TRF1 - 0001031-82.2012.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EQUADOR ENGENHARIA COM. E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ: 00.443.728/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 061/2023 - 2ª VARA SJAP (Prazo: 15 dias) PROCESSO: 0001031-82.2012.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EQUADOR ENGENHARIA COM.

    E REPRESENTACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE: EQUADOR ENGENHARIA COM.

    E REPRESENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-98, em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: INTIMAR a executada EQUADOR ENGENHARIA COM.

    E REPRESENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-98, em lugar incerto e não sabido. para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais devidas no processo em epígrafe, que, em 08/2023, perfazia o montante de R$ 478,14 (quatrocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), devendo para tal providenciar a emissão on-line da Guia de Recolhimento da União - GRU no portal do TRF da 1ª Região (http://v w.trfl.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/gru.php), mediante inserção dos seguintes dados: Instância [ 1ª instância]; Estado [Amapá]; Seção [ Seção Judiciária do Estado do Amapá]; Nome [EQUADOR ENGENHARIA COM.

    E REPRESENTACAO LTDA - ME]; Tipo de Pessoa [Pessoa jurídica]; CNPJ ou CPF [00.***.***/0001-98]; Número do processo 0001031-82.2012.4.01.3100; Custas/despesas a serem calculadas [Tabela 1: Das Ações Cíveis em Geral]; Opções da Tabela 1 [Recurso no Juizado Especial Federal ou pagamento de Execução Fiscal: 1,0% s/vrl da causa cor/mon, com valor mínimo devido de R$ 10,64 e máximo de R$ 1.915,38 ; Data do ajuizamento [XXX]; Valor da causa [R$ 24.513,52].

    OBSERVAÇÃO: O comprovante do recolhimento das custas processuais deverá ser encaminhado a este Juízo pela via eletrônica (e-mail: [email protected]) ou Whatssap (96) 3198-9570.

    SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911.

    FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200).

    WHATSAPP: (96) 3198-9570.

    Email: [email protected].

    Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

    Assinado eletronicamente – Lei 11.419/2006 JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

    SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0001031-82.2012.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EQUADOR ENGENHARIA COM.

    E REPRESENTACAO LTDA - ME S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: EQUADOR ENGENHARIA COM.

    E REPRESENTACAO LTDA - ME.

    O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado.

    Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Custas processuais pelo(a) executado(a), intimação pela via editalícia.

    Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Macapá/AP, data assinatura eletrônica.

    Assinatura Eletrônica JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)

  • 25/02/2022 08:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 25/02/2022 08:53

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 01:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:16

    Decorrido prazo de EQUADOR ENGENHARIA COM. E REPRESENTACAO LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

  • 20/07/2021 04:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 04:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001031-82.2012.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EQUADOR ENGENHARIA COM.

    E REPRESENTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUADOR ENGENHARIA COM.

    E REPRESENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/07/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 12:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 11:34

    Juntada de volume

  • 29/03/2021 11:10

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 29/03/2021 11:10

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 29/03/2021 11:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 29/03/2021 11:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/10/2017 12:08

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 09/10/2017 12:08

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 06/10/2017 12:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/11/2016 11:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2016 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 28/09/2016 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2016 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2016 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução por 1 (um) ano. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

  • 13/06/2016 15:16

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2016 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição pfn

  • 06/04/2016 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 01/12/2015 14:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2015 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2015 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A executada CÉLIA MARIA LEITE ARAÚJO (CPF nº *66.***.*28-34) ainda não foi citada, sequer faz parte da relação processual. Fica, pois indeferido o pedido de citação, formalizado à fl. 81. Requeira a exequente o que entender de dir

  • 14/10/2015 16:13

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2015 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

  • 25/08/2015 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 19/08/2015 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2015 10:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2015 10:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

  • 09/06/2015 12:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/6/2015

  • 24/04/2015 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bloqueio ordenado

  • 11/03/2015 13:29

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2015 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 03/03/2015 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 24/02/2015 16:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2015 16:09

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 21, do dia 29/01/2015, com validade de publicação no dia 30/01/2015

  • 20/01/2015 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 10/12/2014 15:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 10/12/2014 15:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/12/2014 15:00

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/12/2014 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia. expeça-se o edital

  • 31/10/2014 12:05

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2014 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REQUER A CITAÇÃO POR EDITAL DA EMPRESA EXECUTADA

  • 30/07/2014 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 16/07/2014 15:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2014 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2014 11:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 24/03/2014 12:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 10/03/2014 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (cnoventa) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

  • 24/01/2014 12:55

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2013 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 27/11/2013 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2013 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 06/11/2013 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2013 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2013 17:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/10/2013 08:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2013 21:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2013 21:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2013 21:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. EXPEÇA-SE MANDADO

  • 22/08/2013 16:34

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2013 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 20/03/2013 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 06/03/2013 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2013 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2013 13:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2012 21:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2012 20:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2012 20:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2012 20:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se mandado em desfavor da executada..

  • 28/11/2012 19:53

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 19:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 27/06/2012 19:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 08/06/2012 13:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2012 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2012 18:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2012 21:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2012 19:55

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2012 19:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2012 19:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição im

  • 23/03/2012 14:27

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2012 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 27/02/2012 14:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/02/2012 14:59

    INICIAL AUTUADA

  • 27/02/2012 11:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2012

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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