TRF1 - 0010489-12.2016.4.01.3803
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2022 09:54
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 16:33
Juntada de certidão
-
19/07/2022 12:58
Juntada de certidão
-
31/05/2022 04:13
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 04:13
Decorrido prazo de THIAGO LEMES DE MELLO em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 04:13
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 04:13
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NAVES PINTO em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 04:13
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 04:13
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CARVALHO em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 04:13
Decorrido prazo de DIOGO BRANDAO DE ARAUJO em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 04:13
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 04:13
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NAVES PINTO em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 04:12
Decorrido prazo de JOHNE JUSTINO DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 04:12
Decorrido prazo de THIAGO LEMES DE MELLO em 30/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 03:21
Decorrido prazo de RAFAEL DE CASTRO em 23/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 03:17
Decorrido prazo de RAFAEL DE CASTRO em 23/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 03:17
Decorrido prazo de DIOGO BRANDAO DE ARAUJO em 23/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 03:05
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 03:05
Decorrido prazo de JOHNE JUSTINO DA SILVA em 23/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 03:05
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA em 23/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 03:05
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CARVALHO em 23/05/2022 23:59.
-
22/04/2022 15:46
Juntada de petição intercorrente
-
20/04/2022 00:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2022.
-
20/04/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
20/04/2022 00:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2022.
-
20/04/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
18/04/2022 16:54
Juntada de petição intercorrente
-
18/04/2022 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
18/04/2022 09:32
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/04/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 07:02
Juntada de certidão de processo migrado
-
05/04/2022 07:02
Juntada de volume
-
05/04/2022 07:02
Juntada de volume
-
05/04/2022 07:01
Juntada de volume
-
04/04/2022 20:12
Juntada de volume
-
04/04/2022 20:08
Juntada de volume
-
04/04/2022 20:07
Juntada de volume
-
04/04/2022 20:06
Juntada de volume
-
04/04/2022 20:01
Juntada de volume
-
04/04/2022 20:00
Juntada de volume
-
04/04/2022 20:00
Juntada de volume
-
04/04/2022 19:56
Juntada de volume
-
04/04/2022 19:56
Juntada de volume
-
04/04/2022 19:50
Juntada de volume
-
04/04/2022 19:35
Juntada de volume
-
04/04/2022 19:34
Juntada de volume
-
04/04/2022 19:33
Juntada de volume
-
04/04/2022 19:27
Juntada de volume
-
04/04/2022 19:26
Juntada de volume
-
04/04/2022 19:26
Juntada de volume
-
04/04/2022 19:24
Juntada de volume
-
04/04/2022 19:23
Juntada de volume
-
04/04/2022 19:23
Juntada de volume
-
04/04/2022 19:21
Juntada de volume
-
04/04/2022 19:21
Juntada de volume
-
30/03/2022 16:34
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
24/03/2022 17:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
01/02/2022 14:38
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
01/02/2022 14:37
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
21/10/2021 13:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922296 PETIÇÃO
-
20/10/2021 16:04
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
08/10/2021 17:28
PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
01/10/2021 14:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4921258 CONTRA-RAZOES
-
01/10/2021 11:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
23/09/2021 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. -
16/09/2021 17:55
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
16/09/2021 15:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4920006 RECURSO ESPECIAL
-
13/08/2021 16:46
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - /DJEN EM 13/08/2021 E DISPONIBILIZADO EM 12/08/2021.
-
12/08/2021 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL N. 0010489-12.2016.4.01.3803/MG RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES RELATOR CONVOCADO : JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA APELANTE : THIAGO LEMES DE MELLO (REU PRESO) ADVOGADO : MG00094667 - ALLAN CARVALHO AGRELI APELANTE : ANDRE LUIZ NAVES PINTO ADVOGADO : DF00050393 - RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA E OUTROS(AS) APELANTE : ANDRE LUIZ FERREIRA (REU PRESO) APELANTE : EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS APELANTE : CARLOS EDUARDO DE CARVALHO APELANTE : DIOGO BRANDAO DE ARAUJO (REU PRESO) APELANTE : JOHNE JUSTINO DA SILVA DEFENSOR COM OAB : ZZ00000001 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU APELANTE : RAFAEL DE CASTRO ADVOGADO : MG00142996 - FABRICIO CRISTINO DE SOUSA APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR : ONESIO SOARES AMARAL APELADO : OS MESMOS E M E N T A PROCESSUAL PENAL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
NÃO OCORRÊNCIA. 1.Os embargos de declaração somente são cabíveis quando o julgado contenha obscuridade, contradição ou omissão (art. 619 - CPP).
Contradição existiria se contivesse alguma incompatibilidade lógica entre os seus fundamentos, ou entre estes e a conclusão, o que em absoluto não ocorreu.
