TRF1 - 0006647-09.2010.4.01.3100

19/08/2021 00:00

Intimação

19/02/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

19/08/2013 11:39

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/08/2013 15:52

REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRF1 PARA JULGAMENTO DAS APELAÇÕES DO RÉU JAEZER DANTAS E DOS AUTORES (MPF E FUNASA).

14/08/2013 15:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS INTERPOSTOS PELO MPF E PELA FUNASA, NO DIA 5/8/2013.

14/08/2013 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA FUNASA, CONTRA AS RAZÕES APRESENTADAS PELO APELANTE JAZER DANTAS. PROTOCOLADA EM 31/07/2013.

14/08/2013 15:43

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA FUNASA, CONTRA AS RAZÕES APRESENTADAS PELO APELANTE JAZER DANTAS. PROTOCOLADA EM 31/07/2013.

31/07/2013 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/07/2013 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

26/07/2013 10:04

CARGA: RETIRADOS PGF - 02 VOLUMES

23/07/2013 14:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA FUNASA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO REQUERIDO JAEZER DE LIMA DANTAS.

19/07/2013 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FLS.475, PUBLICADO EM 19/7/2013.

16/07/2013 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/07/2013 20:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO JAEZER DE LIMAS DANTAS DO DEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA, DO RECEBIMENTO DA APELAÇÃO DOS AUTORES E A DELE, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO E PARA APRESENTAR

10/07/2013 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - FLS.428-435.

24/06/2013 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/05/2013 14:32

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 21/5/2013.

21/05/2013 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

15/05/2013 08:32

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF

14/05/2013 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO REQUERIDO JAEZER DE LIMA DANTAS.

14/05/2013 11:56

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES E DO REQUERIDO JAEZER DE LIMA DANTAS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES APRESENTADAS.

14/05/2013 11:54

RECURSO RECEBIDO - RECEBIDAS AS APELAÇÕES DOS AUTORES E DO REQUERIDO JAEZER DE LIMA DANTAS NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

14/05/2013 11:53

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO JAEZER DE LIMA DANTAS.

14/05/2013 11:52

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - DEFERIDA JUSTIÇA GRATUITA AO REQUERIDO JAEZER DE LIMA DANTAS.

08/05/2013 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 475....

08/05/2013 17:49

Conclusos para despacho

02/05/2013 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AG. PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DOS RÉUS A RESPEITO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO AOS DEMANDADOS RACHID ELIAS AIRES DOS SANTOS, RIO NORTE TÁXI AÉREO LTDA E SÉRGI

02/05/2013 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AG. INTIMAÇÃO DOS RÉUS A RESPEITO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO AOS DEMANDADOS RACHID ELIAS AIRES DOS SANTOS, RIO NORTE TÁXI AÉREO LTDA E SÉRGIO FREDERICO VIANA JUCÁ E PROC

02/05/2013 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG. PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DOS RÉUS A RESPEITO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

02/05/2013 16:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - AG. INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

02/05/2013 16:38

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENDA A INTIMAÇÃO DOS APELADOS/AUTORES/RÉUS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

02/05/2013 16:37

RECURSO RECEBIDO - RECEBIDA A APELAÇÃO DOS AUTORES E DO RÉU JAEZER DELIMA DANTAS NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO

02/05/2013 16:36

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU JAEZER DE LIMA DANTAS NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 475.

02/05/2013 16:35

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - DEFERIDA JUSTIÇA GRATUITA AO RÉU JAEZER DE LIMA DANTAS NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 475

30/04/2013 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - HÁ DECLARAÇÃO EXPRESSA DO RÉU JAEZER DE LIMA DANTAS DE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO (ART. 4º DA LEI Nº 1.060/50). FICA, POIS, DEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ASSU

30/04/2013 16:34

Conclusos para despacho

26/04/2013 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO REQUERIDO JAEZER DE LIMA DANTAS APRESENTANDO PROCURAÇÃO. PROTOCOLADA EM 23/4/2013.

26/04/2013 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERIDO JAEZER DE LIMA DANTAS APRESENTANDO PROCURAÇÃO. PROTOCOLADA EM 19/4/2013.

26/04/2013 14:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DA LITISCONSORTE ATIVA FUNASA APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRA OS RÉUS RACHID LIMA, RIO NORTE TAXI AEREO LTDA E SÉRGIO JUCÁ. PROTOCOLADA EM 25/4/2013.

26/04/2013 14:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DO RÉU JAEZER DE LIMA DANTAS, APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. PROTOCOLADA EM 23/4/2013.

25/04/2013 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

19/04/2013 08:43

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

18/04/2013 17:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA FUNASA ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.

