STJ - 0010489-12.2016.4.01.3803

05/07/2024 07:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

05/07/2024 07:42

Transitado em Julgado em 02/07/2024

25/06/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535250/2024

25/06/2024 15:44

Protocolizada Petição 535250/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024 12:08

Expedição de Ofício nº 087764/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão ( VIA E-MAIL ).

25/06/2024 12:08

Expedição de Ofício nº 088232/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal - Uberlândia comunicando decisão ( VIA E-MAIL ).

25/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 17:00

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ NAVES PINTO e provido

06/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/05/2024 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 359202/2024

06/05/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 17:16

Protocolizada Petição 359202/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024

22/03/2024 15:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2024 15:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

19/03/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO