04/07/2022 14:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/07/2022 13:51

Juntada de resposta
01/07/2022 16:32

Juntada de manifestação
30/06/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
30/06/2022 16:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/02/2022 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
01/02/2022 15:02

Conclusos para admissibilidade recursal
09/12/2021 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
09/12/2021 14:29

Cancelada a movimentação processual
09/12/2021 14:29

Cancelada a movimentação processual
09/12/2021 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
29/10/2021 16:18

Juntada de manifestação
25/10/2021 17:20

Juntada de manifestação
22/10/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 20:28

Juntada de Certidão
18/10/2021 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
18/10/2021 15:48

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 15:45

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/09/2021 10:25

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
02/09/2021 10:24

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE E RE- AUTOR
02/09/2021 10:24

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
02/09/2021 10:24

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE FAZENDA
29/07/2021 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/07/2021 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
25/07/2021 22:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
13/07/2021 12:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 13/07/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 14/07/2021.
13/07/2021 12:25

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DO DIA 21.07.2021
13/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 21 DE JULHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
23/04/2019 13:33

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2018

Ultima Atualização
29/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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