TRF1 - 0017621-37.2013.4.01.3800

1ª instância - 24ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO OTAVIO BRANDAO SARMENTO

CPF *29.***.*40-63

TOPSOLO FUNDACOES E OBRAS LTDA

CNPJ: 02.253.942/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2022 08:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 10/01/2022 21:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/01/2022 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2021 13:34

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2021 05:01

    Decorrido prazo de TOPSOLO FUNDACOES E OBRAS LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 04:58

    Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO BRANDAO SARMENTO em 27/08/2021 23:59.

  • 22/07/2021 09:58

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2021 01:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0017621-37.2013.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGO OTAVIO BRANDAO SARMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOPSOLO FUNDACOES E OBRAS LTDA - ME RODRIGO OTAVIO BRANDAO SARMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/07/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 14:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/05/2021 16:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/04/2020 08:44

    Conclusos para despacho - LANÇAMENTO FEITO NESTA DATA EM FACE DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR CAUSA DA PANDEMIA.

  • 16/03/2020 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 16/03/2020 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2020 13:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2020 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2020 10:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/02/2020 13:31

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETRAN-MG

  • 07/02/2020 17:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/02/2020 15:12

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/02/2020 10:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/02/2020 16:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/02/2020 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2019 09:12

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 25/10/2019 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2019 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2019 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2019 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2019 13:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 06/05/2019 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2019 09:06

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2019 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 05/04/2019 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2019 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2019 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2019 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2019 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2019 14:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/11/2018 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/09/2018 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/09/2018 10:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/05/2018 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/05/2018 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2018 09:35

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2018 16:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2017 15:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/08/2017 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2017 09:36

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO POR COTA

  • 26/05/2017 12:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2017 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2017 15:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2017 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2017 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2016 13:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/06/2016 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2016 10:02

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2016 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 22/02/2016 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2016 19:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2016 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2016 14:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/01/2016 17:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/12/2015 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2015 07:47

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2015 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 31/08/2015 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2015 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2015 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2015 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2015 11:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/04/2015 16:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/04/2015 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2014 10:06

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2014 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação por cota

  • 01/10/2014 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2014 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2014 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2014 11:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2014 19:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2014 16:46

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2014 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2014 13:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2014 13:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF. DE AUTUAÇÃO

  • 31/03/2014 13:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2013 14:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/12/2013 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2013 08:28

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2013 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação por cota

  • 05/11/2013 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 16:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2013 07:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2013 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação por cota

  • 09/09/2013 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2013 11:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2013 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2013 16:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/07/2013 15:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2013 17:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2013 17:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2013 17:58

    INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 13/05/2013 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2013 17:58

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2013 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2013 12:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/04/2013 12:54

    INICIAL AUTUADA

  • 15/04/2013 14:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2013

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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