Omissão deve ser entendida como a falta de apreciação do pronunciamento sobre ponto que se impunha, obrigatoriamente, dentro da dinâmica do recurso, o que em absoluto não ocorreu.
O acórdão foi claro quanto à análise das provas. 2.
Posta a opção de julgamento, o embargante pode com ela não concordar, mas isso não equivale a que o julgado contenha os vícios que aponta, para fins de embargos de declaração. 3.
Embargos declaratórios rejeitados.
A C Ó R D Ã O Decide a Turma rejeitar os embargos de declaração, à unanimidade. 4ª Turma do TRF da 1ª Região - Brasília, 20 de julho de 2021.
Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, Relator Convocado -
10/08/2021 20:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2021 -
-
29/07/2021 18:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
29/07/2021 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
-
20/07/2021 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
08/07/2021 14:40
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - PUBLICADA NO DJEN EM 08/07/2021, E DISPONIBILIZADA EM 07/07/2021.
-
07/07/2021 18:23
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 40/2021 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
-
07/07/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 20 de julho de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1.
Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 6 de julho de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO Presidente, em exercício -
06/07/2021 17:56
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/07/2021
-
18/06/2021 13:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
-
17/06/2021 17:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
-
17/06/2021 15:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911837 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
07/06/2021 16:12
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
04/03/2021 12:20
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
26/02/2021 15:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4908075 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
05/02/2021 16:19
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - COM EF. INFRINGENTES 0 ANDRE LUIZ N. PINTO
-
03/02/2021 13:51
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XIII N 19 PGS, 44/72
-
01/02/2021 12:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2021. Nº de folhas do processo: 1501
-
21/01/2021 16:58
DOCUMENTO JUNTADO
-
14/01/2021 13:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
13/01/2021 16:46
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
-
14/12/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Ministério Público Federal, deu provimento às apelações de Rafael de Castro, Johne Justino da Silva, André Luiz Ferreira e de Eduardo Henrique dos Santos e deu parcial provimento às apelações de Thi
-
11/12/2020 15:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/12/2020 15:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
-
11/12/2020 14:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
-
10/12/2020 19:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
10/12/2020 17:03
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
03/12/2020 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 221-A - CADERNO EXTRAORDINÁRIO
-
30/11/2020 19:10
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/12/2020
-
26/11/2020 17:16
CONCLUSÃO PARA REVISÃO
-
26/11/2020 17:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
26/11/2020 14:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - REVISOR
-
26/11/2020 14:52
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
26/11/2020 14:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
25/11/2020 17:06
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM RELATÓRIO AO REVISOR
-
04/11/2020 14:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/11/2020 14:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
-
04/11/2020 14:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
-
04/11/2020 14:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4894673 PETIÇÃO
-
04/11/2020 14:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
04/11/2020 13:55
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
16/10/2020 15:25
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
27/06/2019 17:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/06/2019 17:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
-
27/06/2019 11:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
-
21/06/2019 17:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4749447 PETIÇÃO
-
21/06/2019 08:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
19/06/2019 15:55
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
22/03/2019 16:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/03/2019 16:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
-
22/03/2019 16:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
-
21/03/2019 12:11
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
20/03/2019 10:27
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IVANA LÚCIA MARTINS - CÓPIA
-
15/03/2019 16:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
15/03/2019 10:58
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
11/03/2019 10:44
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
09/10/2018 16:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/10/2018 16:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
-
09/10/2018 09:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
-
08/10/2018 09:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
05/10/2018 15:20
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA - JUNTADA
-
14/06/2018 18:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/06/2018 17:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
-
14/06/2018 09:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
-
12/06/2018 14:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4503687 PARECER (DO MPF)
-
08/06/2018 10:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
24/05/2018 20:07
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
24/05/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2018
Ultima Atualização
23/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0000023-67.2009.4.01.3814
Jose Cordeiro de Lima
Chefe da Agencia Previdenciaria de Coron...
Advogado: Carlos Alberto Pinto Coelho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/01/2009 14:15
Processo nº 0017032-23.2010.4.01.4100
Maria Aparecida Colombari Justi
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Vinicius de Assis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2010 00:00
Processo nº 0008416-05.2014.4.01.3814
Wilcler Sathler de Aguiar
Agencia Inss Ipatinga
Advogado: Alexandre de Oliveira Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/10/2014 17:12
Processo nº 0008057-89.2013.4.01.3814
Jose Bernardo Valadares
Agencia Inss Ipatinga
Advogado: Cleidiane Almeida Clementino Gandra
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/12/2013 14:23
Processo nº 0017016-69.2010.4.01.4100
Lizabeth Ines Labaig Bolzan
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Vinicius de Assis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2010 00:00