18/04/2013 17:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇAO DO MPF APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO A RACHID ELIAS AIRES DOS SANTOS, RIO NORTE TAXI AEREO LTDA E SERGIO FREDERICO VIANA JUCÁ. PROTOCOLADA EM 15/4/2013

15/04/2013 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

09/04/2013 17:55

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

05/04/2013 15:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO SOBRE A SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO AO REQUERIDO JAEZER DE LIMA DANTAS E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO AOS REQUERIDOS RACHID ELIAS AIRES DOS SANTOS, RIO NORTE TÁXI AÉREO LT

05/04/2013 15:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO SOBRE A SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO AO REQUERIDO JAEZER DE LIMA DANTAS E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO AOS REQUERIDOS RACHID ELIAS AIRES DOS SANTOS, RIO NORTE TÁXI AÉ

01/04/2013 11:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - FOI REGISTRADO NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS - E-CVD COM Nº 00106.2013.00013100.1.00147/00128, O DOCUMENTO DO TIPO SENTENÇA, ASSINADO PELO(A) JUIZ(A) FEDERAL ANSELMO GONÇALVES D

03/09/2012 12:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/08/2012 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA,LITISCONSORTE ATIVO,EM VIRTUDE DO DESP. DE FL. 414,MANIFESTANDO-SE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 402-409 APRESENTADOS PELA RÉ RIO NORTE TAXI AÉREO LTDA. PROTOCOLADA EM 02/08/2012.

02/08/2012 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

26/07/2012 15:30

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

26/07/2012 08:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DE PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA REQUERIDA RIO NORTE TAXI AEREO LTDA(FLS. 402-409).

26/07/2012 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR MPF EM MANIFESTAÇÃO AO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 414. PROTOCOLADA EM 25/07/2012.

25/07/2012 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

13/07/2012 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF

04/07/2012 16:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DE PETIÇÃO E DOCUMENTOS.

04/07/2012 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO A REMESSA DOS AUTOS APÓS A INSPEÇÃO ORDINÁRIA. PROTOCOLADA EM 29/6/2012.

03/07/2012 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2012 10:29

Conclusos para despacho

29/06/2012 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

19/06/2012 09:43

CARGA: RETIRADOS MPF

08/06/2012 11:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO REQUERENTE SOBRE O ATO ORDINATÓRIO DE FL. 414, QUE DETERMINOU A MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA REQUERIDA RIO NORTE TÁXI AÉREO LTDA.

08/06/2012 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2012 11:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 05/06/2012 SEM A MANIFESTAÇÃO DOS REQUERIDOS JAEZER DE LIMA DANTAS, RACHID ELIAS AIRES DOS SANTOS LIMA E SÉRGIO FREDERICO VIANA JUCÁ SOBRE O DESPACHO DE FL. 396. AG. ATO ORDINATÓRIO.

10/05/2012 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/05/2012 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

08/05/2012 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 3/5/2012. AG. CLS.

04/05/2012 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

27/04/2012 08:05

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

23/04/2012 11:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR A AUTORA, FUNASA, PARA ESPECIFICAR PROVAS.

23/04/2012 11:16

PROVA ESPECIFICADA - PETIÇÃO DA RÉ, EMPRESA RIO NORTE TÁXI AÉREO LTDA, APRESENTANDO PROVAS. PROTOCOLADA EM 19/04/2012.

17/04/2012 11:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA FUNASA PARA ESPECIFICAR PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

17/04/2012 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INFORMANDO QUE NADA TEM A REQUERER. PROTOCOLADA EM 13/04/2012.

13/04/2012 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

11/04/2012 11:19

CARGA: RETIRADOS MPF

02/04/2012 10:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

02/04/2012 10:01

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

30/03/2012 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

30/03/2012 12:43

Conclusos para despacho

21/03/2012 16:42

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CONTESTAÇÕES DOS REQUERIDOS. PROTOCOLADA EM 14/03/2012. AG. CLS.

16/03/2012 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

02/03/2012 08:44

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

27/02/2012 10:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA FUNASA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS.

27/02/2012 09:27

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO ÀS CONTESTAÇÕES DOS REQUERIDOS. PROTOCOLADA EM 13/02/2012.

13/02/2012 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOMPF

27/01/2012 11:05

CARGA: RETIRADOS MPF

24/01/2012 14:51

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS CONTESTAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS APRESENTADAS.

24/01/2012 14:49

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ÏNTIMAÇÃO DO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS CONTESTAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS.

24/01/2012 14:41

REVELIA: DECLARADA - DECLARADA A REVELIA DO REQUERIDO JAEZER DE LIMA DANTAS, NÃO TENDO SIDO APLICADOS, CONTUDO, OS EFEITOS DA REVELIA QUANTO AO QUE FOI CONTESTADO PELOS DEMAIS RÉUS, EM FACE DO DISPOSTO NO ART. 320, I, DO CPC.

