STJ - 0012044-95.2005.4.01.3400
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0012044-95.2005.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO RIBEIRO BASTOS e outros POLO PASSIVO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR GERAL FEDERAL PROCURADOR GERAL FEDERAL COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA ENTE NÃO CADASTRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
26/03/2021 09:01
Transitado em Julgado em 26/03/2021
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09/03/2021 16:56
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 175167/2021 (Juntada automática)
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09/03/2021 16:56
Protocolizada Petição 175167/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2021
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04/03/2021 05:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021
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03/03/2021 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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03/03/2021 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2021
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03/03/2021 17:10
Conhecido o recurso de UNIÃO e provido
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25/01/2021 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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25/01/2021 15:31
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 29095/2021
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25/01/2021 15:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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25/01/2021 15:30
Protocolizada Petição 29095/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2021
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17/11/2020 13:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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17/11/2020 13:42
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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17/11/2020 13:42
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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17/11/2020 11:00
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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20/10/2020 19:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
20/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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