STJ - 0034743-90.1999.4.01.3400

16/08/2021 16:34

Transitado em Julgado em 16/08/2021

01/07/2021 16:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627023/2021

01/07/2021 15:48

Protocolizada Petição 627023/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2021

23/06/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2021 Petição Nº 394063/2021 - EDcl no AgInt no

22/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0394063 - EDcl no AgInt no AREsp 1783303 - Publicação prevista para 23/06/2021

21/06/2021 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00394063/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1783303/DF

09/06/2021 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000424-2021-AJC-1T)

07/06/2021 09:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000424-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021 09:00

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/06/2021 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:13

Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00394063/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1783303/DF

27/05/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/05/2021 11:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para UNIÃO interpor recurso relativo ao acórdão de fls. 451/452.

26/05/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 25/05/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 394063/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 463.

29/04/2021 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/04/2021 Petição Nº 394063/2021 -

28/04/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 394063/2021. Publicação prevista para 29/04/2021)

27/04/2021 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 394063/2021

27/04/2021 23:29

Protocolizada Petição 394063/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2021

22/04/2021 18:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 376638/2021 (Juntada automática)

22/04/2021 18:23

Protocolizada Petição 376638/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2021

20/04/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2021 Petição Nº 1051051/2020 - AgInt

19/04/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1051051 - AgInt no AREsp 1783303 - Publicação prevista para 20/04/2021

12/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 1051051/2020 - AgInt no AREsp 1783303

26/03/2021 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2021-AJC-1T)

24/03/2021 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2021 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 16:49

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051051/2020 - AgInt no AREsp 1783303/DF

23/03/2021 10:33

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/03/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/03/2021 11:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 147685/2021

04/03/2021 11:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/03/2021 11:41

Protocolizada Petição 147685/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2021

17/02/2021 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2021 11:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2021 11:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2021 13:23

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

02/02/2021 14:40

Determinada a distribuição do feito

07/01/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

24/12/2020 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1072693/2020

24/12/2020 19:38

Protocolizada Petição 1072693/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/12/2020

18/12/2020 07:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/12/2020 Petição Nº 1051051/2020 -

17/12/2020 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/12/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1051051/2020. Publicação prevista para 18/12/2020)

16/12/2020 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1051051/2020

16/12/2020 18:04

Protocolizada Petição 1051051/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2020

24/11/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2020

23/11/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2020

23/11/2020 15:30

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS

03/11/2020 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2020 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO