TRF1 - 0007598-73.2011.4.01.4100

28/06/2022 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/06/2022 10:37

Juntada de Informação

28/06/2022 10:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

28/06/2022 10:14

Juntada de Certidão

25/06/2022 01:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022 01:00

Decorrido prazo de TEREZA DOS SANTOS PIMENTEL em 24/06/2022 23:59.

08/06/2022 22:54

Juntada de manifestação

23/05/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 12:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido

21/05/2022 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2022 12:18

Juntada de Certidão de julgamento

03/05/2022 19:50

Juntada de manifestação

29/04/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 12:21

Conclusos para julgamento

22/04/2022 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2022 00:16

Decorrido prazo de TEREZA DOS SANTOS PIMENTEL em 15/03/2022 23:59.

18/01/2022 19:40

Juntada de manifestação

18/01/2022 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado

17/01/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 08:57

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

18/11/2021 15:43

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2021 15:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2021 15:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

18/11/2021 15:39

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

27/09/2021 07:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

21/08/2021 11:50

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO

29/07/2021 01:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2021 08:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

15/07/2021 11:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021

15/07/2021 00:00

Intimação

13/07/2021 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2021 17:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

03/07/2021 17:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

18/05/2016 16:38

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

28/09/2015 13:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

17/09/2015 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2015 15:32

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO STF

04/09/2015 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

19/08/2015 12:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N.154 EM 18.08.2015

13/08/2015 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/08/2015 14:39

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO

10/08/2015 10:54

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

23/07/2015 03:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2015 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

06/07/2015 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 109 EM 12.06.2015

03/07/2015 16:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 109 EM 12.06.2015

08/06/2015 10:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

04/03/2015 17:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - READEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO FIRMADO NA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

06/06/2014 11:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

21/05/2014 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB NO E-DJF1 ANO VI Nº 95 PAG 3066/3069 EM 21-05-2014.

12/05/2014 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

09/05/2014 08:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO ANTE O JULGAMENTO DO STJ

16/01/2014 08:26

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

09/01/2014 17:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUB NO E-DJF1 ANO VI Nº 6 PAG 864 EM 09-01-2014.

18/12/2013 09:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE TERMO DE VISTA

12/12/2013 13:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA CONTRA-RAZÕES EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO

08/11/2013 08:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

07/11/2013 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 213 EM 01.11.2013

24/10/2013 15:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AG.PUBLICAÇÃO

18/10/2013 13:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

16/05/2013 08:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

06/05/2013 17:31

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

19/04/2013 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

16/04/2013 16:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO V Nº 70 PAG 2644/2645 EM 12-04-2013.

03/04/2013 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AG.PUBLICAÇÃO

15/03/2013 16:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE

14/11/2012 09:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

13/11/2012 07:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO DE GODOY MENDES