/12/2009 17:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE INSTALAÇÃO DO MPA NO AMAPA

11/12/2009 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a informação prestada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA às fls. 135/136, de que o processo administrativo que trata do pedido de concessão de direito real de uso do imóvel em litígio n

25/11/2009 11:36

Conclusos para despacho

24/11/2009 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGAÇÃO: 20/11/2009 E PUBLICAÇÃO: 23/11/2009 (E-DJF1 - CADERNO TRF1)

18/11/2009 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/10/2009 08:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/10/2009 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO REQUERIDO ( INCRA)

29/09/2009 18:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/09/2009 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/09/2009 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/09/2009 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/09/2009 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo do pedido formulado às fls. 131/132, intime-se a requerida a que, no prazo de 03 (três) dias, diga sobre a atual fase do processo administrativo concernente ao pedido de concessão de uso do imóv

31/08/2009 14:05

Conclusos para despacho

08/06/2009 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA

31/03/2009 21:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/03/2009 11:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INCRA/AP

18/03/2009 18:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DO INCRA PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 129.

10/03/2009 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/03/2009 17:13

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Intime-se o Incra para que, no prazo de 10 dias, preste informações a este Juízo acerca do andamento atual do processo administrativo concernente ao pedido de concessão de uso do imovel rural e

25/11/2008 08:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/10/2008 08:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - prazo: 25/10/2008

07/10/2008 11:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOSE MARCULINO DA COSTA E OUTROS NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, DR. VICENTE CRUZ.

02/10/2008 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/10/2008 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/10/2008 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão acima, intime-se pela última vez os autores, através de mandado, na pessoa de seu advogado, para que cumpram o despacho de fl. 123. Prazo: 10 (dez) dias.

01/09/2008 16:21

Conclusos para despacho

01/09/2008 16:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA OS AUTORES CUMPRIREM DESPACHO DE FL. 123

14/04/2008 21:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/04/2008 16:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/04/2008 09:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/03/2008 18:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/03/2008 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE POR MANDADO OS AUTORES PARA CUMPRIREM DESPACHO FL. 123

21/02/2008 09:26

Conclusos para despacho

21/02/2008 09:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IN ALBIS PARA OS REQUERENTES PRESTAREM INFORMAÇÃO SOBRE PROCESSO ADMNISTRATIVO

03/12/2007 19:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 12/11/2007, COM CIRCULAÇÃO EM 21/11/2007

07/11/2007 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/11/2007 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/09/2007 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE REQTES PARA INFORMAR S/TRAMITACAO P.A.

31/08/2007 19:05

Conclusos para despacho

08/06/2007 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERENTE

10/08/2005 11:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2005 11:24

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - DEFIRO PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO JUDICIAL ATEO TRANSITO EM JULGADO DO PLEITO NA ESFERA ADMINISTRATIVA (60 DIAS)

17/05/2005 16:30

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

17/05/2005 16:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DAS PARTES E ADVOGADOS

05/05/2005 11:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - P/ JOSÉ MARCULINO COSTA, TEREZA CRISTINA COSTA, VERA LÚCIA BAIA, VICENTE CRUZ, UNIÃO FEDERAL E INCRA.

03/05/2005 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/05/2005 18:26

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

03/05/2005 18:25

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - designo o dia 18.5.2005, as 9 horas para audiencia de conciliação. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES

22/10/2004 15:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/10/2004 15:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS FIXADO NO DESPACHO DE FL. 107.

22/07/2004 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESP. PUB. DO DIA 20/07/2004 E CIRC. EM 21/07/2004.

13/07/2004 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/07/2004 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/06/2004 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTEM-SE OS REQTES S/CONDIÇÃO ESTIPULADA PELO INCRA. 5 DIAS

04/06/2004 09:57

Conclusos para despacho

27/05/2004 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO (UNIÃO)

11/05/2004 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA

03/05/2004 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/04/2004 13:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO P/ AGU

23/04/2004 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/03/2004 12:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/03/2004 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO P/ FAZENDA NACIONAL E INCRA

05/03/2004 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE HABILITAÇÃO ADV.INTIME-SE PFN E O INCRA PARA SE MANIFESTAREM SOBRE PEDIDO DESISTENCIA AUTORES

27/02/2004 17:38

Conclusos para despacho

17/12/2003 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

19/11/2003 12:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/11/2003 14:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO P/ VICENTE CRUZ

04/11/2003 09:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO REQUERENTE

08/10/2003 09:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO DOS AUTORES

08/10/2003 09:48

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIMAR PESSOALMENTE OS AUTORES PARA NO PRAZO DE 10 DIAS SE MANIFESTAREM ACERCA CONTESTACAO UNIAO E INCRA

11/06/2003 10:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/06/2003 10:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pPARA OS REQUERENTES SE MANIFESTAREM SOBRE AS CONTESTACOES DA UNIAO E DO INSS

12/03/2003 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/03/2003 08:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/02/2003 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTM-SE OS AUTORES S/CONTESTACAO

12/02/2003 10:44

Conclusos para despacho

22/01/2003 09:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO E INCRA, CONTENDO ANEXOS APENAS NA DO INCRA.

22/01/2003 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTEST.UNIAO, INCRA E DOCUMENTOS ANEXOS.

02/12/2002 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2002 17:21

CARGA: RETIRADOS AGU

12/11/2002 18:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITACAO DA UNIAO E DO INCRA

12/11/2002 12:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/10/2002 18:54

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO DA UNIAO E DO INSS

31/10/2002 18:53

CitaçãoORDENADA

31/10/2002 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RESERVO-ME P/APRECIAR PEDIDO LIMINAR APOS CONTESTACAO

14/10/2002 15:52

Conclusos para decisão

14/10/2002 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

14/10/2002 14:13

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA