06/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029334-25.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029334-25.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351-A, SIDNEY FERREIRA BATALHA - DF11016, CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - DF15372-A e TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO - BA17466-A POLO PASSIVO:SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351-A, SIDNEY FERREIRA BATALHA - DF11016, CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - DF15372-A, KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA - DF29592-A e TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO - BA17466-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), BALL LUXEMBOURG I S.A R.L. - CNPJ: 24.***.***/0001-08 (APELANTE)].

Polo passivo: [SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (APELADO), , , FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), BALL LUXEMBOURG I S.A R.L. - CNPJ: 24.***.***/0001-08 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (APELANTE), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (APELANTE), , ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (APELADO), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (APELADO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 3 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
08/11/2020 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
06/08/2012 12:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 053/2012.
03/08/2012 16:53

REMESSA ORDENADA: TRF
31/07/2012 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/07/2012 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DO INCRA-FNDE
25/07/2012 12:09

CARGA: RETIRADOS PGF - INCRA-FNDE/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
20/07/2012 14:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
10/07/2012 17:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
05/07/2012 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR APRESENTANDO CONTA RAZOES
20/06/2012 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/06/2012 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/06/2012 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/06/2012 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/06/2012 16:48

Conclusos para despacho
13/06/2012 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/06/2012 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETICAO DO INSS CONSIGNANDO CIENCIA DA MESMA
30/05/2012 12:10

CARGA: RETIRADOS AGU - INCRA-FNDE/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
29/05/2012 11:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2012 11:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - FAZENDA NACIONAL
29/05/2012 11:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - FAZENDA NACIONAL
25/05/2012 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ RECURSO DE APELACAO E CONTRA RAZOES DA PFN
18/05/2012 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
30/04/2012 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/04/2012 14:01

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
27/04/2012 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/ JUNTAR CONTRA RAZOES DO AUTOR
12/04/2012 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/04/2012 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/04/2012 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/04/2012 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/04/2012 16:57

Conclusos para despacho
09/04/2012 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIIA DE CUSTAS DE APELAÇÃO SEBRAE
09/04/2012 16:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - SEBRAE
03/04/2012 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/ JUNTAR CONTRA RAZOES DO SEBRAE
02/04/2012 14:45

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - SENAI
29/03/2012 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/ JUNTAR CONTRA RAZOES DO CENAI
29/03/2012 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 28/03/2012
29/03/2012 13:26

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IMPETRANTE
28/03/2012 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇÃO
28/03/2012 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/03/2012 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/03/2012 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/03/2012 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/03/2012 16:42

Conclusos para despacho
22/03/2012 15:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - SEBRAE
21/03/2012 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELACAO DA PARTE SEBRAE
14/03/2012 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/03/2012 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/03/2012 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/03/2012 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2012 14:39

Conclusos para despacho
09/03/2012 14:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
09/03/2012 14:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
07/03/2012 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUANTAR RECURSOS DE APELACAO DO AUTOR E DO REU
22/02/2012 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
15/02/2012 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/02/2012 18:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/02/2012 18:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...ACOLHO OS MANIFESTADOS EMBARGOS PARA, SUPRINDO A OMISSÃO EXISTENTE, INTEGRAR ESTE JULGAMENTO À SENTENÇA,..."
10/02/2012 11:06

Conclusos para decisão
03/02/2012 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETICOES
02/02/2012 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICÃO DO SEBRAE
31/01/2012 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU (SENAI)
26/01/2012 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/01/2012 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/01/2012 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/01/2012 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/01/2012 13:44

Conclusos para decisão
17/01/2012 13:44

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
12/01/2012 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR INTERPONDO EMBARGOS DE DECLARACAO
10/01/2012 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
19/12/2011 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
16/12/2011 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/12/2011 14:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENCA DE FLS 355/365 FOI REGISTRADA NO CVD SOB O CODIGO 20113300100100628
23/11/2011 11:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/11/2011 15:27

PARECER MPF: APRESENTADO
22/11/2011 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PRONUNCIAMENTO DO MPF
21/11/2011 09:22

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
18/11/2011 12:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/11/2011 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF CARTA NOT Nº 127/2011
08/11/2011 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AVISO RECEB REF CARTA NOTIFICACAO Nº 127/2011
03/11/2011 18:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DO SEBRAE
03/11/2011 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REF. CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 130 E 140/2011
03/11/2011 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AVISO RECEB REF CI Nº 139 E 140/2011
28/10/2011 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO SEBRAE APRESENTANDO CONTESTACAO
28/10/2011 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA DA PFN CONSIGNANDO CIENCIA AOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO
21/10/2011 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
19/10/2011 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/10/2011 11:14

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELO PRESIDENTE DO FNDE - ORIGINAL DO FAX REEBIDO EM 17/10/2011
18/10/2011 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR INFORMACOES DA FNDE EM MANDADO DE SEGURANCA
18/10/2011 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/10/2011 10:51

TELEX / FAX RECEBIDO - EM 17/10/2011 FAX DO IMPDO PRESIDENTE FNDE APRESENTANDO INFPRMACOES EM MS
17/10/2011 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/10/2011 08:29

Conclusos para despacho
06/10/2011 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PFN REQUERENDO SEU INGRESSO NO FEITO, PASSANDO A SER PESSOALMENTE INTIMADA
27/09/2011 13:58

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
22/09/2011 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO/AGU/PFE/INCRA/SR(05)- BA Nº135/2011
20/09/2011 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
19/09/2011 11:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO NOTIF/INT Nº 2764/2011 AO SUPERINTENDENTE DO INCRA
19/09/2011 11:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/09/2011 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/2011 16:14

Conclusos para despacho
16/09/2011 16:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
16/09/2011 16:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/09/2011 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR MANDADO Nº 2758, 2761, 2759, 2760, 2762, 2763/2011
14/09/2011 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/09/2011 10:30

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
14/09/2011 10:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/09/2011 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) P/JUNTAR MANDADO Nº 2757/2011 - INTIMACAO DO REPRESENTANTE JUDICIAL
09/09/2011 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 1299/2011/DRF-SDR/SRRF05/RFB/MF-A
08/09/2011 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 2756/2011-RECEITA FEDERAL, 2765-INCRA E 2766-REPRESENTANTE JUDICIAL DO FNDE
05/09/2011 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR MANDADO Nº 2765/2011 - INTIMACAO DO REPRESENTANTE JUDICIAL DO INCRA
01/09/2011 18:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/09/2011 18:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/08/2011 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/08/2011 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR APRESENTANDO COPIAS PARA INTIMACAO DOS REPRESENTANDTES JUDICIAS DOS IMPETRADOS
29/08/2011 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/08/2011 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/08/2011 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/08/2011 18:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO CVD SOB O CODIGO 20113300100200102
22/08/2011 19:09

Conclusos para decisão
22/08/2011 19:01

INICIAL AUTUADA
22/08/2011 17:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2011

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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