06/10/2022 13:25

Conclusos para decisão
26/09/2022 17:01

Juntada de manifestação
19/09/2022 16:40

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 16:40

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 15:35

Conclusos para despacho
15/09/2022 15:24

Juntada de manifestação
14/09/2022 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 12:01

Juntada de Certidão
15/08/2022 17:26

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 22:57

Conclusos para decisão
13/06/2022 11:07

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/04/2022 00:56

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DA ROCHA em 25/04/2022 23:59.
04/04/2022 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 12:20

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 17:17

Conclusos para decisão
27/07/2021 02:26

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DA ROCHA em 26/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:51

Publicado Intimação polo passivo em 21/07/2021.
21/07/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 08:42

Juntada de Certidão
20/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001255-10.2018.4.01.3100 - CRIMES AMBIENTAIS (293) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOAO EVANGELISTA DA ROCHA e outros (3) Advogados do(a) REU: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO - AP1803, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR - AP3458, ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - AP2528 Advogados do(a) REU: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO - AP1803, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR - AP3458, RIANO VALENTE FREIRE - AP1405-A, ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - AP2528 Advogado do(a) REU: SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA - AP1109 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Assim, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a defesa de JOAO EVANGELISTA DA ROCHA, através de publicação no DJEN, para que se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo MPF (ID n. 229993934 - Pág. 31).

Prazo: 05 (cinco) dias."
19/07/2021 13:11

Desentranhado o documento
19/07/2021 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2021 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2021 13:38

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 12:41

Conclusos para decisão
26/01/2021 16:36

Juntada de Certidão
17/12/2020 14:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - MP em 15/12/2020 23:59.
15/12/2020 12:13

Juntada de Certidão
11/12/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 17:25

Conclusos para despacho
03/12/2020 09:11

Mandado devolvido cumprido
03/12/2020 09:11

Juntada de diligência
02/12/2020 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/12/2020 12:30

Juntada de Outros documentos
23/10/2020 15:01

Juntada de Certidão
23/10/2020 14:48

Expedição de Mandado.
22/10/2020 10:07

Expedição de Mandado.
20/10/2020 15:10

Expedição de Carta precatória.
18/09/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 09:05

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
02/09/2020 15:04

Conclusos para despacho
04/08/2020 23:53

Juntada de substabelecimento
21/07/2020 20:00

Juntada de renúncia de mandato
30/06/2020 12:20

Decorrido prazo de ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVA em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 12:20

Decorrido prazo de RIBEIRO & FLORENCIO SERVICOS LTDA - ME em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 12:20

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DA ROCHA em 29/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 10:58

Decorrido prazo de ATEKXIANGRE JOAO DA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.
09/05/2020 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2020.
09/05/2020 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 21:07

Juntada de Parecer
05/05/2020 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 19:16

Juntada de Certidão de processo migrado
05/05/2020 18:58

Juntada de volume
21/02/2020 17:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
21/02/2020 17:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
18/02/2020 09:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
18/02/2020 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2020 09:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA ÀS FLS. 354
18/02/2020 09:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
21/06/2019 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/06/2019 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/04/2019 11:57

Conclusos para despacho
30/01/2019 09:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N° 306
26/11/2018 18:43

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - fl. 416
11/09/2018 09:54

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVA E RBF EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS
10/09/2018 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2018 17:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/08/2018 16:55

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)
21/08/2018 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
21/08/2018 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2018 08:59

CARGA: RETIRADOS MPF
16/08/2018 13:09

REMESSA ORDENADA: MPF
16/08/2018 13:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/08/2018 13:09

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 306/2018
16/08/2018 08:56

OFICIO EXPEDIDO - Secretaria do Patrimônio da União
15/08/2018 13:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/08/2018 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/08/2018 14:34

Conclusos para decisão
09/08/2018 13:52

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL
11/06/2018 11:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/06/2018 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO,PROT.20593
05/06/2018 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2018 08:52

CARGA: RETIRADOS MPF
28/05/2018 12:00

REMESSA ORDENADA: MPF
28/05/2018 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/05/2018 12:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS Nº 251 E 252/2018
25/05/2018 09:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANADOS Nº 251 E 252/2018
25/05/2018 09:30

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/05/2018 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/05/2018 10:31

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)
03/05/2018 11:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/05/2018 11:41

Conclusos para decisão
22/03/2018 11:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC
22/03/2018 11:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ALYSSON/RBF
13/03/2018 12:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/03/2018 12:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 204
13/03/2018 10:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
12/03/2018 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SECLA
12/03/2018 14:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/03/2018 14:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2018

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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