20/01/2012 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Declaro a revelia do réu Jaezer de Lima Dantas. 2 - Contudo, deixo de aplicar os efeitos da revelia quanto ao que foi contestado pelos demais réus, em face do disposto no art. 320, I, do Código de Processo Civil. 3 - Intime-

20/01/2012 17:20

Conclusos para despacho

18/01/2012 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERIDO RACHID ELIAS AIRES DOS SANTOS LIMA INFORMANDO MUDANÇA DE ENDEREÇO. PROTOCOLADA EM 18/1/2012. AG CLS.

16/12/2011 11:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPIRADO EM 23/11/2011 O PRAZO SEM QUE O RÉU JAEZER DANTAS TENHA CONTESTADO A AÇÃO. AG. CLS.

09/11/2011 11:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÕES DO RÉUS RIO NORTE TÁXI AEREO LTDA. E SERGIO FREDERICO VIANA APRESENTANDO CONTESTAÇÕES. PROTOCOLADAS EM 8/11/2011.

24/10/2011 10:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE RACHID DOS SANTOS, JAEZER DANTAS, EMPRESA RIO NORTE TAXI AEREO LTDA E SERGIO FREDERICO JUCÁ

24/10/2011 09:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DO RÉU RACHID ELIAS A. DOS SANTOS LIMA APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 17/10/2011.

24/10/2011 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA MANIFESTANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 306-311. PROTOCOLADA EM 20/10/2011.

21/10/2011 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

07/10/2011 09:16

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

06/10/2011 09:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA DA DECISÃO RECEBENDO A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINANDO A CITAÇÃO DOS RÉUS.

05/10/2011 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

29/09/2011 10:14

CARGA: RETIRADOS MPF

27/09/2011 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO MPF DA DECISÃO RECEBENDO A PETIÇÃO INICIAL.

27/09/2011 16:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/09/2011 16:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR SERGIO FREDERICO VIANA JUCA, RACHID ELIAS AIRES, EMPRESA RIO NORTE TAXI AEREO E JAEZEER DE LIMA DANTAS

21/09/2011 15:03

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/09/2011 15:03

CitaçãoORDENADA

21/09/2011 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECISÇAO RECEBENDO A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINANDO A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS.

19/09/2011 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Retifiquem-se o registro e a autuação....

09/09/2011 18:19

Conclusos para despacho

08/09/2011 18:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/09/2011 16:45

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DOS RÉUS PARA APRESENTAREM SUAS CONTESTAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 17, §§ 7º E 8º, DA LEI Nº 8.429/92.

01/09/2011 08:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÕES DE RACHID DOS SANTOS, EMPRESA RIO NORTE TAXI AEREO LTDA E SERGIO FREDERICO JUCÁ

18/08/2011 09:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A PETIÇÃO INICIAL, DETERMINANDO A CITAÇÃO DOS RÉUS.

12/01/2011 11:58

Conclusos para decisão

18/11/2010 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA REQUERENDO SEU INGRESSO NO FEITO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE LITISCONSORCIAL.

05/11/2010 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS... AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO....

05/11/2010 12:27

Conclusos para despacho

04/11/2010 11:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPIRADO EM 14/9/2010 O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR PELO RÉU JAEZER DE LIMA DANTAS.

04/11/2010 10:55

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETIÇÃO DO RÉU RACHID ELIAS AIRES DOS SANTOS LIMA APREENTANDO DEFESA PRELIMINAR. PROTOCOLADA EM 03/11/2010.

01/10/2010 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE INTERESSE NO FEITO. AG. DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÕES.

01/10/2010 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/09/2010 08:46

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

20/09/2010 15:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA FUNASA DO DEFERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE INTERESSE NO FEITO.

15/09/2010 11:49

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETIÇÃO DOS RÉUS RIO NORTE TÁXI AÉREO LTADA E SERGIO FREDERICO VIANA JUCÁ APRESENTANDO DEFESA PRÉVIA. PROTOCOLADAS EM 14/09/2010.

14/09/2010 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU

01/09/2010 10:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REQUERIDO

01/09/2010 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE INTERESSE NO FEITO. PROTOCOLADA EM 16/08/2010.

30/08/2010 15:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/08/2010 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

06/08/2010 08:58

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

04/08/2010 16:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA FUNASA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO FEITO.

04/08/2010 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/08/2010 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/08/2010 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/08/2010 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/08/2010 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEFESA PRELIMINAR.

02/08/2010 15:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR, PRAZO DE 15 DIAS, DEFESA PRELIMINAR.

30/07/2010 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE OS REUS PARA QUERENDO APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR... INTIME-SE A FUNASA E A UNIAO PARA QUERENDO INGRESSAREM NO FEITO.

29/07/2010 08:50

Conclusos para despacho

27/07/2010 08:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/07/2010 08:19

INICIAL AUTUADA

26/07/2010 18:16

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

26/07/2010 18:12

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

23/07/2010 17:11

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR