TRF1 - 1013665-19.2019.4.01.3304

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DOMINGOS DOS SANTOS CARMO

CPF *00.***.*09-49

Advogados

TIAGO RAMOS MASCARENHAS

OAB: 28732/BA

CPF *06.***.*49-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 08:58

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 30/06/2023 01:21

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:46

    Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS CARMO em 16/05/2023 23:59.

  • 30/04/2023 16:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2023 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2023 16:40

    Julgado procedente o pedido

  • 30/04/2023 16:40

    Concedida a gratuidade da justiça a DOMINGOS DOS SANTOS CARMO - CPF: *00.***.*09-49 (AUTOR)

  • 04/08/2022 20:17

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2022 02:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 12/04/2022 23:59.

  • 22/02/2022 19:02

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 10:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 22/09/2021 10:20

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 14:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 15/09/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 17:28

    Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS CARMO em 28/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 12:12

    Juntada de laudo pericial

  • 21/07/2021 00:52

    Publicado Ato ordinatório em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1013665-19.2019.4.01.3304 AUTOR: DOMINGOS DOS SANTOS CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO - CLÍNICO GERAL Data da Perícia: 28/07/2021 às 08:15 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE AVILA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE AVILA Servidor(a)

  • 19/07/2021 08:53

    Perícia designada

  • 19/07/2021 08:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/07/2021 08:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/07/2021 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 20:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2021 20:20

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 01/06/2021 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 17:42

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2020 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 18:33

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2020 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 10:24

    Juntada de Certidão.

  • 04/03/2020 13:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/01/2020 14:42

    Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS CARMO em 27/01/2020 23:59:59.

  • 23/12/2019 22:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/12/2019 18:50

    Declarada incompetência

  • 05/12/2019 16:05

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 14:04

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA

  • 07/11/2019 14:04

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/11/2019 12:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/11/2019 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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