TRF1 - 1033550-94.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

LOURIVAL ALVES DAMASCENO

CPF *86.***.*65-04

Advogados

RAISA PARANHOS LIMA

OAB: 35786/BA

CPF *33.***.*66-96

ANATACHA OLIVEIRA AVELINO SILVA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 02:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 08:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 09/08/2023 08:12

    Expedição de Documento RPV.

  • 14/07/2023 21:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2023 02:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2023 20:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/07/2023 06:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2023 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 08:40

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 08:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2023 23:59.

  • 15/02/2023 08:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 08:24

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/01/2023 06:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/12/2022 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2022 23:59.

  • 16/12/2022 11:35

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 02/12/2022 14:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/11/2022 17:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 17:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2022 17:08

    Concedida a gratuidade da justiça a LOURIVAL ALVES DAMASCENO - CPF: *86.***.*65-04 (AUTOR)

  • 25/11/2022 17:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/10/2022 19:52

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2022 11:08

    Juntada de manifestação

  • 03/03/2022 17:15

    Juntada de contestação

  • 01/02/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 10:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 24/01/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 15:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 10/12/2021 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 17:52

    Juntada de laudo pericial

  • 20/09/2021 12:57

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 17:23

    Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES DAMASCENO em 28/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 01:05

    Publicado Ato ordinatório em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1033550-94.2020.4.01.3300 AUTOR: LOURIVAL ALVES DAMASCENO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ROGERIO JAMIL FERNANDES CARNEIRO - ORTOPEDISTA Data da Perícia: 15/09/2021 às 08:45 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE AVILA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE AVILA Servidor(a)

  • 19/07/2021 08:22

    Perícia designada

  • 19/07/2021 08:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/07/2021 08:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/07/2021 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 16:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2021 16:51

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 31/05/2021 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 16:18

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2020 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 19:20

    Juntada de Certidão.

  • 11/08/2020 23:36

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 11/08/2020 23:36

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 08/08/2020 10:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/08/2020 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2020

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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