09/02/2022 15:44

Conclusos para decisão
24/11/2021 02:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 23/11/2021 23:59.
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 16/11/2021 23:59.
27/10/2021 18:39

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 20:04

Cancelada a movimentação processual
26/10/2021 20:04

Cancelada a movimentação processual
22/10/2021 17:20

Juntada de ato ordinatório
15/10/2021 08:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:51

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/10/2021 23:59.
23/09/2021 00:43

Decorrido prazo de JAEZER DE LIMA DANTAS em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:39

Decorrido prazo de JAEZER DE LIMA DANTAS em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:38

Decorrido prazo de SARAH RACHID DOS SANTOS LIMA em 22/09/2021 23:59.
15/09/2021 22:47

Decorrido prazo de SERGIO FREDERICO VIANA JUCA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 08:09

Decorrido prazo de SERGIO FREDERICO VIANA JUCA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 06:14

Decorrido prazo de RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPP em 14/09/2021 23:59.
09/09/2021 10:31

Juntada de embargos de declaração
23/08/2021 14:40

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 00:13

Publicado Intimação em 20/08/2021.
20/08/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:13

Publicado Intimação em 20/08/2021.
20/08/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006647-09.2010.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006647-09.2010.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - DF27421-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL - AP218-A, EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - DF27421-A e FRANCISCO ANTONIO MENDES - PI1983 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE), JAEZER DE LIMA DANTAS - CPF: *15.***.*65-20 (APELANTE)].

Polo passivo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), , , SARAH RACHID DOS SANTOS LIMA - CPF: *66.***.*91-34 (APELADO), JAEZER DE LIMA DANTAS - CPF: *15.***.*65-20 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPP - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELADO), SERGIO FREDERICO VIANA JUCA - CPF: *32.***.*32-49 (APELADO), , , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
18/08/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 15:05

Conhecido o recurso de JAEZER DE LIMA DANTAS - CPF: *15.***.*65-20 (APELANTE) e provido
10/08/2021 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2021 17:12

Juntada de Certidão de julgamento
09/08/2021 16:28

Juntada de Certidão
22/07/2021 16:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MENDES em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021 16:13

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021 16:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021 16:10

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021 16:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:01

Decorrido prazo de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL em 14/07/2021 23:59.
13/07/2021 00:37

Publicado Intimação de pauta em 13/07/2021.
13/07/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, JAEZER DE LIMA DANTAS , Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - DF27421-A .

APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPP, SERGIO FREDERICO VIANA JUCA, SARAH RACHID DOS SANTOS LIMA, JAEZER DE LIMA DANTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) , Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO ANTONIO MENDES - PI1983 Advogado do(a) APELADO: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL - AP218-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - DF27421-A .

O processo nº 0006647-09.2010.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-08-2021 Horário: 14:00 on-line
10/07/2021 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2021 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2021 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2021 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2021 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2021 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 18:24

Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 Sala 01.
23/06/2021 12:12

Conclusos para decisão
18/08/2020 08:02

Decorrido prazo de JAEZER DE LIMA DANTAS em 17/08/2020 23:59:59.
24/06/2020 17:35

Juntada de Petição intercorrente
23/06/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 12:51

Juntada de Petição (outras)
23/06/2020 12:51

Juntada de Petição (outras)
23/06/2020 12:51

Juntada de Petição (outras)
23/06/2020 12:39

Juntada de Petição (outras)
23/06/2020 12:39

Juntada de Petição (outras)
18/02/2020 16:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/03/2017 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
23/03/2017 12:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2017 20:49

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
20/04/2016 09:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/04/2016 09:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
18/04/2016 18:34

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
15/04/2016 11:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES (ACERVO IFSM)
14/04/2016 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
08/04/2016 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
13/12/2013 16:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/12/2013 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
12/12/2013 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
12/12/2013 16:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
12/12/2013 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3265916 PARECER (DO MPF)
03/12/2013 09:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/12/2013 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...VISTA AO MPF...
02/12/2013 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
25/10/2013 10:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/10/2013 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
24/10/2013 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
24/10/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2013

Ultima Atualização
19/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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